A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.
Caracterização geral do Estado contemporâneo. Principais perspectivas analíticas para a explicação de suas políticas. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.
O curso será desenvolvido em 14 aulas, organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre o Estado e suas políticas, cobrindo as abordagens marxista, pluralista, elitista e neoinstitucionalista. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de forma mais detalhada, incluindo os modelos para a sua explicação e os processos e atores mobilizados pela literatura para a sua análise. Introdução e conceitos básicos Parte I: Perspectivas teóricas sobre o Estado e suas políticas Aula 1: Introdução - Apresentação do curso, ementa e bibliografia Aula 2: O Estado segundo o Marxismo - I Aula 3: O Estado segundo o Marxismo - II Aula 4: O Estado segundo a Teoria das Elites Aula 5: O Estado segundo o Pluralismo Aula 6: O Estado segundo o Neoinstitucionalismo Parte II: Olhando as políticas mais de perto: fases, processos e atores Aula 7: O ciclo das Políticas e a sua crítica Aula 8: Decisão, racionalidade e incrementalismo Aula 9: Implementação Aula 10: Agências e burocracias Aula 11: Arenas e atores Aula 12: Redes Aula 13: Avaliação de Políticas Aula 14: Prova escrita.
Marx, K. e Engels, F. (1987[1872]). O manifesto do Partido comunista. Moscou: Ed. Progresso. Marx, K. (1982[1869]). O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Cap V a VII, pg. 77 a 137. Poulantzas, N. (1985) O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II, 141 a 185.Poulantzas, N. (1986). Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, pgs. 119 a 137.Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap 1 e 2, pg. 11 a 85.Grynszpan, M. (1996). A teoria das elites e sua genealogia consagrada. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 41.Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1, 12 e 15, pg. 1 a 8; 163 a 165 e 184 a 189. Dahl, R. (1989) Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 3 e 5, pg. 67 a 92; 125 a 148.Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova No.58.Arretche, M. (2002). "Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais". In: Revista Dados, vol.45, N .3. Limongi, F. (1994). "O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente". In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 37.Souza, C. (2007). O Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. Rua, M. (1998). "Análise de políticas públicas: conceitos básicos". In: Ruas, M. e Carvalho, M. (org.) O estudo da política - tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15.Easton, D. (1970) "Categorias para a análise de sistemas em política". In: Modalidades de análise política. Rio de Janeiro: Zahar Ed.Ham, C. e Hill, M. (1993). The policy process in the modern capitalist State, Nova Iorque; Harvest.Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61.Ham, C. e Hill, M. (1993). The policy process in the modern capitalist State, Nova Iorque; Harvest, Cap. 5.Nunes, E. (1997). A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 5.Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina. Un enfoque neoinstitucionalista. In: Desarrollo Economico, Vol 32, No 128.Lipsky, M. (1980). Street-level Bureaucracy; Dilemmas of the Individual in Public Services. New York: Russell Sage Foundation, Cap. 1 e 2.Arretche, M. (2001). "Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma dos Programas Sociais". In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-457.Menicucci, T. (2007). "A implementação da reforma sanitária: a formação de uma política."Marques, E. (2006) "Redes sociais e poder no Estado brasileiro: aprendizados a partir de políticas urbanas". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, Vol. 21, No 60.Pavez, T. (2006). Políticas públicas e ampliação de capital social em comunidades segregadas: o programa Santo André mais igual. Dissertação de Mestrado em Ciência Política - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), Cap. 4.Figueiredo, A. e Figueiredo, M. (1986). "Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica". In: Análise e Conjuntura, 1 (3).Arretche, M. (2000). "Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas". In: Nobre, M. e Brant, M. (org.) Tendências e perspectives na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: Iee/Puc.
