O retorno ao governo democrático em muitos países da América Latina, no bojo das transições políticas da "terceira onda" nos anos oitenta, trouxe a esperança de que as relações entre os governos e a sociedade, em particular os pobres e marginaluzados, deixassem de ser marcadas pelo arbítrio e pela violência ilegal. No entanto, quinze anos depois de iniciado o processo de consolidação democrático naqueles países e no Brasil, o estado de direito está longe de ter sido plenamente assegurado e o modelo democrático que parece vigir é o de democracias sem cidadania. O curso desse semestre visa examinar além da transição política da ditadura militar para o governo civil : nosso objetivo é fazer examinar o processo de consolidação democrática do Brasil , no contexto dos países do cone sul . Esse exame será feito na perspectiva da realização dos direitos humanos , tanto na vertente dos direitos civis e políticos ( dando conta da violência do Estado e entre os cidadãos) como econômicos e sociais ( discutindo a noção de violência estrutural ). Analisaremos a cultura política através de pesquisas sobre atitudes políticas e sobre o que se chamou de "autoritarismo socialmente existente". Discutiremos as razões da sobrevivência de aspectos incivis em processos de consolidação democrática contemporâneos, incrustada nas práticas das instituições do Estado e na sociedade civil. Examinaremos as formas de violência contemporânea no mundo e analisar os "legados brasileiros"( como a escravidão, questão da cor, a exclusão social)
O processo de consolidação da democracia, com o governo civil, o constitucionalismo e a mobilização da sociedade civil, não elimina os efeitos dos legados autoritários na cultura política. Esses efeitos serão analisados no funcionamento das instituições, nas práticas dos agentes das instituições estatais e nos aspectos não- civis ou incivis da convivência na sociedade, expressos na violência e na criminalidade. O curso examina essas questões no contexto do processo de consolidação democrática no Brasil entre 1985 e 2000.
Consolidação Democrática e cultura política Governo, arbítrio e impunidade Formas de violência e violações de direitos humanos
A democracia e suas cinco arenas( Alfred Stepan)A periodização da consolidação ( Boris Fausto, Thomas Skidmore) A democracia e o não estado de direito na América Latina ( Guillermo O'Donnell) )Cultura política e Atitudes políticas ( Alfred Stepan, Latino Barometro, José Álvaro Moisés, Nancy Cardia) Estado, violência e monopólio da violência física legítima ( Max Weber, Norbert Elias )A democracia política no Brasil e o federalismo no Brasil : limitaçõesInstituições e arbítrio : a polícia Instituições e impunidade: o judiciário Preparação de trabalhos Desenvolvimento humano no Brasil Violência e criminalidade Graves Violações de Direitos Humanos ( P.S.Pinheiro & Samuel Pinheiro Guimarães, G. Dimenstein )Políticas governamentais e Monitoramento de direitos humanos
