Identificar os direitos, responsabilidades e deveres que regem a prática profissional da enfermagem; refletir sobre conflitos e dilemas morais envolvidos na área da saúde/enfermagem; comparar os diferentes modelos explicativos utilizados em Bioética e sua aplicação a enfermagem.
Estudo sobre as normas e procedimentos legais para o exercício profissional da enfermagem, bem como sobre questões éticas levantadas pela conduta humana e pelos avanços tecnológicos na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, mais especificamente na enfermagem, relacionadas com as atividades assistências ao indivíduo e à coletividade.
Saberes Cognitivos:A Bioética: sua Natureza e História;Correntes ou Modelos de Pensamento em Bioética;Direito e Legislação em Enfermagem e Saúde;Bases Legais para o exercício profissional de Enfermagem no Brasil. Saberes Procedimentais:Descrever as principais correntes de pensamento em Bioética e sua aplicação ao campo da enfermagem.Identificar, entender, discutir criticamente temas de Bioética e de Legislação contemporâneos.Compreender e aplicar as normas e procedimentos legais para o exercício profissional da enfermagemSaberes Atitudinais:Agir a partir dos princípios e valores que orientam a prática profissional do enfermeiro;Respeitar a opinião e sentimentos dos colegas, sendo crítico com argumentos e não com pessoas. Agir com competência para a Promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios éticos e legais.Método de Ensino:O curso será ministrado através de aulas expositivas e dialogadas, seminários, leitura, interpretação e discussão de textos afins.
BEAUCHAMP, T.L.; CHILDRESS, J.F. Princípios de ética biomédica. São Paulo: Loyola, 2002. BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN 564/2017: Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasilia: DF, 2017. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/?p=59145 DINIZ, D.; GUILHELM, D. O que e bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002. DURAND, G. Introdução geral bioética: história, conceitos e instrumentos. São Paulo: Loyola, 2003. FERREIRA, S.I.; COSTA, G..; GARRAFA, V. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. FERRER, J.J.; ALVAREZ, JC. Para fundamentar a bioética. São Paulo: Loyola, 2003. HUNT, L. A invenção dos direitos humanos. São Paulo: Cia da Letras, 2009. OGUISSO, T.; SCHIMIDT, M.J. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. PESSINI, L.; BARCHIFONTAINE, C.P. Problemas atuais de bioética. São Paulo: Loyola, 2002. POST, S.G.(ed.) Encyclopedia of bioethics. 3d ed. New York: Macmillan, 2004. POTTER, V.R. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016. POTTER, V.R. Bioética global. São Paulo: Loyola, 2018. REGO, S.; PALÁCIOS, M.; SIQUEIRA-BATISTA, R. Bioética para profissionais de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009. Lei nº2.604, de 17/09/1955 : Regulamenta o exercício da Enfermagem Profissional nos aspectos não revogados por legislação posterior. Lei nº8.967, de 28/12/1994 : Altera a redação do parágrafo único do artigo 23 da Lei nº7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. Decreto nº50.387, de 28/03/1961 : Regulamenta o exercício da Enfermagem e suas funções auxiliares nos aspectos não revogados por legislação posterior. Lei nº7.498, de 25/07/1986 : Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da Enfermagem. Decreto nº94.406, de 08/06/1987 : Regulamenta a Lei nº7.498/86 que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. Resolução COFEN nº 185, de 20/07/1995 : Dispõe sobre a autorização para execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei. Resolução COFEN nº186, de 20/07/1995 : Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei.
