Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0204 - Política IV - Instituições Políticas Brasileiras I
Policy IV - Brazilian Political Institutions I

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2015 Desativação:

Objetivos
O curso trata do processo político brasileiro pós-revolução de 1930, com atenção especial a três períodos: o experimento democrático inaugurado pela constituição de 1946, o regime autoritário iniciado em 1964 e, por fim, a retomada da democracia nos anos 1980 e sua condição atual. Com vistas à formação de professores, o curso tem como objetivos específicos a) aprimorar competências e habilidades relacionadas à expressão em língua portuguesa por meio da realização de atividades de interpretação e análise de textos, imagens e vídeos, bem como de produção textual (verbal e escrita); b) explorar questões, conteúdos, materiais (textos de divulgação, filmes – documentários e ficções –, ensaios fotográficos, reportagens etc.) relacionados ao curso de forma a instrumentalizá-los na capacitação dos alunos como docentes c) estabelecer como rotina o acesso às tecnologias de informação e comunicação na interface do ensino-aprendizagem (por exemplo, uso da plataforma moodle, disponibilização de materiais em nuvem e a exposição de conteúdos com apoio de recursos multimídia.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2090200 - Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi
3079320 - Marta Teresa da Silva Arretche
2027125 - Rogério Bastos Arantes
 
Programa Resumido
O curso se dedica principalmente à análise do processo político brasileiro, com ênfase no estudo das instituições políticas, no período que vai dos anos 1930, passando pela experiência democrática de 1946 a 1964, o regime autoritário de 1964 a 1985, e, finalmente, a construção e operação do regime democrático inaugurado em 1988. A dinâmica do curso será analítica e temática. Serão mobilizadas as explicações correntes sobre dimensões do sistema político brasileiro, não sem reproduzir as controvérsias existentes no interior da ciência política dedicada ao exame do funcionamento de nossas instituições.
 
 
 
Programa
Instituições Políticas Brasileiras.
A cidadania no Brasil. Formação e perspectivas
O processo político pós-revolução de 1930 e sob o Estado Novo
Reconstrução do Estado.
A experiência de 1946-64: redemocractização
Desenvolvimento, transformações sociais, 1930-2000.
A experiência de 1946-64: redemocractização.
Partidos e eleições no período 1946-64. Interpretações e debates.
Crise de 1964: explicações.
Os militares e a política.
Regime Militar, Eleições e Transição.
Constituinte e Debate Institucional.
A Constituição e o novo modelo político brasileiro.
A Dinâmica dos sistemas eleitoral e partidário pós 1988.
Relações Executivo-Legislativo.
Federalismo.
Instituições judiciais e mecanismos de accountability
Reforma Política
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, seminários, leituras supervisionadas, proposição de exercícios de expressão escrita e verbal, interação virtual e estudos dirigidos via moodle ou outra plataforma, etc.
Critério
A média final (ponderada) será composta a partir das notas obtidas nas atividades obrigatórias da disciplina: duas provas escritas (uma no meio e outra no final do semestre), exercícios e resenhas. As provas serão individuais e sem consulta, quer a livros, quer a anotações. Entende-se por atividade obrigatória aquela cuja não-realização por parte do estudante implicará reprovação automática e impossibilidade de realizar recuperação, independentemente das notas obtidas nas demais atividades que vier a desenvolver.
Norma de Recuperação
Prova escrita sobre todo o programa da disciplina. Sem prejuízo dos critérios estabelecidos, terão direito a realizar a prova de recuperação apenas os alunos que cumprirem as atividades obrigatórias mencionadas no item anterior.
 
Bibliografia
     
ARRETCHE, Marta (2009). “Continuidades e Descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995?” Dados, 52(2): 377-423
CARVALHO, José Murilo de. (2001) A Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
CINTRA, Antonio Octávio. "Idéias para a engenharia institucional da consolidação democrática" in Presidencialismo ou Parlamentarismo, Bolívar Lamounier e Dieter Nohlen (orgainzadores), São Paulo, IDESP, Edições Loyola, págs. 191-217.
D’ARAUJO, Maria Celina. (2000). O Estado Novo. Coleção Descobrindo o Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
FERNANDES, Florestan. (1976). "O modelo autocrático-burguês de transformação capitalista" de A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, Cap 7, Parte I, págs. 289-310.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. (1993). "Introdução " in Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo, Paz e Terra. págs 21-34.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. (1993). Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra. Págs 21-34 e 113-130.
FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando (1999) Executivo e Legislativo na nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. Cap 2, págs 41-72).
FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. (2006). “Poder de Agenda na democracia brasileira: desempenho do governo no presidencialismo multipartidário.” In SOARES, Gláucio A.D. e RENNÓ, Lucio R. Reforma Política. Lições da História Recente. Rio de Janeiro: Ed. FGV. Págs. 249-280.
HIPÓLITO, Lucia (1985), "O barco à deriva - o PSD e a crise de 1964 " in De Raposas e Reformistas, Rio de Janeiro, Paz e Terra, Cap 8, págs 213-25
KINZO, Maria D'Alva Gil. (1993). "Os partidos políticos brasileiros: fazem eles alguma diferença?" Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer, Cap. 4, págs.69-85.
KINZO, Maria D´Alva. (2004). “Partidos, eleições e democracia no Brasil Pós-1985.” In Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 54, vol. 19.
KUGELMAS, Eduardo. “A evolução recente do regime federativo na Alemanha e no Brasil”. In: Wilhelm Hoffmeister; José Mário Brasiliense Carneiro. (Org.). Federalismo na Alemanha e no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
LAMOUNIER, Bolívar e MENEGUELLO, Rachel. (1986), Partidos políticos e consolidação democrática: o caso brasileiro. São Paulo, Brasiliense.
LAMOUNIER, Bolívar. (1988), "O 'Brasil autoritário' revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura", in Alfred Stepan (org.), Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, págs 83-134.
LAMOUNIER, Bolívar. (1992), "Estrutura institucional e governabilidade na década de 1990", in João Paulo dos Reis Velloso (org.), O Brasil e as reformas políticas, Rio de Janeiro, José Olympio, págs. 23-47
LAMOUNIER, Bolívar. (1994), "A Democracia brasileira de 1985 à década de 1990: a síndrome da paralisia hiperativa" in João Paulo dos Reis Velloso (org) Governabilidade, sistema político e violência urbana. Rio de Janeiro, José Olympio, págs. 25-64.
LAVAREDA, Antônio. (1991). A Democracia nas Urnas - O Processo Partidário-eleitoral Brasileiro, Rio de Janeiro, IUPERJ/ Rio Fundo Editora, Cap.1, págs. 19-32.
LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. (1993). "A representação política e a composição partidária do Legislativo" in Democracia e instituições políticas no Brasil dos anos 80. São Paulo, Loyola, Cap 3, págs. 65-88.
LIMONGI, F. . “A Democracia no Brasil”. Novos Estudos. CEBRAP, v. 76, p. 17-41, 2006.
LIMONGI, F. ;FIGUEIREDO, A. “Processo orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas Individuais, apoio ao Executivo e Programas de Governo”. Dados (Rio de Janeiro), v. 48, p. 737-776, 2005.
MAINWARING, (1991) "Políticos, Partidos e Sistemas Eleitorais" Novos Estudos CEBRAP 29, Março, págs 34-58
MAINWARING, Scott. (2001). Sistemas Partidários em Novas Democracias – o Caso do Brasil. Rio de Janeiro. Editora da FGV. 2001. Caps 4 e 5, págs. 127-221.
NICOLAU, Jairo Marconi. (1996). "Distribuição de votos e fragmentação parlamentar" in Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-94). Rio de Janeiro, Editora Fundação Getulio Vargas, Cap 5, págs. 81-92.
NICOLAU, Jairo e Schmitt, Rogério. (1995). “Sistema Eleitoral e Sistema Partidário”, in: Lua Nova, n. 36, págs. 129-147
NUNES, Edson. (1997). "Capitalismo, partidos e políticos e insulamento burocrático no regime pós-45" in A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro/Brasília, Jorge Zahar/ENAP, Cap. 4, págs.67-94.
NUNES, Edson. (1997). "Construção do insulamento burocrático e do corporativismo e a nacionalização do clientelismo" in A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro/Brasília, Jorge Zahar/ENAP, Cap.3, págs. 47-66
NUNES, Edson. (1997). "Instituições políticas e economia " e "Tipos de capitalismo, instituições e ação social" A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro/Brasília, Jorge Zahar/ENAP, Caps.1 e 2, págs. 15-46
NUNES, Edson. (1997). "Mudança dentro da continuidade: velhas e novas arenas políticas no período pós guerra" in A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro/Brasília, Jorge Zahar/ENAP, Cap. 5, págs.95.118.
SALLUM JUNIOR, Brasílio (1988) "Por que não tem dado certo: Notas sobre a transição política brasileira" in O Estado da Transição: Política e Economia na Nova República, Louders Sola (org) São Paulo, Vértice, págs 118-144.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. 1986. "Coalizões parlamentares durante o governo Goulart: a desagregação do sistema partidário" in Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice. Cap. 5, págs 81-109.
SARTORI, Giovanni. (1997). Limites da ingenieria constitucional" Mexico, IDH-CIPEL mimeo.
SCHIMITT, Rogério (2000) Partidos Políticos no Brasil (1945-2000) , Rio de Janeiro, Zahar
SILVA, Nelson do Valle e. (1992). "A sociedade", in Helio Jaguaribe (org.), Sociedade, Estado e partidos na atualidade brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, págs. 65-115.
SOARES, Gláucio. (1973). "A base sócio-econômica dos partidos" in Sociedade e política no Brasil. São Paulo, Difel. Caps 9, págs 214-231.
SOARES, Gláucio A. D. (1994) “O golpe de 64”. In: 21 anos de regime militar – balanços e perspectivas. Editora da FGV. Págs. 9-51.
SOUZA, Maria do Carmo Campello. (1976 ) Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Alfa-Ômega.
STEPAN, Alfred. (1975), Os militares na política. Rio de Janeiro, Artenova.
WEFFORT, Francisco. (1981). "A cidadania dos trabalhadores" in Bolívar Lamounier e Maria Victória Benevides (orgs) Direito, cidadania e participação. São Paulo: T. A. Queiroz Editores. Págs 139-150.
 

Clique para consultar os requisitos para FLP0204

Clique para consultar o oferecimento para FLP0204

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP