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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0424 - Império da Lei e Democracia
Rule of law and democracy

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1999 Desativação:

Objetivos
O curso fará uma análise específica da "dominação racional-legal" de Max Weber e mostrará como sua investigação pode nos ajudar a entender a reflexão contemporânea sobre o chamado "império da lei". Em particular, ela nos fornece um ponto de vista abrangente a respeito de como pensar a relação entre as democracias modernas e o ideal da obediência à lei. Uma discussão sobre diferentes significados atribuídos a esse ideal também deverá ser feita.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
466233 - Cicero Romao Resende de Araujo
 
Programa Resumido
O curso fará uma análise específica da "dominação racional-legal" de Max Weber e mostrará como sua investigação pode nos ajudar a entender a reflexão contemporânea sobre o chamado "império da lei". Em particular, ela nos fornece um ponto de vista abrangente a respeito de como pensar a relação entre as democracias modernas e o ideal da obediência à lei. Uma discussão sobre diferentes significados atribuídos a esse ideal também deverá ser feita.
 
 
 
Programa
Os seguintes temas serão discutidos em aula (em ordem de apresentação):

1 - A dominação racional-legal em Weber:
a) Poder e dominação; tipologia da dominação legítima.
Análise da burocracia moderna.
O conceito de ordem jurídica.
A tipologia das ordens jurídicas.
Dominação racional-legal, capitalismo e democracia.

2 - Condições "empíricas" da obediência à lei:
O "processo civilizador" (N. Elias)
Texto: Elias, N. (1996), pp. 193-241.
A "sociedade civil" (E. Gellner).
Texto: Gellner, E. (1996), pp. 59-74.
a dominação legal e o advento da "democracia social" (R.M.Unger).
Texto: Unger, R.M. (1979), pp. 177-251.

3 - Império da lei, democracia e doutrinas jurídicas:
a) Dominação Legal, jusnaturalismo e positivismo jurídico (H. Kelsen).
Texto: Kelsen, H. (1990), cap. I, pp. 11-52.
b) Soberania, democracia e legalismo (C. Schmitt).
Texto: Schmitt, C., (1996), pp. 87-108.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Leituras e análise de textos indicados na bibliografia e durante o curso, preparação de seminários e trabalho final de aproveitamento.
Critério
O curso terá duas formas de avaliação:
1) Cinco (5) resenhas de textos: 20% da avaliação final.
2) Trabalho escrito (tema a ser divulgado no transcorrer do curso): 80% da avaliação final.
Norma de Recuperação
O aluno que teve freqüência superior a 70% e obteve média final inferior a 5,0 mas superior a 3,0 poderá realizar as atividades de recuperação. Critérios de Aprovação na Recuperação: notas obtidas em trabalho de aproveitamento e em prova final.
 
Bibliografia
     
ARON, R., As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1986.
BENDIX, R., Max Weber: Um perfil intelectual. Brasília: Ed. UnB, 1986.
COHN, G., Crítica e Resignação. São Paulo: T.ª Queiroz, 1979.
DWORKIN, R., Law's Empire. Cambridge (Mass.): Beljnap Press, 1995.
ELIAS, N., O Processo Civilizador, vol. II. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
GELLNER, E., Condições da Liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
KELSEN, H., Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
LERNER, B., Democracia política o dictadura de las burocracias. México: Fondo de Cultura, 1993.
SCHMITT, C., A crise da democracia parlamentar. São Paulo: Scritta, 1996.
TRUBECK, D.M., "Max Weber on Law and the Rise of Capitalism", in HAMILTON, P., Max Weber: Critical Assessments, vol. III. Londres: Routledge, 1991.
UNGER, R. M., O Direito na Sociedade Moderna. RJ: Civ. Bras. 1979.
WEBER, M., Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura, 1964.
WEBER, M., Ensaios de Sociologia. RJ: Zahar, 1979.
 

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