A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre o desenvolvimento das políticas sociais familiarizando-os com os principais processos históricos de construção dos sistemas de proteção social, com os modelos analíticos construídos para explicar esse desenvolvimento, e com o debate que vem sendo travado em torno do futuro dessas políticas. Pretende ainda discutir as relações entre direitos civis, direitos políticos e direitos sociais no Brasil, explorando as relações entre democracia, cidadania e redução das desigualdades.
Características dos Estados de Bem Estar e principais explicações para o seu surgimento. Principais perspectivas analíticas sobre as relações entre democracia política e direitos sociais no Brasil. A crise dos Estados de Bem Estar, as diferentes respostas para a sua solução, e mais importantes tendências recentes.
• Cidadania e Estado de Bem Estar social • Regimes de bem-estar social e a teoria das relações de poder• As teorias institucionalistas e a análise comparada de políticas públicas • Democracia e direitos sociais no Brasil: período democrático 45-64• Autoritarismo e direitos sociais: o regime militar • Redemocratização e direitos sociais• A crise do Estado do Bem Estar nas sociedades de capitalismo central• A Constituição de 1988 • A agenda pós-constituinte • O federalismo brasileiro e a produção de políticas públicas:• Democracia, políticas sociais e redução da desigualdade• Democracia, políticas sociais e direitos politicos
Almeida, Maria Herminia Tavares de (2007). “O Estado no Brasil Contemporâneo”, in: Melo, Carlos Ranulfo e Manuel Alcântara Saez (2007). A Democracia Brasileira. Balanço e Perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG. Bendix, R. (1996). Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo: Edusp: Cap. 3. Carvalho, José Murilo (2001). Cidadania no Brasil. São Paulo, Civilização Brasileira. Coelho, Vera Schattan P. (2003). “Poder Executivo e Reforma da Previdência na América Latina”, in: Coelho, V. S. P. (2003). A Reforma da Previdência Social na América Latina. Rio de Janeiro: FGV. Draibe, S. (1989). "As políticas sociais do regime militar brasileiro: 1964-84”. In: Soares, Gláucio D. e D’Araújo, Celina (1994). 21 Anos de Regime Militar. Rio de Janeiro: FGV. Esping-Andersen, G. (1991) "As três economias políticas do Welfare State". In: Lua Nova, No. 24. Esping-Andersen, G. (1995). "O futuro do Welfare State na nova ordem mundial". In: Lua Nova. No 35. Faria, C.A. (1998) “Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social”. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 46. Figueiredo, A; Torres, H.; Bichir, R. (2006a). "Renda e votos: o democrático toma lá da cá", Insight - Inteligência. Rio de Janeiro, Ano IX, no. 33, Junho de 2006, pp40-48. Figueiredo, A; Torres, H.; Bichir, R. (2006b). “A Conjuntura Social Brasileira Revisitada’, in: Novos Estudos CEBRAP, 75: 173-83.Gomes, Sandra C. (2006). “O Impacto das Regras de Organização do Processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: Um Estudo de Caso da Assembléia Constituinte (1987-88), Dados, 49(1). Huber, Evelyne; Ragin, Charles and John Stephens (1993). “Social Democray, Constitutional Structure ant the Welfare State” American Journal of Sociology. 99(3): 711-49.Hunter, Wnedy e Timothy Power (2007). “Recompensando Lula. Poder Executivo, Política Social e as eleições brasileiras de 2006”. in: Melo, Carlos Ranulfo e Manuel Alcântara Saez (2007). A Democracia Brasileira. Balanço e Perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG. Immergutt, Ellen M (1996). “As Regras do Jogo: A lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia”, in: Revista Brasileira de Ciências Sociais, (30) 11: 139-63. Leal, Vitor Nunes (1949). Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Editora Alfa-Omega Ltda. Marshall, T. H. (1967). “Cidadania e classe social”. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro. Zahar. Especialmente: *págs. 57 a 88*Melo, Marcus André (2005). “O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda Geração: Federalismo, Reformas Constitucionais e Política Social”, Dados, 48(4): 845-90.Nunes, Edson (1997). A Gramática Política no Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático. Rio de Janeiro: Zahar Editores. Cap. 3.Pereira, Carlos (1996). “A Política Pública como Caixa de Pandora: Organização de Interesses, Processo Decisório e Efeitos Perversos na Reforma Sanitária Brasileira: 1985-1989, Dados, 39 (3): 423-78.Przeworski, Adam. “A social-democracia como um fenômeno histórico”. in: Przeworski, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989. Cap. 1. Reis, Elisa e Zairo B. Cheibub. “Pobreza, Desigualdade e Consolidação Democrática”, Dados 36(2): 233-60.Santos, W. G. (1988). “Gênese e apocalipse: elementos para uma teoria da crise institucional latino-americana”. In: Novos Estudos Cebrap, No 20.Santos, W. G. (1998). “A Praxis Liberal e a Cidadania Regulada”, em: Santos, W. G. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Editora Rocco. Santos, W. G. (1998). “A Praxis Liberal e a Cidadania Regulada”, em: Santos, W. G. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Editora Rocco. Santos, W. G. (2003). “Heterogeneidade, Federação e Bicameralismo”, in: Santos, W. G. O Cálculo do Conflito. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Editora UFMG/IUPERJ-UCAM. Cap 1.Silva, Nelson do Valle e Carlos Hasenbalg (2000). “Tendências da Desigualdade Educacional no Brasil”, Dados, 43(3): 423-446Soares, Sergei S. D (2006). “Distribuição de Renda no Brasil de 1976 a 2004 com ênfase entre 2001 e 2004. Texto para Discussão IPEA no. 1166. Stepan, Alfred (1999). “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: Federações que restringem ou ampliam o poder do demos “, Dados, 42(2): 197-252. Tsebelis, George (1997). “Processo decisório em sistemas políticos: veto players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e multipartidarismo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12 (34): 89-118. Vianna, Maria Lucia Teixeira Werneck. “O Processo de Americanização da Proteção Social para os Brasileiros”, in: VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A Americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil. Rio de Janeiro, IUPERJ/REVAN, 1998. Werneck Viana, M. (1997). “Benefícios privados, vícios públicos: dilemas atuais da seguridade social no Brasil.” In: Diniz, E. e Azevedo, S. (org.) Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Ed. UNB/Enap.