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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
História
 
Disciplina: FLH0809 - Monarquia Constitucional: governo representativo no Brasil do século XIX [1- História Política]
Brazilian constitucional monarchy: representative government in the 19th century.

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 120 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 20 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2023 Desativação:

Objetivos
A disciplina tem como objetivo analisar o processo de organização de um regime liberal em um país escravista, com foco no estudo das instituições, na dinâmica do processo decisório, na relação entre governo e diversos setores da sociedade, bem como a institucionalização dos conflitos intra-elite. Não se pretende esgotar os diferentes temas, mas oferecer ao aluno o contato com debates historiográficos e documentos de época.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1588078 - Miriam Dolhnikoff
 
Programa Resumido
O programa contempla o debate historiográfico sobre a natureza do governo representativo no Brasil oitocentista, tendo em vista as características do regime constitucional no mundo ocidental do século XIX. Neste sentido, a monarquia brasileira será analisada de acordo com a natureza dos governos representativos do período ao mesmo tempo em que será examinada sua especificidade. Esta especificidade diz respeito à organização do governo representativo concomitantemente com a construção do Estado nacional após a independência, característica compartilhada com os demais países da América. Em segundo lugar, o estabelecimento de um regime liberal em uma sociedade escravista. Por fim, os termos do debate no interior da elite, seus conflitos e como eles definiram o desenho do perfil institucional. As aulas têm como foco analisar as diferentes interpretações formuladas pelos historiadores e documentos da época.
 
 
 
Programa
Constitucionalismo: assembleia constituinte e constituição outorgada. 
Liberalismo e escravidão. 
Organização dos poderes e a dinâmica da relação entre eles: Poder Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário. 
Disputas intra-elites. 
O papel do Conselho de Estado. 
Centro e províncias. 
Cidadania e escravidão. 
Os partidos nas disputas políticas. 
Eleições: debate parlamentar. 
Eleições: inclusão e exclusão. 
Imprensa e opinião pública. 
Movimentos sociais de contestação.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Prova.
Critério
Frequência às aulas; leituras e participação nas discussões em sala; capacidade de argumentação crítica e de problematização; articulação entre ideias e leituras; consistência teórica e historiográfica.
Norma de Recuperação
Trabalho que deverá percorrer os principais temas abordados ao longo da disciplina.
 
Bibliografia
     
ALENCAR, José de. Systema representativo. Brasília: Senado Federal, 1986. (publicado originalmente em 1868)
Anais da Assembleia Constituinte
Anais da Câmara dos Deputados
Anais do Senado
Ato Adicional
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Constituição de 1824
Circulares aos eleitores 
Interpretação do Ato Adicional
KUGELMAS, Eduardo. Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 24, 2002 (coletânea de textos de José Antônio Pimenta Bueno)
OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles (org.). Zacarias de Góis e Vasconcelos. São Paulo: Editora 34, 2002 (coletânea de textos de autoria de Zacarias de Góis e Vasconcelos)
Periódicos: artigos de opinião e correspondência
Programas partidários
SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O sistema eleitoral no império. Brasília: Senado Federal, Editora da Universidade de Brasília, 1979. (publicado originalmente em 1872)
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MARCO, Morel. As transformações dos espaços públicos. São Paulo: HUCITEC, 2005.
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WISSER, William, Rhetoric and Riot in Rio de Janeiro, 1827-1831, dissertação de mestrado, Chappel Hill, University of North Carolina, 2006.
 

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