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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Antropologia
 
Disciplina: FLA0358 - Antropologia e Direito
Anthropology and Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
Quanto ao conteúdo, pretende-se:
- trabalhar alguns aspectos jurídico-antropológicos do conceito de cultura, especialmente o debate universalidade X particularidades;
- analisar estudos brasileiros recentes relativos a questões tanto de impacto jurídico quanto de relevância antropológica.
- refletir a respeito de algumas relações teóricas e prático-profissionais entre antropologia e direito;
Didaticamente, pretende-se sensibilizar os alunos para a potencialidade do debate interdisciplinar que envolve Antropologia e Direito, especialmente através de questões pertinentes aos temas da criminalidade e direitos humanos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
139547 - Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
 
Programa Resumido
 
 
 
Programa
Programa GERAL
• Constituição dos campos de estudo e pesquisa da antropologia do direito ou jurídica.
• Justiça, lei e costume nas "sociedades primitivas" - alguns textos antropológicos clássicos.
• Encontro entre os saberes antropológico, psicológico, médico e jurídico - antropologia criminal.
• Repressão e criminalização de práticas mágico-religiosas no Brasil.
• Usos de fontes judiciais em análises histórico-antropológicas
• Leituras antropológicas do Tribunal do Júri e de outros rituais judiciários.
• Violência, polícia e segurança pública: algumas reflexões de antropólogos brasileiros.
• Questões do(no) cárcere sob olhares etnográficos.
• Estudos sobre profissões do sistema de justiça no Brasil - juízes, promotores públicos, advogados, cartorários, agentes penitenciários e laudos periciais antropológicos.
• Antropologia e Ética
• Antropologia e Direitos Humanos.
Programa e Conteúdos ESPECÍFICOS
textos de leitura básica (obrigatória para todos) e, eventualmente, alguns de leitura complementar (optativa) estarão disponíveis na copiadora do prédio.
• 1ª aula - 16 e 18/02: Apresentação do programa da disciplina (conteúdo e metodologia de trabalho). Distribuição inicial dos seminários.
• 23 a 25/02: Carnaval e Cinzas. Não haverá aula
• 2ª aula - 02 e 04/03: A constituição dos campos de estudo e pesquisa da antropologia do direito ou jurídica
Þ Leituras básicas:
v ROULAND, Norbert - Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (p. 69-74).
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - "Antropologia Jurídica" In Jornal Carta Forense, ano III, n. 21, fevereiro de 2005, p. 24-25.
Þ Leituras complementares:
v BOHANNAN, Paul - "A antropologia e a lei" In Panorama da Antropologia (vários autores). São Paulo: Editora Fundo de Cultura, 1966 (pg. 165 - 173) e "Etnografia e comparação em antropologia do direito" In DAVIS, Shelton H. (org.) - Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1973 (p. 101-123).
v DAVIS, Shelton H. (org.) - "Introdução" In Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1973 (p.9-24).
v KUPPE, René e POTZ, Richard - "La antropología del derecho: perspectivas de su pasado, presente y futuro" In Antropología Jurídica. Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1995.
v ROULAND, Norbert - Anthropologie juridique. Paris: PUF, 1988 (cap. 2 e 3, p.49-161). Ver também do mesmo autor: L'Anthropologie juridique (Que-sais-je?- 2528). Paris: PUF, 1995, 2a ed. (128 pg).
v SHIRLEY, Robert Weaver - Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987 (p.9-23 e 79-93).
• 3ª aula e 1º seminário - 09 e 11/03: Justiça, lei e costume nas "sociedades primitivas" - alguns textos antropológicos clássicos (1ª parte)
Þ Leitura básica e para o 1º seminário:
v MALINOWSKI, Bronislaw - Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado, 2003.
Þ Leituras complementares:
v DURHAM, Eunice - A reconstituição da realidade: um estudo sobre a obra etnográfica de Bronislaw Malinowski. Coleção Ensaio, n. 54. São Paulo: Ática, 1978.
v - "Malinowski (1884-1942): vida e obra" In Malinowski. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, 2ª ed. (p. VI - XXIV).
• 4ª aula e 2º seminário - 16 e 18/03: Justiça, lei e costume nas "sociedades primitivas" - alguns textos antropológicos clássicos (2ª parte)
Þ Leitura básica e para o 2º seminário:
v MAUSS, Marcel - "Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas" In Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2003 ("Introdução", "I" e "Conclusão" - pg. 183 a 210 + 294 a 314).
Þ Leituras complementares:
v BRUMANA, Fernando Giobellina - Antropologia dos sentidos: introdução às idéias de Mauss. Coleção Primeiros Vôos, n. 18. São Paulo: Brasiliense, 1983.
v CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto - "Introdução a uma leitura de Mauss" In Marcel Mauss: antropologia. Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 11. São Paulo: Ática, 1979 (p.7-50).
v FOURNIER, Marcel - "Marcel Mauss ou a dádiva de si" In http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_21/rbcs21_09.htm
v LANNA, Marcos - "Nota sobre Marcel Mauss e o Ensaio sobre a dádiva" In http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n14/a10n14.pdf
• 5ª aula e 3º seminário - 23 e 25/03: Encontro entre os saberes antropológico, psicológico, médico e jurídico - antropologia criminal
Þ Leitura básica e para o 3º seminário:
v SCHWARCZ, Lilia - O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993 (cap. 5 e Considerações finais: p. 141 - 188 + 239 a 250).
Þ Leituras complementares:
v CARRARA, Sérgio - Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro/ São Paulo: EdUERJ/ EdUSP, 1998.
v CORRÊA, Mariza - As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco, 2001.
v DARMON, Pierre - Médicos e assassinos na Belle Époque: a medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
v ENGEL, Magali - Meretrizes e Doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989.
v FRY, Peter - "Direito positivo versus direito clássico: a psicologização do crime no Brasil no pensamento de Heitor Carrilho" In FIGUEIRA, Sérvulo A.(org.) - Cultura da psicanálise. São Paulo: Brasiliense, 1985 (p. 116-141).
---------- "Febrônio índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei" In EULÁLIO et alli - Caminhos Cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense, 1983 (p.65-80).
v Alguns laudos criminológicos originais do caso Febrônio.
• 6ª aula e 4º seminário - 30/03 e 01/04: Repressão e criminalização de práticas mágico-religiosas no Brasil
Þ Leitura básica e para o 4º seminário:
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - Sortilégio de Saberes - Curandeiros e Juízes nos Tribunais Brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004 (Introdução, cap I e II - p. 13-81).
Þ Leituras complementares:
v GIUMBELLI, Émerson - "Liberdade religiosa no Brasil contemporâneo: uma discussão a partir do caso da Igreja Universal do Reino de Deus" In KANT DE LIMA, Roberto (org.) - Antropologia e Direitos Humanos 2. Prêmio ABA/ FORD. Niterói: EDUUF, 2001 (p. 75-95)
v MAGGIE, Ynonne - Medo do feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
v MONTERO, Paula - Da doença à desordem: a magia na umbanda. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
v PIERUCCI, Antônio Flávio - "Liberdade de culto na sociedade de serviços" In Novos Estudos CEBRAP, 44, 1996 (p. 3-11).
• 06 a 11/04: Semana Santa. Não haverá aula
• 7ª aula e 5º seminário - 13 e 15/04: Usos de fontes judiciais em análises histórico-antropológicas
Þ Leituras básicas e para o 5º seminário:
v GINZBURG, Carlo - "O inquisidor como antropólogo" In A micro-história. Lisboa: Difel, 1989 (pg. 203-214).
v OLIVEIRA, Fabiana Luci de; SILVA, Virgínia Ferreira da - "Processos judiciais como fonte de dados" In Sociologias. Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan/ jul 2005, p. 244-259.
Þ Leituras complementares:
v DARNTON, Robert - "Apresentação" e "Um inspetor de polícia organiza seus arquivos: a anatomia da República das Letras" IN O grande massacre de gatos. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
v FOUCAULT, Michel - Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
v GINZBURG, Carlo - O queijo e os vermes: o cotidiano e as idéias de um moleiro perseguido pela inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
- "Feitiçaria e piedade popular: notas sobre um processo modenense de 1519" In Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 (pg. 15-39).
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - Sortilégio de Saberes - Curandeiros e Juízes nos Tribunais Brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004 (cap III - p.83-103).
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PIMENTEL, Sílvia e PANDJIARJIAN, Valéria - Estupro: crime ou "cortesia"? - abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 (p. 21-69 e 245-280).
v VARGAS, Joana Domingues - Crimes Sexuais e Sistema de Justiça. São Paulo: IBCCRIM, 2000 ("Apresentação", "Introdução", caps. 1 e 2 - p. 21 - 86)
v ZARIAS, Alexandre - Negócio público e interesses privados: a interdição civil e os dramas de família. São Paulo, Hucitec/Anpocs, 2005 (Prefácio de Heloísa Pontes, "Apresentação" e Cap. 1 - p. 11-16 e 21-77).
• 20 e 21/04: recesso escolar e feriado (Tiradentes). Não haverá aula
• 8ª aula (noturno) - 22/04: Apresentação e discussão do filme JUÍZO (Maria Augusta Ramos). Aula opcional para os alunos do vespertino.
• 8ª aula (vespertino)/ 9ª aula (noturno) e 6º seminário - 27 e 29/04: Leituras antropológicas do Tribunal do Júri e de outros rituais judiciários (1ª parte).
Þ Leitura básica e para o 6º seminário:
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - "Etnografia dissonante dos tribunais do júri" In Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v.19, n. 2. São Paulo: USP, FFLCH, novembro de 2007 (p. 111-129). Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702007000200004&lng=en&nrm=iso
Þ Leituras complementares:
v GEERTZ, Clifford - "Um jogo absorvente: notas sobre a briga de galos balinesa" In A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978 (pg. 278-321).
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri - ritual lúdico e teatralizado. Tese de doutorado. PPGAS - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - FFLCH-USP - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2001. Íntegra disponível em:
http://www.nevusp.org/downloads/down164.pdf ou
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-31082007-095427/
• 9ª aula (vespertino)/ 10ª aula (noturno) e 7º seminário - 04 e 06/05: Leituras antropológicas do Tribunal do Júri (2ª parte).
Þ Leituras básicas e para o 7º seminário:
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - "Tribunal do Júri: dramatizações da vida através de complexos jogos narrativos" In Bittar, Walter Barbosa (coord.) - A criminologia no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2007 (p. 7-35).
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - "Afetos em jogo nos Tribunais do Júri" In São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 21, n. 2, p. 70-79, jul./dez. 2007
http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v21n02/v21n02_06.pdf
Þ Leituras complementares:
v BALANDIER, Georges - O Poder em cena. Brasília: Editora UnB, 1982.
v FAVRET-SAADA, Jeanne - "Ser afetado" In Cadernos de Campo, nº 13, 2005 (pg.155-161).
v GEERTZ, Clifford - "Um jogo absorvente: notas sobre a briga de galos balinesa" In A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978 (pg. 278-321).
v HUIZINGA, Johan - "Natureza e significado do jogo como fenômeno cultural" e "O jogo e o direito" In Homo ludens. O jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 1980 (Prefácio, caps. 1 e 4 - p. 3-31 e 87-100).
• 10ª aula (vespertino)/ 11ª aula (noturno) - 11 e 13/05: Leituras antropológicas de outros rituais judiciários (Não haverá seminário. As autoras serão convidadas a debater seus textos com as turmas. Presenças a confirmar).
Þ Leituras básicas (a confirmar com as autoras):
v ALMEIDA, Heloísa Buarque - "'Problemas de família': a violência doméstica e o juizado Especial Criminal de Família (JECrifam)" In DEBERT, Guita G., GREGORI, Maria Filomena, OLIVEIRA, Marcella Beraldo O.(org.) - Gênero, família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri. Coleção Encontros. Campinas: PAGU/ Unicamp, 2008 (p.77-109).
v FULLIN, Carmen Sílvia - "A prestação de serviços à comunidade em perspectiva etnográfica: observações sobre os sentidos da punição". Paper apresentado no GT 3: Democracia, Cultura Política, Acesso à Justiça e Direitos Humanos do IV Encontro Anual da ANDHEP - Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (08 a 10 de outubro de 2008, Vitória/ ES), 19p.
v PERRONE, Tatiana Santos - "Ação de alimentos enquanto jogo: uma possibilidade de análise". Paper apresentado como trabalho final para a disciplina FLS 5802 - Aproximações e distanciamentos entre antropologia e direito, PPGAS-USP, agosto de 2008, 15p.
Þ Leituras complementares: (outros títulos a confirmar com as autoras)
v DEBERT, Guita G., GREGORI, Maria Filomena, OLIVEIRA, Marcella Beraldo O.(org.) - Gênero, família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri. Coleção Encontros. Campinas: PAGU/ Unicamp, 2008.
• 11ª aula (vespertino)/ 12ª aula (noturno) e 8º seminário - 18 e 20/05: Violência, polícia, segurança pública - algumas reflexões de antropólogos brasileiros
Þ Leituras básicas e para o 8º seminário:
v CALDEIRA, Teresa Pires do Rio - "Violência, o corpo incircunscrito e o desrespeito aos direitos na democracia brasileira" In Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/ EdUSP, 2000 (cap. 9, p. 343-377).
Þ Leituras complementares:
v FONSECA, Cláudia - Família, fofoca e honra. Etnografia de relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2004.
v KANT DE LIMA, Roberto - A polícia na cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995 (Prefácio, Introdução e caps. I e II - até pg.36).
v KANT DE LIMA, Roberto (et al) - "Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil: uma Bibliografia" In BIB - Boletim Informativo Bibliográfico de Ciências Sociais, n. 50. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ ANPOCS, 2º semestre de 2000 (pg. 45-123).
v MINGARDI, Guaracy - Tiras, gansos e trutas: segurança pública e polícia civil em São Paulo (1983-1990). Porto Alegre: Corag ("Prefácio", "Introdução" e "Parte I")
v ZALUAR, Alba - Condomínio do diabo. Rio de Janeiro: Revan/ EdUFRJ, 1994
v ---------Da revolta ao crime S.A. São Paulo: Moderna, 1996.
v --------- "Violência e Crime" In MICELI, Sérgio (org.) - O que ler na ciência social brasileira (1970-1995): Antropologia (Vol.I). São Paulo/Brasília: Ed. Sumaré/ CAPES, 1999 (pg. 13-107).
• 12ª aula (vespertino)/ 13ª aula (noturno) - 25 e 27/05: Questões do(no) cárcere sob olhares etnográficos (Não haverá seminário. Os autores serão convidados a debater seus textos com as turmas. Presenças a confirmar).
Þ Leituras básicas (a confirmar com os autores):
v MARQUES, Adalton José - "O ‘proceder que não faz curva' e as transferências do ‘seguro' para o ‘convívio': notas sobre uma aparente contradição em relatos de prisioneiros de unidades prisionais paulistas". Paper apresentado como trabalho final para a disciplina FLS 5802 - Aproximações e distanciamentos entre antropologia e direito, PPGAS-USP, agosto de 2008, 12p.
v ANDRADE, Bruna Soares Angotti Batista de - "A Criminalização da Mulher no Brasil O processo de criação dos presídios femininos na primeira metade do século XX e a institucionalização da criminosa". Projeto de Pesquisa aprovado no processo seletivo para ingresso no mestrado no PPGAS, agosto, 2008, 18p.
Þ Leituras complementares: (títulos a confirmar com os autores)
v .
• 13ª aula (vespertino)/ 14ª aula (noturno) e 9º seminário - 01 e 03/06: Estudos sobre profissões do sistema de justiça no Brasil - juízes, promotores públicos, advogados, cartorários, agentes penitenciários e laudos periciais antropológicos.
Þ Leituras básicas e para o 9º seminário:
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore - "Concursos públicos: o exame oral é um teste de performance?". Paper apresentado na 24ª Reunião Brasileira de Antropologia, Olinda/ PE, maio de 2004, 15p.
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; SILVA, Paulo Eduardo Alves da - "Capilares do Judiciário: etnografia de alguns cartórios judiciais do estado de São Paulo". Paper apresentado no 30º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu/ MG, outubro de 2006, 19p
Þ Leituras complementares:
v FOUCAULT, Michel - La verdad y las formas juridicas. Barcelona: Gedisa. 1980
v LÉVI-STRAUSS, Claude - "O feiticeiro e sua magia" In Antropologia estrutural. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996 (pg. 193-213).
v ORIANNE, Paul - "La Méthodologie de la Sélection et de la Formation des Magistrats (Mise en Oeuvre de la loi du 18 juillet 1991)". In Annales de Droit de Louvain. Bruxelles, 52(2): 105-124, 1992.
v SADEK, Maria Tereza (org.) - O Judiciário em Debate. São Paulo: IDESP/Edit. Sumaré (Série Justiça), 1995.
v --------- Uma Introdução ao Estudo da Justiça. São Paulo: IDESP/Edit. Sumaré (Série Justiça), 1995(a)
v SADEK, Maria Tereza e ARANTES, Rogério Bastos - "A Crise do Judiciário e a Visão dos Juízes". In Revista USP, março/abril/maio-1994, no 21: 34-45.
v SANTOS, Altamiro J. dos - "Processo de Seleção de Advogado e Membro do Ministério Público para Exercer a Magistratura pelo Quinto Constitucional". In Revista do Tribunal de Justiça do Estado -RTJE, 16 (97): 71-85, 1992
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore (et alli) - "Uma etnografia dos cartórios judiciais. Estudo de caso em cartórios judiciais do estado de São Paulo" In Cadernos Direito GV - Relatório de Pesquisa 24, v.5, n.4, julho 2008, 88 p.
v SILVA, Cátia Ainda - Justiça em jogo: novas facetas da atuação dos promotores de justiça. São Paulo: EDUSP, 2001.
• 14ª aula (vespertino)/ 15ª aula (noturno) e 10º seminário - 08 e 10/06: Antropologia e Ética
Þ Leituras básicas e para o 10º seminário:
v Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Código de Ética do Antropólogo - www.abant.org.br/quemsomos/codigo/codigo/shtml
v KANT DE LIMA, Roberto - "Éticas e identidades profissionais em uma perspectiva comparada" In VÍCTORA, Ceres et alli (org). Antropologia e Ética: o debate atual no Brasil. Niterói: EDUFF, 2004 (p.73-77).
v LEITE, Ilka Boaventura - "Questões éticas da pesquisa antropológica na interlocução com o campo jurídico" In [idem anterior], (p.65-72)
v SANTILLI, Márcio - "Os antropólogos e a lei" In [ibidem], (p.119-121).
Þ Leitura complementares:
v VÍCTORA, Ceres et alli (org). Antropologia e Ética: o debate atual no Brasil. Niterói: EDUFF, 2004.
• 15ª aula (vespertino)/ 16ª aula (noturno) e 11º seminário - 15 e 17/06: Antropologia e Direitos Humanos
Þ Leitura básica e para o 11º seminário:
v SEGATO, Rita Laura, "Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento dos direitos universais", in "Mana", n.1, vol. 12, abr/2006, p. 207-236.
Þ Leituras complementares (além dos 4 vol. intitulados Antropologia e Direitos Humanos, que reúnem trabalhos premiados pela ABA/ FORD):
v CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto, "Antropologia e moralidade" in RBCS - "Revista Brasileira de Ciências Sociais", n.24, fev/1994 (p. 110-121)
v ---------- "Etnicidade, eticidade e globalização", In RBCS - "Revista Brasileira de Ciências Sociais", n.32, out/1996, p. 6-17.
v FONSECA et alli (org) - "Antropologia, Diversidade e Direitos Humanos: Diálogos Interdisciplinares", Porto Alegre: Ed.UFRGS, 2004.
v ---------- Antropólogos em ação: experimentos de pesquisa em direitos humanos. Porto Alegre: Ed.UFRGS, 2007.
v GEERTZ, Clifford - "Os usos da diversidade" In Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 5, n.10, maio de 1999, p. 13-34.
v ----------- "Nova Luz sobre a Antropologia", Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
v NADER, Laura - "Num espelho de mulher: cegueira normativa e questões de direitos humanos não resolvidas" In Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 5, n. 10, p. 61-82, maio de 1999
v SANTOS, Boaventura de Sousa, "Por uma concepção multicultural de direitos humanos". In: BALDI, César Augusto - "Direitos humanos na sociedade cosmopolita". Rio de Janeiro: Renovar, 2004, p. 239-277.
v SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore, "Antropologia e Educação em Direitos Humanos" In Bittar, Eduardo C. B. (org.) - Educação e Metodologia para os Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008 (p.117-135).
• 16ª aula (vespertino)/ 17ª aula (noturno) - 22 e 24/06: prova individual, sem consulta (instruções a seguir)
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas e seminários.
Critério
• Cada aluno(a) comporá sua nota final através de:
1. ao menos uma participação em seminário em grupo (S) [peso 1 - valor: de zero a dez];
2. realização de uma prova individual (P) [peso 2 - valor: de zero a dez] e
3. apresentação de um trabalho escrito individual (T) [peso 2 - valor: de zero a dez]
à média final = (S)+(P)+(P)+(T)+(T)
5
(S) os seminários serão preparados por grupos de alunos(as), conforme a quantidade de matriculados(as) e de seminários previstos.
Þ Cada grupo deverá desenvolver os sete primeiros pontos constantes na Ficha que se encontra no final deste programa. Todos(as) os(as) alunos(as) do grupo deverão se manifestar oralmente, durante a aula. Os que estiverem presentes e não se manifestarem ou os que se ausentarem no dia do seminário ficarão com pontuação nula nesta avaliação. A sugestão é a de que cada aluno(a) se responsabilize por responder a pelo menos um dos sete pontos da Ficha.
Þ Haverá somente uma nota geral para o grupo, a qual será apresentada ao final do seminário.
(P) A prova final será feita em classe, individualmente, sem consulta, e ocorrerá na última aula. Ela constará de três questões dissertativas, referentes aos temas e textos básicos desenvolvidos ao longo da disciplina, sendo que somente uma das questões deverá ser respondida. O máximo de linhas para a resposta será de 30. As provas comentadas serão devolvidas, no dia 29/06, das 16h às 17h para o vespertino e das 19h30' às 20h30' para o noturno.
(T) O trabalho escrito individual deverá relacionar o conteúdo de um ou mais textos de leitura básica (obrigatória) a um caso de repercussão jurídica/ judicial que, à época do curso (1º semestre de 2009), tenha ganhado destaque na mídia. O desafio é o(a) autor(a) se posicionar como um(a) antropólogo(a) do direito convidado(a) a comentar o caso.
Þ O formato do trabalho deverá seguir as seguintes orientações: máximo de duas (2) páginas digitadas, formato A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e direita de 2,5 cm, cabeçalho e rodapé de 3 cm, em processador de texto compatível com MSWord (Windows XP).
Þ A data limite para envio dos trabalhos, para e-mail a ser definido, é a da última aula da disciplina. Até o prazo para a entrega das notas finais, os trabalhos serão devolvidos, com comentários, também por e-mail. O "assunto" do e-mail e também o arquivo deverão ter por título o nome completo do(a) aluno(a) e período (vespertino ou noturno).
Þ Em caso de algum problema de abertura e leitura do arquivo enviado, o(a) autor(a) será imediatamente avisado e terá 24h para reenviar o arquivo.
Norma de Recuperação
Prova
 
Bibliografia
     
Vide programa.
 

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