Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0452 - Relações Internacionais e Meio Ambiente
International Relations and Environment

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
O objetivo geral do curso é discutir a contribuição da área de Relações Internacionais e Ciência Política para o debate acerca dos problemas e questões ambientais contemporâneas. Para tanto, o curso explora várias abordagens teóricas com ênfase sobre o recorte liberal institucionalista. Entre os recursos teóricos e metodológicos empregados destacam-se a teoria das coalizões, o Jogo de Dois Níveis, as abordagens de negociação internacional, e as variáveis que explicam a criação, estabilidade e efetividade dos regimes internacionais de meio ambiente. Os conceitos de governança e regulação serão explorados à luz de diferentes abordagens teóricas. De maneira mais indireta, o papel das Organizações Internacionais será discutido, com especial atenção à Organização Mundial do Comércio e às Nações Unidas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2112930 - João Paulo Candia Veiga
 
Programa Resumido
O objetivo geral do curso é discutir a contribuição da área de Relações Internacionais e Ciência Política para o debate acerca dos problemas e questões ambientais contemporâneas. Para tanto, o curso explora várias abordagens teóricas com ênfase sobre o recorte liberal institucionalista. Entre os recursos teóricos e metodológicos empregados destacam-se a teoria das coalizões, o Jogo de Dois Níveis, as abordagens de negociação internacional, e as variáveis que explicam a criação, estabilidade e efetividade dos regimes internacionais de meio ambiente. Os conceitos de governança e regulação serão explorados à luz de diferentes abordagens teóricas. De maneira mais indireta, o papel das Organizações Internacionais será discutido, com especial atenção à Organização Mundial do Comércio e às Nações Unidas.
 
 
 
Programa
AULAS E LEITURAS

SEMANAS 1, 2 e 3
APRESENTAÇÃO DO CURSO, MEIO AMBIENTE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS – ACORDOS MULTILATERAIS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Aula 1
Apresentação do curso

Aula 2
Estado da Arte: Meio Ambiente & Relações Internacionais
Apresenta-se as principais abordagens teóricas e metodológicas para a discussão do Meio Ambiente a partir das Relações Internacionais e os grandes temas e desafios colocados pelo debate acadêmico.

Aula 3
O Meio Ambiente na Perspectiva Multilateral – Acordos Internacionais (MEAs) em Análise Comparada e suas implicações/desafios
Apresenta-se os MEAs e as implicações para a discussão do Meio Ambiente: os arranjos institucionais globais e suas deficiências, o papel das organizações internacionais, a influência das ONGs e do terceiro setor, o compliance e os marcos regulatórios nacionais, o papel das empresas multinacionais, a constituição de redes transnacionais, a discussão global-local, a relação comércio internacional e meio ambiente (MEAs e OMC).

SEMANA 4
INSTITUIÇÕES E MEIO AMBIENTE

Aula 4
Instituições Internacionais e Meio Ambiente
O objetivo é discutir algumas variáveis da abordagem institucionalista como o processo de tomada de decisão, o compliance e o enforcement que orienta a ação dos Estados na configuração dos MEAs. A hipótese é a de que o tema ambiental pode trazer especificidades para o debate institucionalista e projetar novos desafios teórico-metodológicos.

SEMANAS 5 E 6
REGIMES INTERNACIONAIS E MEIO AMBIENTE I

Aula 5
Os Regimes Internacionais de Meio Ambiente – Primeira Parte
A aula apresenta a teoria dos Regimes Internacionais e discute casos em perspectiva comparada. A questão é saber se os regimes ambientais trazem elementos que questionam/problematizam o conceito de regime internacional. Dessa forma, utiliza-se os estudos de Oran Young, o principal expoente da teoria dos regimes internacionais aplicada aos issues de Meio Ambiente. Esse autor contribuiu para que o conceito de Regime Internacional se transformasse na principal contribuição da área de Relações Internacionais para a discussão do Meio Ambiente.

Aula 6
Os Regimes Internacionais de Meio Ambiente – Segunda Parte
O objetivo é analisar a formação, estabilidade e efetividade dos RIMAs à luz da abordagem institucionalista.


SEMANAS 7 E 8
REGIMES INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE: A DIMENSÃO DOMÉSTICA E NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL

Aula 8
A Dimensão Doméstica: O caso dos EUA e os Impactos para os RIMAs
O objetivo é apresentar a abordagem do Jogo de Dois Níveis aplicada ao caso dos Estados Unidos, especificamente em relação ao comportamento do Legislativo.


Aula 9
A Negociação Internacional dos RIMAs importa?
A aula traça um panorama das abordagens teóricas da negociação em geral, e da negociação internacional, em particular. A substância dos acordos internacionais ambientais é diminuta e os Estados tendem a “fugir pra frente”, ou seja, postergar ao máximo o compliance (a adesão) e o enforcement (implementação) dos compromissos assumidos.

SEMANAS 9 E 10
GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE

Aula 10
Governança Privada e Regulação Ambiental
A aula discute a emergência da governança privada e suas implicações para a área de Relações Internacionais. Ademais, procura responder por que esse fenômeno ocorre com mais propriedade na área ambiental. A emergência de novos atores privados, a constituição de redes transnacionais, a criação de regras e normas e a cooperação entre Estado, terceiro setor e empresas multinacionais são alguns dos tópicos em exame. O tema da cooperação entre Estado e o setor privado permanece como a grande questão para o debate.

Aula 11
Standards de Meio Ambiente: Efetividade ou Legitimidade?
Os marcos regulatórios ambientais

SEMANA 11
COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE


Aula 12
Comércio Internacional e Meio Ambiente
Na primeira parte da aula, discute-se o Estado da Arte da vinculação entre comércio internacional e Meio Ambiente: as principais abordagens teóricas. Na segunda parte da aula o objetivo é refletir sobre o papel da OMC no que diz respeito à solução de controvérsias que fizeram interface com o Meio Ambiente.

SEMANA 12
TERCEIRO SETOR, BUSINESS E IGOs

Aula 13
ONGs, Empresas, Estados e IGOs – Conflito ou Cooperação?
O objetivo da aula é refletir sobre as possibilidades de cooperação entre o setor privado (business) e o chamado terceiro setor (non market) no que diz respeito à governança, à definição de marcos regulatórios e à sustentabilidade ambiental. Um dos pontos chaves desse debate é a questão se esses arranjos prescindem do Estado ou se são necessários mecanismos indutores de compliance e enforcement mais coercitivos.

SEMANAS 13 e 14
TRABALHO FINAL

 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, seminários e leituras.
Critério
A avaliação será feita através de uma prova dissertativa, ao final da primeira metade do curso, e outra prova (e/ou trabalho) ao final do semestre (50% da nota cada). Exercícios eventuais serão aplicados em classe e/ou em casa e os pontos serão acrescidos à média final.
Norma de Recuperação
Prova ou trabalho sobre todo o programa da disciplina.
 
Bibliografia
     
Breidenich, Clare; Magraw, Daniel; Rowley, Anne; Rubin, James W. “The Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change” in The American Journal of International Law, Vol. 92, No. 2. (Apr., 1998), pp. 315-331.  Versão eletrônica.
Chasek, Pamela “Bargaining and Implementation: The Case of Montreal Protocol” in Zartman, William & Spector, Bertram Getting it Done Postagreement Negotiation and International Regimes, United States Institute of Peace Press, 2004, pps. 346-69.
Churchill, Robin R. & Ulfstein, Geir “Autonomous Institutional Arrangements in Multilateral Environmental Agreements: A Little-Noticed Phenomenon in International Law” in The American Journal of International Law, Vol. 94, No. 4. (Oct., 2000), pp. 623-659. Versão eletrônica.
Clapp, Jennifer “Global Environmental Governance for Corporate Responsibility and Accountability” in Global Environmental Politics Vol. 5, número 3, agosto de 2005, Massachusetts Institute of Technology (MIT), pp. 23-34. Fotocopiado na pasta.
Dicken, Peter “Transnational Corporations: The Primary ‘Movers and Shapers’ of the Global Economy” in Global Shift – Mapping the Changing Contours of the World Economy, 5 edição, Guilford, Londres, 2007, cap. 4, pp. 106-136. Fotocopiado na pasta.
Dimitrov, Radoslav; Sprinz, Detlef; Digiusto, Gerald; Kelle, Alexander “International Nonregimes: A Research Agenda” in International Studies Review, Vol. 9; Issue 2, Summer 2007, pps. 230-258.
Falkner, Robert “The Business of Ozone Layer Protection: Corporate Power in Regime Evolution” in Levy, David & Newell, Peter The Business of Global Environmental Governance, MIT Press, Cambridge, Massachusetts, 2005, pps.105-134. Fotocopiado na pasta.
Hasencleaver, Andréas; Mayer, Peter; Rittberger, Volker “Introduction: Three Perspectives on International Regimes” e “”Conceptual Issues: Defining International Regimes”, caps. 1 e 2 Theories of International Regimes, Cambridge University Press, 2000, pp. 1-7 e pp. 8-22, respectivamente.
Hurrell, Andrew “The Ecological Challenge” in On Global Order – Power, Values and the Constitution of International Society, Oxford University Press, New York, 2007, pps. 216-36. Fotocopiado na pasta.
Mattli, Walter & Büthe, Tim “Setting International Standards – Technological Rationality or Primacy of Power? In World Politics Vol. 56, número 1, 2003, pp. 01-42. Versão eletrônica.
Mitchell, Ronald “International Environment” in Simmons, Beth; Risse, Thomas; Carlsnaes, Walter (eds) Handbook of International Relations, Sage Publications, London, 2002, pps. 500-15. Fotocopiado na pasta.
Morosini, Fabio Costa “The Mercosur and WTO Retreated Tires Dispute: Rehabilitating Regulatory Competition in International Trade and Environmental Regulation”, Dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Universidade do Texas, Austin, dezembro de 2007.
Nadvi, Khalid & Wältring, Frank “Making Sense of Global Standards” in Schmitz, Hubert Local Enterprises in the Global Economy – Issues of Governance and Upgrading, Edgar Algar Publishing House, Cheltenham, UK, 2004, pps. 297-325. fotocopiado na pasta.
Pattberg, Philipp “The Institutionalization of Private Governance: How Business and Nonprofit Organizations Agree on Transnational Rules” in Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, Vol. 18, número 4, outubro de 2005. pp. 589-610. Fotocopiado na pasta.  
Safrin, Sabrina “Treaties in Collision? The Biosafety Protocol and the World Trade Organization Agreements” in The American Journal of International Law, Vol. 96, No. 3. (Jul., 2002), pp. 606-628. Versão eletrônica.
Sussman, Glen; “The USA and Global Environmental Policy: Domestic Constraints on Effective Leadership” in International Political Science Review / Revue internationale de science politique, Vol. 25, No. 4, pps. 349-369.
Van Der Heijden, Hein-Anton “Political Parties and NGOs in Global Environmental Politics” in International Political Science Review Vol 23, No. 2, 2002, pps. 187-201. Versão eletrônica.
Vogel, David “The Role of Civil Regulation in Global Economic Governance”, paper prepared for the Global Economic Governance Programme, Oxford University, 2006, 46 pps. Versão eletrônica.
Yamin, Farhana & Depledge, Joanna “Institutions” in The International Climate Change – A Guide to Rules, Institutions and Procedures, Cambridge University Press, UK, 2004, pps.398-428. Fotocopiado na pasta.
Yamin, Farhana & Depledge, Joanna “The Negotiation Process” in The International Climate Change – A Guide to Rules, Institutions and Procedures, Cambridge University Press, UK, 2004, pps. 431-463. Fotocopiado na pasta.
Young, Oran; “International Regimes: An Institutional Perspective” in International Cooperation: Building Regimes For Natural Resources and the Environment, Cornell University Press, Ithaca, 1989, pps. 11-30.
Young, Oran; “The Power of Institutions: Why International Regimes Matter” Perspective” in International Cooperation: Building Regimes For Natural Resources and the Environment, Cornell University Press, Ithaca, 1989, pps. 11-30.
 

Clique para consultar os requisitos para FLP0452

Clique para consultar o oferecimento para FLP0452

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP