Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0431 - Urbanização, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Urbanization, Development and environment

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
O objetivo geral do curso é fornecer elementos teóricos e empíricos para a reflexão acerca do tratamento dado à problemática do Meio Ambiente, a partir de uma abordagem de Relações Internacionais e Ciência Política. O curso está dividido em dez unidades. Na primeira, apresenta-se as abordagens teórico-metodológicas no campo das Relações Internacionais e, em seguida, especula-se a respeito de quais recursos teóricos e metodológicos essa área tem a oferecer para a análise das questões colocadas pelos problemas ambientais. Na segunda unidade, a discussão gira em torno do processo de institucionalização do tema Meio Ambiente na esfera internacional – Instituições e Regimes Internacionais. Na terceira, far-se-á uma apresentação de casos empíricos de Regimes Internacionais de Meio Ambiente com destaque para Convenções e Protocolos negociados entre governos no âmbito das Nações Unidas. Na quarta, a problemática se transfere para a discussão do conceito de Governança e de regulação ambiental a partir de um recorte analítico de Relações Internacionais e Ciência Política. Na quinta unidade, discute-se a emergência de novos atores e processos com destaque para as empresas multinacionais, a capacidade de inovação e de desenvolvimento de tecnologia na área de Meio Ambiente (EMNs). Na sexta unidade, emerge o tema da proliferação de standards ambientais que passam à condição de referência para governos e organismos internacionais. Na sétima unidade encontra-se o tema da vinculação entre Comércio Internacional e Meio Ambiente com destaque para os casos submetidos ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OSC/OMC). Na oitava unidade, o foco desloca-se para o conceito de Sustentabilidade (econômica, social e ambiental). As duas últimas unidades vão ser dedicadas inteiramente aos estudos de caso, principalmente de empresas multinacionais e suas práticas de sustentabilidade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2112930 - João Paulo Candia Veiga
 
Programa Resumido
De todos os novos temas que emergiram nas relações internacionais em meados da década de 1970, o Meio Ambiente é, sem dúvida, o mais ostensivamente global. Devido ao reconhecimento de sua natureza interdependente, faz-se mister a necessidade de cooperação internacional entre Estados, Organizações Internacionais, empresas e o chamado “Terceiro Setor”. Lidar com problemas ambientais a partir dessa perspectiva tornou-se parte do senso comum. Contudo, o simples reconhecimento da necessidade de cooperação por si só não garante seu sucesso. Assimetria de poder e informação, custos distributivos, capacidade de inovação e desenvolvimento tecnológico, instituições domésticas e internacionais, marcos regulatórios locais e globais são alguns dos tópicos da disciplina que merecem consideração para a discussão dos problemas ambientais. De fato, o grande problema a ser considerado aqui é a dificuldade de implementar políticas para o desenvolvimento sustentável que exigem coordenação e articulação em diferentes níveis (global, nacional, local) e os interesses dos atores envolvidos (Estados, empresas, ONGs, comunidades, e Instituições Internacionais).
 
 
 
Programa
Aos estudantes, espera-se o desenvolvimento das seguintes habilidades:

(a) Identificar como a discussão institucional no âmbito das Relações Internacionais vincula-se às questões ambientais;

(b) No âmbito das abordagens teóricas e metodológicas, reconhecer as motivações e os interesses de diferentes atores na posição, barganha e encaminhamento dos problemas ambientais;

(c) Distinguir os desafios aos problemas ambientais em seus diferentes níveis de análise (local, nacional, global);

(d) Desenvolver capacitação na área ambiental especificamente na agenda internacional (standards, certificados, marcos regulatórios domésticos e internacionais);

(e) Compreender as diferentes demandas, em diferentes níveis, de parte de diferentes atores, para a resolução dos problemas ambientais;

(f) Examinar e identificar questões/temas tangíveis e intangíveis (ideologia, cultura, instituições sociais) que interferem na discussão do meio ambiente;

(g) Estudar e desenvolver uma análise crítica acerca da possibilidade de encaminhamento e solução dos problemas ambientais.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Os estudantes serão avaliados pela participação em aula, pelos exercícios propostos em sala, pela prova sem consulta, e pelo trabalho (estudo de caso ou segunda prova opcional). O curso é todo baseado em leituras obrigatórias e, eventualmente, há palestras especiais com a participação de especialistas, a depender da disponibilidade. Uma pasta foi aberta na fotocopiagem da Sociais com os textos obrigatórios e complementares.
Critério
A participação é medida pela presença em aula (lista) e pelos exercícios realizados ao longo da disciplina, com 20% do total.

Uma prova dissertativa obrigatória e sem consulta será aplicada em setembro.

Um trabalho deverá ser entregue até o final do semestre, em data a ser combinada com o professor. O trabalho pode ser feito em grupo de até quatro integrantes, pode ser feito individualmente, em duplas ou trios. Trata-se de um estudo de caso de uma empresa, de como a empresa desenvolve o tema da sustentabilidade em suas operações. As instruções para a realização do trabalho serão transmitidas pelo professor após a primeira prova obrigatória.
Norma de Recuperação
Prova escrita ou trabalho sobre todo o conteúdo da disciplina.
 
Bibliografia
     
Leitura obrigatória:
 
Nogueira, João Pontes & Messari, Nizar in Teoria de Relações Internacionais, editora Campus/Elsevier, capítulos 2,3,4 e 6, Rio de Janeiro, 2005.

Hasencleaver, Andréas; Mayer, Peter; Rittberger, Volker “Introduction: Three Perspectives on International Regimes” e “”Conceptual Issues: Defining International Regimes”, caps. 1 e 2 Theories of International Regimes, Cambridge University Press, 2000, pp. 1-7 e pp. 8-22, respectivamente.
 
Vargas, Everton Vieira, "A Mudança do Clima na Perspectiva do Brasil” in Interesse Nacional, ano 1, número 1, abril-junho de 2008, pp. 45-55.  [www.interessenacional.com].
Inoue, Cristina & Schleicher, Rafael “Conhecimento Científico e Formação de Regimes Internacionais Ambientais: o Caso do Regime de Biossegurança”, in Cena Internacional, ano 6, número 1, junho de 2004, pp. 02-24.
Vogel, David “The Role of Civil Regulation in Global Economic Governance”, a paper prepared for the Global Governance Programme – Oxford University, March, 2006, 44 páginas.
Clapp, Jennifer “Global Environmental Governance for Corporate Responsibility and Accountability” in Global Environmental Politics Vol. 5, número 3, agosto de 2005, Massachusetts Institute of Technology (MIT), pp. 23-34.
 
Dicken, Peter “Transnational Corporations: The Primary ‘Movers and Shapers’ of the Global Economy” in Global Shift – Mapping the Changing Contours of the World Economy, 5 edição, Guilford, Londres, 2007, cap. 4, pp. 106-136.
Pattberg, Philipp “The Institutionalization of Private Governance: How Business and Nonprofit Organizations Agree on Transnational Rules” in Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, Vol. 18, número 4, outubro de 2005. pp. 589-610.
Fundação Getúlio Vargas (FGV) “Comércio, Saúde e Meio Ambiente na OMC – Comunidades Européias Vs. Brasil: o Caso dos Pneus”, material compilado, 2006.
 
Veiga, José Eli da “Como Pode ser Entendida a Sustentabilidade” in Desenvolvimento Sustentável – O Desafio do Século XXI, Garamond, 2006, pp. 109-184.
Perez-Aleman, Paola & Sandilands, Marion “Standards for Sustainability in Global Supply Chains: Multinational-NGO Partnerships and Small Producers”, paper apresentado no Congresso da Lasa (Latin American Studies Association), Montreal, setembro, 2007, 38 páginas.
Andrade, José Célio Silveira & Dias, Camila Carneiro Conflito e Cooperação – Análise das Estratégias Sócio-ambientais da Aracruz Celulose S.A., Editora da Universidade Federal de Santa Cruz (UFSC),, Ilhéus, Bahia, cap. 3, pp. 141-176.

Leituras recomendadas:
 
Viola, Eduardo “Mitigação da Mudança Climática e Oportunidades para o Brasil” in Interesse Nacional, ano 1, número 2, julho-setembro de 2008, pp. 46-57 [www.interessenacional.com].
 
Viola, Eduardo “A Evolução do Papel do Brasil no Regime Internacional de Mudança Climática e na Governabilidade Global” in Cena Internacional, ano 6, número 1, junho de 2004, pp..
 
Duarte, Lilian Cristina Burlamaqui “Os Tratados Internacionais sobre Mudanças Climáticas: A Delicada Síntese entre Ciência e Política” in Contexto Internacional, VOL. 17, número 1, janeiro-junho de 1995, pp. 141-159.
Falkner, Robert “The Business of Ozone Layer Protection: Corporate Power in Regime Evolution” in Levy, David L. and Newell, Peter J. The Business of Global Environmental Governance Mit Press, Cambridge, Massachusetts, 2005.
 
Pattberg, Philipp “Introduction: From Public to Private Governance” in Private Institutions and Global Governance: The New Politics of Environmental Sustainability, EE publishing, UK, 2007, pp-01-30.
Navaretti, Giorgio Barba & Venables, Anthony J. “Facts and Issues” in Multinational Firms in the World Economy, Princeton University Press, 2004, pp. 01-22.
Mattli, Walter & Büthe, Tim “Setting International Standards – Technological Rationality or Primacy of Power? In World Politics Vol. 56, número 1, 2003, pp. 01-42.
Morosini, Fabio Costa “The Mercosur and WTO Retreated Tires Dispute: Rehabilitating Regulatory Competition in International Trade and Environmental Regulation”, Dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Universidade do Texas, Austin, dezembro de 2007, cap. 1, pp. 8-54.
Veiga, José Eli da A Emergência Sócio-Ambiental, 2007, Garamond.
 
Sachs, Ignacy Caminhos Para o Desenvolvimento Sustentável, Garamond, 2002.
 
EDP/Sipa/Columbia University “Sustainability of Tomato Commodity Chain in Brazil”, estudo realizado pelos estudantes de pós graduação da Universidade de Columbia. O relatório ainda não foi disponibilizado ao público. O professor indicará o website para baixar o arquivo no momento oportuno.

Leitura especial para alunos com dificuldade com o inglês:
 
Schmitt, Stefanie Tomé “Regimes Privados Internacionais: o caso do standard ambiental ISO 14000, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), PUC-SP, 2006.
 

Clique para consultar os requisitos para FLP0431

Clique para consultar o oferecimento para FLP0431

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP