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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0203 - Política III - Instituições Políticas Brasileiras em Perspectiva Comparada
Politics III - Brazilian Political Institutions in Comparative Perspective

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 20 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2021 Desativação:

Objetivos
A disciplina tem por objetivo introduzir os alunos no estudo das instituições políticas brasileiras em perspectiva comparada. Serão examinadas as principais dimensões dos sistemas políticos e de que modo elas afetam a escolha de representantes, a formação de governos, a dinâmica dos partidos, a organização do Estado, o processo decisório, a participação política e o controle constitucional. Antes, a introdução do curso trata da questão da democratização e dos modelos de democracia. Em cada tópico, ênfase será dada ao caso brasileiro e aos períodos históricos mais relevantes, sem perder de vista a perspectiva comparada com outros países. O programa contemplará assim aulas teóricas sobre dimensões institucionais da democracia, sobre o método comparativo e sobre a experiência institucional brasileira. Para que o aluno, futuro professor, possa debater com seus alunos do ensino médio a
presença de tais questões em seu cotidiano, o curso promove atividades que estimulam o engajamento dos estudantes no processo de ensino dos conteúdos pertinentes, como a formação de grupos para discussão e exposição das ideias centrais contidas em cada texto por meio de seminários.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5097936 - Bruno Wilhelm Speck
3240810 - Paolo Ricci
2027125 - Rogério Bastos Arantes
 
Programa Resumido
A disciplina tem por objetivo introduzir os alunos no estudo das instituições políticas brasileiras em perspectiva comparada. Serão examinadas as principais dimensões dos sistemas políticos e de que modo elas afetam a escolha de representantes, a formação de governos, a dinâmica dos partidos, a organização do Estado, o processo decisório, a participação política e o controle constitucional. Antes, a introdução do curso trata da questão da democratização e dos modelos de democracia. Em cada tópico, ênfase será dada ao caso brasileiro e aos períodos históricos mais relevantes, sem perder de vista a perspectiva comparada com outros países. O programa contemplará assim aulas teóricas sobre dimensões institucionais da democracia, sobre o método comparativo e sobre a experiência institucional brasileira.
 
 
 
Programa
1. Democratização e modelos de democracia em perspectiva comparada.
2. Representação, Partidos e sistemas eleitorais. 
3. Sistemas de governo e relações entre poderes.
4. Organização do Estado e Federalismo.
5. Poder judiciário e controle constitucional.
6. Relações Internacionais e Governança Global
7. Regimes e Organizações Internacionais
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, seminários de leitura e discussão, atividades especiais, levantamentos de dados empíricos, exercícios de expressão oral e escrita, estudos dirigidos e interação virtual via plataformas eletrônicas.
Critério
Os alunos serão avaliados por meio da realização de provas escritas (individuais e sem consulta), da realização de trabalhos e da elaboração de atividades dirigidas, com base em textos selecionados do programa ou em levantamento de dados.
Norma de Recuperação
A recuperação é destinada aos alunos que alcançaram a frequência (70%) e a nota (3,0) mínimas, além de terem realizado as atividades obrigatórias.
 
Bibliografia
     
ABRUCIO, Fernando L. Os Barões da Federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec/ USP, 1998.
AMORIM NETO, Octavio (2006).  Presidencialismo e governabilidade nas Américas. FGV Editora.
ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2012. 
AVELAR, Lucia & CINTRA, Antonio O. (orgs). Sistema Político Brasileiro: uma Introdução. (2ª. Ed) Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Editora UNESP, 2007.
CARVALHO, José Murilo (2001). A Cidadania no Brasil. São Paulo, Civilização Brasileira.
CASTRO GOMES, Angela (2015). A invenção do trabalhismo. Editora FGV.
DAHL, Robert (1997). Poliarquia. Participação e oposição. São Paulo, Edusp, cap 1.
DUVERGER, Maurice (1980). Partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar. 
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. (1993). Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra.
Freidenberg, Flavia, and María Esperanza Casullo. "Con líder y con programa: Partidos populistas y partidos programáticos en América Latina." Latin American Review of Comparative Politics/Revista Latinoamericana de Politica Comparada 14 (2018).
GALLIGAN, Brian. “Comparative Federalism.” In RHODES, R.A.W & BINDER, Sarah A. & ROCKMAN, Bert A. (eds). The Oxford Handbook of Political Institutions. Oxford University Press. 2006 (pp 261-280)
GUARNIERI, Fernando Henrique. (2011). “A força dos partidos ‘fracos’”, Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 54, nº 1, pp. 235-258.
HERZ, Monica and Ribeiro-Hoffmann, Andrea (2004) Organizações internacionais: história e práticas. Campus/ Elsevier, Rio De Janeiro, Brazil.
KINZO, Maria D´Alva. (1988). Oposição e Autoritarismo: gênese e trajetória do PMDB.
KRASNER, Stephen D. (2012). “Causas Estruturais e Consequências dos Regimes Internacionais: Regimes como Variáveis Intervenientes”, Revista de Sociologia e Política,Vol.20 (42), pp. 93-110.
LAKE, David (2008) “The State and International Relations” in Christian Reus-Smit e Duncan Snidal The Oxford Handbook of International Relations, Oxford University Press, UK, pp. 41-62.
LA PALOMBARA, Joseph.(1982) A Política no interior das nações. Brasília, Editora UNB, 1982.
LAMOUNIER, Bolívar. (1992) “Estrutura institucional e governabilidade na década de 90”. In Reis Velloso, João Paulo dos (org.). O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio.
LAVAREDA, Antônio. (1991). A Democracia nas Urnas – O Processo Partidário-eleitoral Brasileiro. Rio de Janeiro: IUPERJ/Rio Fundo Editora 
LEAL, Victor Nunes (1978) Coronelismo, enxada e voto.[1949]São Paulo, Ed. Alfa-Omega. 4ª edição.
LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia. Desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. Cap 2 e 3
LINZ, Juan (1991). “Presidencialismo ou parlamentarismo: faz alguma diferença?” in LAMOUNIER, B. A opção parlamentarista. São Paulo: Sumaré (pp.61-121).
LINZ, Juan e STEPAN, Alfred.(1999) A transição e a consolidação da democracia. A experiência do sul da Europa e da América do Sul. São Paulo, Paz e Terra.
MAINWARING, Scott. (2001). Sistemas Partidários em Novas Democracias – o Caso do Brasil. Rio de Janeiro. Editora da FGV. 2001.
MANIN, Bernard (1995). “Metamorfoses do governo representativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 29: 5-34.
MARTINS, Carlos Estevão e CRUZ, Sebastião Velasco (1983) “De Castello a Figueiredo: uma incursão na pré-história da abertura`” in: Almeida, Maria Hermínia T.  e SORJ, Bernardo.  Sociedade e Política no Brasil pós 64. São Paulo: Brasiliense.  Págs 13 a 61.
MELO, Marcus (2007) “Hiperconstitucionalização e qualidade da democracia: mito e realidade” In MELO, Carlos Ranulfo &SÁEZ, Manuel Alcántara (orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: UFMG, Humanitas. Págs. 237-265.
MENEZES Naercio e Paulo Portela (orgs). A Carta. Para entender a constituição brasileira. Todavia, 2019.
NICOLAU, Jairo. (2004). “Partidos na República de 1946: Velhas teses, Novos Dados” in DADOS, Vol 47, No. 1. Págs. 85-128. 
NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. Editora FGV, 2015. 
NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Zahar, 2012.
NICOLAU, Jairo. Representantes de quem?: Os (des) caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Zahar, 2017.
PANEBIANCO, ANGELO. Modelos de partido. São Paulo: Martins Fontes.
Pappas, Takis S. "Tres desafios para la democracia en Europa: Anti-democratas, nativistas, populistas." Latin American Review of Comparative Politics/Revista Latinoamericana de Politica Comparada 14 (2018).
PASQUINO, Gianfranco (2005). Curso de Ciência Política. Principia.
PRZEWORSKI, Adam; ALVAREZ, Michael; CHEIBUB, José Antonio e LIMONGI, Fernando. (1997) “O que mantém as democracias?” in Revista Lua Nova No. 40/41
Przeworski, Adam, Juan Manuel Ortega, and Sara Gordon Rapoport. "Una defensa de la concepción minimalista de la democracia." Revista mexicana de Sociología (1997): 3-36.
RIBEIRO, Leandro M. &ARGUELHES, Diego W. “Preferências, Estratégias e Motivações: Pressupostos institucionais de teorias sobre comportamento judicial e sua transposição para o caso brasileiro.” Revista Direito e Práxis Vol. 4, n. 7, 2013, pp. 85-121.
RIBEIRO, Pedro Floriano. "El modelo de partido cartel y el sistema de partidos de Brasil." Revista de ciencia política (Santiago) 33.3 (2013): 607-629.
RODDEN, Jonathan, (2005), Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2005, n.24, pp. 9-27
ROTHSTEIN, Bo.(1996) “Political institutions: an overview” in Goodin, Robert y Klingemann, Hans-Dieter (eds.) A new handbook of Political Science. Oxford University Press.
SARTORI, Giovanni (1997) “Método Comparativo e Política Comparada” in A política: lógica e método nas ciências sociais. Brasília, Ed UNB, capítulo 9, pp 203-246
SARTORI, Giovanni. (1982) Partidos e Sistemas Partidários. Brasília, Ed UNB. 
SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia revisitada. Vol. 2: As questões clássicas. São Paulo: Ática. 1994
SARTORI, Giovanni.(1996). Engenharia Constitucional. Como mudam as constituições. Brasília, Ed. UNB
SILVA, Virgilio Afonso. “O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública.” In Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227.
SOUZA, Celina.(2008) “Regras e contexto: as reformas da Constituição de 1988” in Dados, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol 51, n. 4. Págs. 791-823.
SOUZA, Maria do Carmo Campello. (1976) “Os Mecanismos da centralização” in Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Alfa-Ômega
STEPAN, Alfred (1999).“Para uma Nova Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia: Federações que Restringem ou Ampliam o Poder do Demos.”Dados, vol 42, n.2, Rio de Janeiro.
STEPAN, Alfred. (1975), Os militares na política. Rio de Janeiro: Artenova. Págs. 46-100.
STEPAN, Alfred. Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Págs 83-134.
TAYLOR, Matthew (2008) Judging policy. Courts and Policy Reform in Democratic Brazil. Stanford, Stanford University Press.
TSEBELIS, George (2009). Atores com poder de veto: como funcionam as instituições políticas. FGV Editora.
WEISS,Thomas (2011). Thinking About Global Governance – Why People and Ideas Matter, Routledge, New York.
 

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