O curso fará uma análise específica da "dominação racional-legal" de Max Weber e mostrará como sua investigação pode nos ajudar a entender a reflexão contemporânea sobre o chamado "império da lei". Em particular, ela nos fornece um ponto de vista abrangente a respeito de como pensar a relação entre as democracias modernas e o ideal da obediência à lei. Uma discussão sobre diferentes significados atribuídos a esse ideal também deverá ser feita.
Os seguintes temas serão discutidos em aula (em ordem de apresentação):1 - A dominação racional-legal em Weber:a) Poder e dominação; tipologia da dominação legítima.Análise da burocracia moderna.O conceito de ordem jurídica.A tipologia das ordens jurídicas.Dominação racional-legal, capitalismo e democracia.2 - Condições "empíricas" da obediência à lei:O "processo civilizador" (N. Elias) Texto: Elias, N. (1996), pp. 193-241.A "sociedade civil" (E. Gellner). Texto: Gellner, E. (1996), pp. 59-74.a dominação legal e o advento da "democracia social" (R.M.Unger). Texto: Unger, R.M. (1979), pp. 177-251.3 - Império da lei, democracia e doutrinas jurídicas:a) Dominação Legal, jusnaturalismo e positivismo jurídico (H. Kelsen). Texto: Kelsen, H. (1990), cap. I, pp. 11-52.b) Soberania, democracia e legalismo (C. Schmitt). Texto: Schmitt, C., (1996), pp. 87-108.
ARON, R., As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1986.BENDIX, R., Max Weber: Um perfil intelectual. Brasília: Ed. UnB, 1986.COHN, G., Crítica e Resignação. São Paulo: T.ª Queiroz, 1979.DWORKIN, R., Law's Empire. Cambridge (Mass.): Beljnap Press, 1995.ELIAS, N., O Processo Civilizador, vol. II. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.GELLNER, E., Condições da Liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.KELSEN, H., Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990.LERNER, B., Democracia política o dictadura de las burocracias. México: Fondo de Cultura, 1993.SCHMITT, C., A crise da democracia parlamentar. São Paulo: Scritta, 1996.TRUBECK, D.M., "Max Weber on Law and the Rise of Capitalism", in HAMILTON, P., Max Weber: Critical Assessments, vol. III. Londres: Routledge, 1991.UNGER, R. M., O Direito na Sociedade Moderna. RJ: Civ. Bras. 1979.WEBER, M., Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura, 1964.WEBER, M., Ensaios de Sociologia. RJ: Zahar, 1979.
