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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0451 - Estado e Políticas Públicas
State and Public Policy

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3363950 - Eduardo Cesar Leão Marques
 
Programa Resumido
Caracterização geral do Estado contemporâneo. Principais perspectivas analíticas para a explicação de suas políticas. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.

 
 
 
Programa
O curso será desenvolvido em 14 aulas, organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre o Estado e suas políticas, cobrindo as abordagens marxista, pluralista, elitista e neoinstitucionalista. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de forma mais detalhada, incluindo os modelos para a sua explicação e os processos e atores mobilizados pela literatura para a sua análise.
Introdução e conceitos básicos

Parte I: Perspectivas teóricas sobre o Estado e suas políticas
Aula 1: Introdução - Apresentação do curso, ementa e bibliografia
Aula 2: O Estado segundo o Marxismo - I
Aula 3: O Estado segundo o Marxismo - II
Aula 4: O Estado segundo a Teoria das Elites
Aula 5: O Estado segundo o Pluralismo
Aula 6: O Estado segundo o Neoinstitucionalismo
Parte II: Olhando as políticas mais de perto: fases, processos e atores
Aula 7: O ciclo das Políticas e a sua crítica
Aula 8: Decisão, racionalidade e incrementalismo
Aula 9: Implementação
Aula 10: Agências e burocracias
Aula 11: Arenas e atores
Aula 12: Redes
Aula 13: Avaliação de Políticas
Aula 14: Prova escrita.

 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso será desenvolvido com base em aulas expositivas e na participação dos alunos.
Critério
A avaliação será baseada em nota composta entre uma prova escrita ao final do curso, valendo 80% da nota final, e a realização de resenhas de 2 textos da bibliografia do curso, valendo 20% da nota final (10% cada). As resenhas devem ser sobre um texto da primeira unidade e um texto da segunda. O trabalho poderá ser realizado por grupos de até 2 alunos e versará sobre o tema de uma das aulas, ou uma combinação de aulas. O trabalho final deve ser entregue na secretaria do Departamento de Ciência Política, impresso, uma semana após o final do curso.
Norma de Recuperação
A recuperação será realizada mediante prova escrita.
 
Bibliografia
     
Marx, K. e Engels, F. (1987[1872]). O manifesto do Partido comunista. Moscou: Ed. Progresso.
Marx, K. (1982[1869]). O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Cap V a VII, pg. 77 a 137.
Poulantzas, N. (1985) O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II, 141 a 185.
Poulantzas, N. (1986). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, pgs. 119 a 137.
Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap 1 e 2, pg. 11 a 85.
Grynszpan, M. (1996). A teoria das elites e sua genealogia consagrada. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 41.
Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1, 12 e 15, pg. 1 a 8; 163 a 165 e 184 a 189.
Dahl, R. (1989) Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 3 e 5, pg. 67 a 92; 125 a 148.
Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova No.58.
Arretche, M. (2002). "Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais". In: Revista Dados, vol.45, N .3.
Limongi, F. (1994). "O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente". In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 37.
Souza, C. (2007). O Estado da arte da pesquisa em políticas públicas.
Rua, M. (1998). "Análise de políticas públicas: conceitos básicos". In: Ruas, M. e Carvalho, M. (org.) O estudo da política - tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15.
Easton, D. (1970) "Categorias para a análise de sistemas em política". In: Modalidades de análise política. Rio de Janeiro: Zahar Ed.
Ham, C. e Hill, M. (1993). The policy process in the modern capitalist State, Nova Iorque; Harvest.
Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61.
Ham, C. e Hill, M. (1993). The policy process in the modern capitalist State, Nova Iorque; Harvest, Cap. 5.
Nunes, E. (1997). A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 5.
Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina. Un enfoque neoinstitucionalista. In: Desarrollo Economico, Vol 32, No 128.
Lipsky, M. (1980). Street-level Bureaucracy; Dilemmas of the Individual in Public Services. New York: Russell Sage Foundation, Cap. 1 e 2.
Arretche, M. (2001). "Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma dos Programas Sociais". In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-457.
Menicucci, T. (2007). "A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política."
Marques, E. (2006) "Redes sociais e poder no Estado brasileiro: aprendizados a partir de políticas urbanas". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, Vol. 21, No 60.
Pavez, T. (2006). Políticas públicas e ampliação de capital social em comunidades segregadas: o programa Santo André mais igual. Dissertação de Mestrado em Ciência Política - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), Cap. 4.
Figueiredo, A. e Figueiredo, M. (1986). "Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica". In: Análise e Conjuntura, 1 (3).
Arretche, M. (2000). "Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas". In: Nobre, M. e Brant, M. (org.) Tendências e perspectives na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: Iee/Puc.



 

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