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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0441 - Tópicos de Política Comparada
Topics of Comparative Politics

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre o desenvolvimento das políticas sociais familiarizando-os com os principais processos históricos de construção dos sistemas de proteção social, com os modelos analíticos construídos para explicar esse desenvolvimento, e com o debate que vem sendo travado em torno do futuro dessas políticas. Pretende ainda discutir as relações entre direitos civis, direitos políticos e direitos sociais no Brasil, explorando as relações entre democracia, cidadania e redução das desigualdades.

 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3079320 - Marta Teresa da Silva Arretche
 
Programa Resumido
Características dos Estados de Bem Estar e principais explicações para o seu surgimento. Principais perspectivas analíticas sobre as relações entre democracia política e direitos sociais no Brasil. A crise dos Estados de Bem Estar, as diferentes respostas para a sua solução, e mais importantes tendências recentes.
 
 
 
Programa
• Cidadania e Estado de Bem Estar social
• Regimes de bem-estar social e a teoria das relações de poder
• As teorias institucionalistas e a análise comparada de políticas públicas
• Democracia e direitos sociais no Brasil: período democrático 45-64
• Autoritarismo e direitos sociais: o regime militar
• Redemocratização e direitos sociais
• A crise do Estado do Bem Estar nas sociedades de capitalismo central
• A Constituição de 1988
• A agenda pós-constituinte
• O federalismo brasileiro e a produção de políticas públicas:
• Democracia, políticas sociais e redução da desigualdade
• Democracia, políticas sociais e direitos politicos

 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso será desenvolvido com base em aulas expositivas, seminários e na participação dos alunos.
Critério
A avaliação será baseada em nota composta por duas provas. A nota final será a média aritmética das provas, com peso equivalente cada uma.

Norma de Recuperação
Prova escrita com todo o programa da disciplina.
 
Bibliografia
     
Almeida, Maria Herminia Tavares de (2007). “O Estado no Brasil Contemporâneo”, in: Melo, Carlos Ranulfo e Manuel Alcântara Saez (2007). A Democracia Brasileira. Balanço e Perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG.
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Carvalho, José Murilo (2001). Cidadania no Brasil. São Paulo, Civilização Brasileira.
Coelho, Vera Schattan P. (2003). “Poder Executivo e Reforma da Previdência na América Latina”, in: Coelho, V. S. P. (2003). A Reforma da Previdência Social na América Latina. Rio de Janeiro: FGV.
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Esping-Andersen, G. (1995). "O futuro do Welfare State na nova ordem mundial". In: Lua Nova. No 35.
Faria, C.A. (1998) “Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social”. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 46.
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Figueiredo, A; Torres, H.; Bichir, R. (2006b). “A Conjuntura Social Brasileira Revisitada’, in: Novos Estudos CEBRAP, 75: 173-83.
Gomes, Sandra C. (2006). “O Impacto das Regras de Organização do Processo Legislativo no Comportamento dos Parlamentares: Um Estudo de Caso da Assembléia Constituinte (1987-88), Dados, 49(1).
Huber, Evelyne; Ragin, Charles and John Stephens (1993). “Social Democray, Constitutional Structure ant the Welfare State” American Journal of Sociology. 99(3): 711-49.
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Nunes, Edson (1997). A Gramática Política no Brasil: Clientelismo e Insulamento Burocrático. Rio de Janeiro: Zahar Editores. Cap. 3.
Pereira, Carlos (1996). “A Política Pública como Caixa de Pandora: Organização de Interesses, Processo Decisório e Efeitos Perversos na Reforma Sanitária Brasileira: 1985-1989, Dados, 39 (3): 423-78.
Przeworski, Adam. “A social-democracia como um fenômeno histórico”. in: Przeworski, Adam. Capitalismo e Social-democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1989. Cap. 1.
Reis, Elisa e Zairo B. Cheibub. “Pobreza, Desigualdade e Consolidação Democrática”, Dados 36(2): 233-60.
Santos, W. G. (1988). “Gênese e apocalipse: elementos para uma teoria da crise institucional latino-americana”. In: Novos Estudos Cebrap, No 20.
Santos, W. G. (1998). “A Praxis Liberal e a Cidadania Regulada”, em: Santos, W. G. Décadas de espanto e uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Editora Rocco.
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Santos, W. G. (2003). “Heterogeneidade, Federação e Bicameralismo”, in: Santos, W. G. O Cálculo do Conflito. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Editora UFMG/IUPERJ-UCAM. Cap 1.
Silva, Nelson do Valle e Carlos Hasenbalg (2000). “Tendências da Desigualdade Educacional no Brasil”, Dados, 43(3): 423-446
Soares, Sergei S. D (2006). “Distribuição de Renda no Brasil de 1976 a 2004 com ênfase entre 2001 e 2004. Texto para Discussão IPEA no. 1166.
Stepan, Alfred (1999). “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: Federações que restringem ou ampliam o poder do demos “, Dados, 42(2): 197-252.
Tsebelis, George (1997). “Processo decisório em sistemas políticos: veto players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e multipartidarismo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12 (34): 89-118.
Vianna, Maria Lucia Teixeira Werneck. “O Processo de Americanização da Proteção Social para os Brasileiros”, in: VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. A Americanização (perversa) da Seguridade Social no Brasil. Rio de Janeiro, IUPERJ/REVAN, 1998.
Werneck Viana, M. (1997). “Benefícios privados, vícios públicos: dilemas atuais da seguridade social no Brasil.” In: Diniz, E. e Azevedo, S. (org.) Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Ed. UNB/Enap.
 

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