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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0447 - Associações e Democracia
Associations and Democracy

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2016 Desativação:

Objetivos
A despeito de o papel desempenhado na democracia por interesses organizados, corporações, sociedade civil, associações ou estruturas societárias de intermediação de interesses  conforme a perspectiva analítica adotada  formar parte do debate da teoria democrática, não costuma ser abordado como uma questão em si, quer dizer, como uma problemática para a qual existem respostas analíticas diferentes, cuja avaliação requer de tratamento comparativo. Esta disciplina optativa objetiva familiarizar o aluno com os debates acerca da relação entre associações e democracia, combinando a abordagem das principais vertentes da teoria democrática que têm se debruçado sobre o assunto de perspectivas positivas e normativas. Para tanto, o programa da disciplina contemplará perspectivas conceituais normalmente tratadas de modo excludente. O conteúdo será organizado em três partes: 1) pluralismo, neocorporativismo, interesses organizados e democracia, 2) sociedade civil, racionalização do poder e democracia, 3) transformação da democracia, democracia associativa e debates emergentes.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2339547 - Adrian Gurza Lavalle
 
Programa Resumido
A despeito de o papel desempenhado na democracia por interesses organizados, corporações, sociedade civil, associações ou estruturas societárias de intermediação de interesses  conforme a perspectiva analítica adotada  formar parte do debate da teoria democrática, não costuma ser abordado como uma questão em si, quer dizer, como uma problemática para a qual existem respostas analíticas diferentes, cuja avaliação requer de tratamento comparativo. Esta disciplina optativa objetiva familiarizar o aluno com os debates acerca da relação entre associações e democracia, combinando a abordagem das principais vertentes da teoria democrática que têm se debruçado sobre o assunto de perspectivas positivas e normativas. Para tanto, o programa da disciplina contemplará perspectivas conceituais normalmente tratadas de modo excludente. O conteúdo será organizado em três partes: 1) pluralismo, neocorporativismo, interesses organizados e democracia, 2) sociedade civil, racionalização do poder e democracia, 3) transformação da democracia, democracia associativa e debates emergentes.
 
 
 
Programa
1) Questões fundamentais do curso e apresentação do programa 2) Interesses Facciosos, Poliarquia: Introdução à Tradição Pluralista 3). Pluralismo Democrático, Associações e Poder Econômico 4) O pluralismo radical, autodeterminação e ausência de dominação 5). Neo-corporativismo, estruturas de intermediação de Interesses e Democracia 6) Neo-corporativismo, associações e segundo circuito da cidadania 7) Sociedade civil, famílias e argumentos da linhagem tocquevilliana 8) Argumento tocquevilliano, capital social, bom governo e democracia 9) Sociedade civil, argumentos pós-marxistas, consensos morais e democratização 10) Argumentos Pós-marxistas: Sociedade Civil e emancipação 11) Organizações Civis, governança democrática e maleabilidade associativa 12) Efeitos das Organizações Civis e Democracia 13) Organizações Civis e Representação Política 14) Organizações Civis. Representação e Accountability
 
 
 
Avaliação
     
Método
A disciplina estará baseada tanto em aulas expositivas a cargo do professor quanto em discussões em grupo e exercícios individuais informados pelos autores e textos analisados ao longo do semestre; portanto, a reflexão e participação discente não apenas é desejável, mas será estimulada. A carga semanal de leituras obrigatórias será de aproximadamente 80 páginas, todavia, o professor incorporará à exposição os elementos mais relevantes das leituras complementares.
Critério
A avaliação consistirá de duas provas dissertativas sem consulta (4, pontos cada) e de exercícios dirigidos a estimular a reflexão e aproveitamento dos conteúdos do programa (2 pontos; 0,666 cada). - O roteiro de leituras obrigatórias está especificado para cada ponto do programa, bem como as provas, que abarcarão o roteiro e os conteúdos desenvolvidos em sala de aula. - Os exercícios a serem realizados serão mais bem especificados em sala de aula, mas é possível antecipar que haverá três, baseados na análise do livro Corações Sujos ― A história da Shindo Renmei, de Fernando Morais (Companhia das Letras 2000), e dos filmes, Hoffa - Um Homem, Uma Lenda, de Danny DeVito (Hoffa, original em inglês, elenco: Jack Nicolosn, Danny DeVito e Armand Assante; EUA, 1992), e O club da lua, de Juan José Campanella (Luna de Avellaneda, orginal em espanhol, elenco: Ricardo Darín e Eduardo Blanco; Argentina, 2004).
Norma de Recuperação
Haverá prova de reposição sobre o conteúdo total do programa para aqueles que não obtiverem nota aprobatória na média final. Não serão aplicadas provas substitutivas em hipótese alguma.
 
Bibliografia
     
1) Questões fundamentais do curso e apresentação do programa Primeira Parte: Associações, Organização de Interesses e Democracia 2) Interesses Facciosos, Poliarquia: Introdução à Tradição Pluralista Leitura obrigatória: MADISON, James, HAMILTON, Alexander, JAY, John. Os Artigos Federalistas. Rio de Janeiro, Editora Nova Fronteira, 1987. Artigo IX, “A utilidade da União como salvaguarda contra o facciosismo e a insurreição doméstica”; Artigo X, “Desenvolvimento do tema”. DAHL, Robert A.. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989. Capítulo 1, “A democracia madisoniana”, Capítulo 3 “A democracia Poliarquica”; Capítulo 5, “O híbrido americano”. Leitura complementar: DAHL, Robert Who Governs?: Democracy and Power in an American City. Second Edition, Yale Studies in Political Science. 1975 Capítulo IV. “The distribution of political resources, Pp 223-270. LA VAQUE-MANTY, Mika. “Bentley, Truman, and the study of groups”. Annual Review of Political Science, Vol 9, 2006. 3). Pluralismo Democrático, Associações e Poder Econômico Leitura obrigatória: DAHL, Robert. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: Edusp, 1997. Capítulo 2, “Qual a importância da poliarquia” DAHL, Robert A. Los dilemas del pluralismo democrático. Autonomía versus control. México, Alianza Editorial/CONACULTA, 1991. Capítulo 2, Esclarecimiento de la premisa fundamental”, Capítulo 3: “El problema de la democracia pluralista”; Capítulo 5: “?Más democracia?”. Leitura complementar: MANLEY, John F. “Neo-pluralism: A class analysis of pluralism I and pluralism II”. American Political Science Review 77, no. 2, 1983 (pp. 368-383). (Excerpts published in Dahl Robert, Ian Shapiro, and José Cheibub. The democracy sourcebook. Massachusetts, MIT Press 2003). TRUMAN, The governamental Process: Political interest and public opinion. West-port: Greenwood Press, 1951. (Excerpts published in Dahl Robert, Ian Shapiro, and José Cheibub. The democracy sourcebook. Massachusetts, MIT Press 2003, pp. 364-371) 4) O pluralismo radical, autodeterminação e ausência de dominação Leitura obrigatória: SCHLOSBERG , David. “ Resurrecting the Pluralist Universe”. Research Quarterly, Vol. 51, No. 3 (Sep., 1998), pp. 583-61. HIRST, Paul. Associative democracy. New forms of economic and social governance. Amherst., University of Massachusetts Press, 1994. Capítulo 1, “A changed conjuncture”; Capítulo 2, “Associative principles and democratic reform”; Capítulo 3, “Associtionalist ethics and the logics of collective action”, pp1-73. Leitura complementar: ROSENBLUM, Nancy L. Membership and morals: The personal uses of pluralism in America. New Yersey: Princenton University Press, 2000. 5). Neo-corporativismo, estruturas de intermediação de Interesses e Democracia Leitura obrigatória: SCHMITTER, Philippe "The Consolidation of Democracy and Representation of Social Groups", American Behavioral Scientist, Vol. 35, Nos. 4-5, March/June 1992, (pp. 422-449). OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. São Pauo, Editora Barasiliense, 1989. Capítulo 7. “A Atribuição de status público a grupos de interesse” (pp. 225-268). SCHMITTER, Philippe . “Some Propositions about Civil Society and the Consolidation of Democracy”. Viena, Institut für Höhere Studien, Reihe Politikwissenschaft10, September 1993 (20 pp.). Leitura complementar: SCHMITTER, Philippe. “Still the century of corporatism?”. Review of Politics, n° 36, 1974 (p. 85-131). ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. “O corporativismo em declínio?”. In: Evelina dagnino (org). Anos 90  Política e Sociedade no Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense, 1994 (pp. 51-58). 6) Neo-corporativismo, associações e segundo circuito da cidadania Leitura obrigatória: SCHMITTER, Philippe. “Un posible esbozo de una democracia “post-liberal”. In: Benjamín Ardite (Ed.). ¿Democracia post-liberal? El espacio político de las asociaciones. México: Anthropos / UNAM, 2005 (pp. 249-263). SCHMITTER, Philippe. “The future of real existing democracy”. Manuscript, 2011 VITE, Fanciso. “Offe, Schmitter y la Institucionalización de un segundo circuito de la política”. In: Benjamín Ardite (Ed.). ¿Democracia post-liberal? El espacio político de las asociaciones. México: Anthropos / UNAM, 2005 (pp. 145-172). ARDITI, Benjamín. “El devenir-otro de la política: un archipiélago post-liberal. In: _____ (Ed.). ¿Democracia post-liberal? El espacio político de las asociaciones. México: Anthropos / UNAM, 2005 (pp. 219-248). Leitura complementar: SCHMITTER, Philippe. “Still the century of corporatism?”. Review of Politics, n° 36, 1974 (p. 85-131). ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. “O corporativismo em declínio?”. In: Evelina dagnino (org). Anos 90  Política e Sociedade no Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense, 1994 (pp. 51-58). 7) Primeira avaliação parcial ***** Entrega do primeiro trabalho: livro de Fernando Morais ***** Entrega do segundo trabalho: filme Hoffa Segunda Parte: Argumentos da Sociedade Civil e Democracia 8) Sociedade civil, famílias e argumentos da linhagem tocquevilliana Leitura obrigatória: WARREN, Mark. Democracy and Association. New Jersey, Princeton University Press, 2001. Capítulo 3, “The concept of association” (pp. 39-59) EVERLY, Don E. “The meaning, origins, and applications of civil society”.In _______ (Edit.). The essential civil society reader ¾ The classic Essays. Oxford, Rowman & Littlefield Publishers, 2000. GURZA LAVALLE, Adrian. Crítica ao modelo da nova sociedade civil. Lua Nova. Revista de Cultura e Política. , v.47, p.121 - 135, 1999. Leitura complementar: TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos.. São Paulo: Martins Fontes, 2005. Segunda Parte, “Influencia da Democracia nos Sentimento dos Norte-americanos.”, Caps. I-XX. ETZIONI, Amitai. “Communitarianism and the moral dimension”. In: EVERLY, Don E. (Edit.). The essential civil society reader ¾ The classic Essays. Oxford, Rowman & Littlefield Publishers, 2000 (pp123-139). SAUCA, Jose Maria e WENCES Maria Isabel. “Um mapa contemporaneo de las teorías de la sociedad civil”. IN: ________ Lecturas de la sociedad civil: Un mapa contemporáneo de sus teorías. Madri, Trota, 2007 (pp. 9-19). 9) Argumento tocquevilliano, capital social, bom governo e democracia Leitura obrigatória: PUTNAM, Robert.Comunidade e democracia ¾ A experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro, FGV, 2002. “Prefácio”; Capítulo 1, “Introdução: Estudo do desempenho institucional” (pp19-31); Capítulo 4, “Explicação do desempenho institucional” (pp.97-132), Capítulo 6, “Capital social e desenvolvimento institucional” (pp. 173-194 PUTNAM, Robert. Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community. Simon & Schuster; 1st edition, 2001. Capítulo 21, “Democracy”; Capítulo 22, “The dark side of social capital”. Pp. 336-366. Leitura complementar: OSTROM, Elinor, e AHN, T.K. “Una perspectiva del capital social desde las ciencias sociales: capital social y acción colectiva”. México, D.F., Revista Mexicana de Sociología, año 65, no 1(pp 155-233). BERMAN, Sheri. “Civil Society and the Collapse of the Weimar Republic”. World Politics - Volume 49, Number 3, April 1997, pp. 401-429 ENCARNACIÓN, G. Omar. The Myth of Civil Society  Social Capital and Democratic Consolidation in Spain and Brazil. New York, Palgrave, 2003. Capítulo 2, “The Revival of Civil Society”, pp.15-46. VITALE, Hermano. “?Sociedad civil o comunidad ética?”. In: Jose Maria Sauca e Maria Isabel Wences. Lecturas de la sociedad civil: Un mapa contemporáneo de sus teorías. Madri, Trota, 2007 (pp. 143-162). VITALE, Hermano. “?Sociedad civil o comunidad ética?”. In: Jose Maria Sauca e Maria Isabel Wences. Lecturas de la sociedad civil: Un mapa contemporáneo de sus teorías. Madri, Trota, 2007 (pp. 143-162). 10) Sociedade civil, argumentos pós-marxistas, consensos morais e democratização Leitura obrigatória: COHEN, Jean e ARATO, Andrew. Sociedad civil y teoría política. México, Fondo de Cultura Económica, 2001. Capitulo 9, “Teoria social y sociedad civil” (pp. 476-555). Leitura complementar: COSTA, Sérgio “Categoria analítica ou passe-partout político-normativo: notas bibliográficas sobre o conceito de sociedade civil”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais  BIB, no 43, 1o. semestre de 1997 (pp. 3-25). GURZA LAVALLE, Adrian. “Sem Pena nem gloria: o debate da sociedade civil nos anos 1990”. Novos Estudos. CEBRAP. , v.66, p.91 - 110, 2003. 11) Argumentos Pós-marxistas: Sociedade Civil e emancipação Leitura obrigatória: HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Rio de. Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2 vol. Capítulo 7 “Política deliberativa: conceito procedimental da democracia”. (aconselha-se ler a tradução para o espanhol: Facticidad y validez. Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso. Madrid, Editorial Trotta, 1998. Capítulo 7: “Política deliberativa: un concepto procedimental de democracia”, [pp. 363-468]). Leitura complementar: COHEN, Jean e ARATO, Andrew. Sociedad civil y teoría política. México, Fondo de Cultura Económica, 2001. Capitulo 10, “Los movimientos sociales y la sociedad civil” (pp. 476-555). DRYZEK, John S. “Legitimidade e economia na democracia deliberativa”. In, Schattan Vera e Nobre Marcos (orgs). Participação e deliberação  Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo : Editora 34, 2004 (pp. 41-62) Terceira Parte: Transformação da Democracia e Democracia Associativa 12) Organizações Civis, governança democrática e maleabilidade associativa Leitura obrigatória: COHEN, Joshua e ROGERS Joel, Associations and democracy. London, Verso 1995. Capítulo 1, “Secondary associations and democratic governance” (pp. 7-98). Leitura complementar: OFFE, Claus. “Some skeptical Considerations on the malleability of representative institutions”. In: Joshua Cohen e Joel Rogers, Associations and democracy. London, Verso 1995 (pp. 114-132). ENCARNACIÓN, G. Omar. The Myth of Civil Society  Social Capital and Democratic Consolidation in Spain and Brazil. New York, Palgrave, 2003. Capítulos “5. Brazilian Civil Society in Transition Politics”, “Political Institutions and Democratizatio in Brazil”, pp 105-160. 13) Efeitos das Organizações Civis e Democracia Leitura obrigatória WARREN, Mark. Democracy and Association. New Jersey, Princeton University Press, 2001. Capítulo 4, “The Democratic effects of assocaiton” (pp. 60-93). WARREN, Mark. "What kind of civil society is best for democracy?”. Portuguese Journal of Social Science, Volume 3 Number 1. 2004, pp 37-47. Leitura complementar: WARREN, Mark. Democracy and Association. New Jersey, Princeton University Press, 2001. Capítulo V, “The associational terrain: Distinctions that make Difference” (pp. 94-133) DALTON, J Russell, SCARROW E. Susan e CAIN, Bruce E. Democracy transformed? Expanding political opportunities in advanced industrial democracies. Oxford, Oxford University Press, 2006. Capítulo 1, “New forms of democracy? Reform and transformation of democratic institutions”. ANSELL, Christopher, GINGRICH, Jane. “Reforming the administrative Sate”. In: Dalton, J Russell, Scarrow E. Susan E Cain, Bruce E. Democracy transformed? Expanding political opportunities in advanced industrial democracies. Oxford, Oxford University Press, 2006 (pp. 164-191 14) Organizações Civis e Representação Política Leitura obrigatória: BAIOCCHI G. e HELLER P. Representation by Design In: Olle Törnquist; Neil Webster; Kristian Stokke. (Org.). Rethinking Popular Representation. Inglaterra: Palgrave Macmillan, 2010, v. , p.119 -139. GURZA LAVALLE A, HOUTZAGER, P., CASTELLO, G.“Democracia, Pluralização da Representação e Sociedade Civil”. São Paulo: Lua Nova. Revista de Cultura e Política, , v.67, 2006 (pp.49 – 103). PINTO, Céli Regina Jardim. “Espaços deliberativos e a questão da representação”. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 19 (54), fev, 2004. Leitura complementar: CHALMERS, Douglas A., MARTIN, Scott B. PISTER, Kerianne. “Associative Networks: New Structures of Representation for the Popular Sectors?”. In _______, Vilas, Carlos M, et all. The New Politics of Inequality in Latin America. Rethinking Participation and Representation. Oxford, Oxford University Press, 1977 (pp. 553-82). GURZA LAVALLE, Adrian e ARAÚJO Cícero. O futuro da Representação. Número temático da Lua Nova. Revista de Cultura e Política, , v.67, 2006, 15) Organizações Civis. Representação e Accountability Leitura obrigatória: ARATO, Andrew. “Representação, soberania popular e accountability”. São Paulo: Lua Nova, CEDEC, nº55/56 - Cenários de Direitos, 2002. PERUZZOTI, Enrique e SMULOVITZ, Catalina. “Accountability social: la otra cara del control”. In: _____ e _____ (orgs.). Controlando la política  Ciudadano y médio sne las nuevas democracias latinoamericanas. Buenos Aires: Temas, 2001 (pp. 23-52). GURZA LAVALLE, A. ; ISUNZA, E. “Precisiones conceptuales para el debate contemporáneo sobre la innovación democrática”. In: Izunza E; Gurza Lvalle A.. (Org.). La innovación democrática en América Latina. Tramas y nudos de la representación, la participación y el control social. México: CIESAS-Universidad Veracruzana, 2010, v. , p. 17-82. Leitura complementar: FOX, Jonathan. “Sociedad civil y políticas de rendición de cuentas”. México: Perfiles Latinoamericanos 27, enero-junio 2006 (pp 33-68) 16) Segunda avaliação parcial ***** Entrega do segundo trabalho: filme O Clube da Lua
 

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