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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0460 - Ditadura, Democracia e a Construção de uma Ordem Constitucional no Brasil Contemporâneo
Dictatorship, Democracy and the Building of a Constitutional Order in Contemporary Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2012 Desativação:

Objetivos
O propósito principal deste curso é fazer uma reconstrução do processo de passagem do último regime autoritário brasileiro, instaurado em 1964, para o regime democrático em vigor, porém à luz das transformações da ordem constitucional a que o país se submeteu nesse período, e do debate político que subsidiou essas transformações. Subsidiariamente, se fará uma revisão (parcial) da literatura histórica e analítica do tema em questão e de processos semelhantes ocorridos em outros países mais ou menos no mesmo período.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
466233 - Cicero Romao Resende de Araujo
 
Programa Resumido
O propósito principal deste curso é fazer uma reconstrução do processo de passagem do último regime autoritário brasileiro, instaurado em 1964, para o regime democrático em vigor, porém à luz das transformações da ordem constitucional a que o país se submeteu nesse período, e do debate político que subsidiou essas transformações. Subsidiariamente, se fará uma revisão (parcial) da literatura histórica e analítica do tema em questão e de processos semelhantes ocorridos em outros países mais ou menos no mesmo período.
 
 
 
Programa
A rigor, o curso fará duas reconstruções: a primeira, a passagem da ordem constitucional estabelecida em 1946, para a dos atos institucionais impostos pelo regime autoritário a partir de 1964; e, inversamente, a passagem desse regime para a ordem constitucional democrática, culminando com a Constituição de 1988. Trata-se de fazer, ao longo do curso, uma seleção, a partir do recorte proposto e de um conjunto mais amplo de acontecimentos, geralmente considerados fundamentais por historiadores e cientistas políticos. Via de regra, seguir-se-á uma ordem cronológica, mas não necessariamente, desde que certos momentos remetem a fenômenos políticos que se misturam na sequência do tempo histórico. O curso fará então um cruzamento da perspectiva mais narrativa da historiografia com a mais analítica da ciência política. Mesmo que secundariamente, também fará referência a episódios políticos e econômicos internacionais, de grande impacto sobre a política nacional, além de episódios culturais, cujo propósito é ajudar a reconstruir o contexto mais amplo do período analisado. A bibliografia relevante inclui estudos históricos e analíticos, mas também depoimentos e alguns textos programáticos e normativos. Além disso, e na medida do possível, o curso recorrerá a outros tipos de materiais: documentários, fotografias, artigos da imprensa diária, literatura etc. Dependendo da oportunidade, poderá haver atividades extra-classe (visitas a espaços públicos e culturais que remetam aos temas estudados na disciplina). Temos, assim, os seguintes tópicos principais:
1. A derrocada da ordem constitucional de 1946.
2. Os atos institucionais da ditadura instaurada em 1964 e as Constituições de 1967 e 1969: propósitos e contradições.
3. As eleições parlamentares de 1974 e a ascensão da oposição institucional ao regime autoritário.
4. Os assassinatos de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho: a entrada em cena da sociedade civil e suas conseqüências para uma futura ordem constitucional não-autoritária.
5. O fim do AI-5, a anistia, a reforma partidária de 1979 e seus efeitos na renovação do debate sobre uma nova ordem constitucional.
6. A oposição ao regime autoritário e a idéia da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
7. As eleições de 1982, o movimento das diretas-já e a aceleração do esgotamento do regime constitucional sob tutela militar.
8. A instauração da “nova república” em 1985 e as promessas de uma nova Constituição para o país.
9. A Assembléia Nacional Constituinte e Constituição Federal de 1988.
10. À guisa de conclusão: desdobramentos recentes da vida constitucional brasileira e perspectivas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso será dado sob a forma de aulas expositivas e seminários com discussão de textos selecionados, de leitura obrigatória.
Critério
O curso levará em conta, para a nota de avaliação, a participação nas aulas e o desempenho em duas provas escritas.
Norma de Recuperação
Prova escrita sobre todo o programa da disciplina.
 
Bibliografia
     
(OBS.: Trata-se de uma lista provisória, a ser aperfeiçoada no momento da apresentação do curso aos alunos.)

ARINOS DE MELO E FRANCO, A. (1965). Evolução da Crise Brasileira. São Paulo: Companhia Editora Nacional.
______________________________. (1982). “A Constituinte Instituída”. Revista de Ciência Politica 25(1): 3-17.
COUTINHO, C. N. (1984).”A democracia como valor universal”. In: A democracia como valor universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Salamandra Editora. (Ver pp.17-48.)
DALLARI, D. (1984). Constituição e Constituinte. São Paulo: Saraiva.
D’ARAUJO, M. C. e CASTRO, C. (orgs.) (1997). Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: Ed Fundação Getúlio Vargas.
FAORO, R. (2007). Assembléia Constituinte: a legitimidade resgatada.In: A república inacabada. São Paulo: Ed Globo. (Ver pp.167-265.)
FERRAZ Jr., T. S. (1986). Constituinte: Assembléia, Processo, Poder. São Paulo: RT.
FERREIRA, J. (2011). João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
FERREIRA FILHO, M. G. (1999). O poder constituinte. São Paulo: Saraiva.
GASPARI, E. (2003). A ditadura derrotada. São Paulo: Cia das Letras. (Ver pp.185-481.)
___________ (2004). A ditadura encurralada. São Paulo: Cia das Letras.
___________ (2002). A ditadura escancarada. (Ver pp.17-44.)
JORDÃO, F. P. (2005). Dossiê Herzog: prisão, tortura e morte no Brasil. São Paulo: Global Editora.
KINZO, M. D. (1988). Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB. São Paulo: Vértice/Idesp. (Ver capítulos 4 a 9, pp.92-216.)
LAMOUNIER, B. (1985). “Apontamentos sobre a questão democrática brasileira”. In: Rouquié, A., Lamounier, B. e Schvarzer, J., Como renascem as democracias. São Paulo: Brasiliense (Ver capítulo 4, pp.104-140.)
_______________ (1981). “Representação política: a importância de certos formalismos”. In: Lamounier, B.; Weffort, F. e Benevides, M. V., Direito, cidadania e participação. São Paulo: T. A. Queiroz.
MEZAROBBA, G. (2006). Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências. São Paulo: Humanitas/Fapesp. (Ver pp.23-62.)
MOREIRA ALVES, M. H. (2005). Estado e oposição no Brasil: 1964-1984. Bauru: Edusc. (Ver capítulos 7 e 8, pp.223-374.)
O’DONNELL, G., SCHMITTER, P. e WHITEHEAD, L. (orgs). Transições do regime autoritário: América Latina. (Ver capítulos 1 e 4, pp.17-36 e pp.108-139.)
OLIVEIRA, L. (2011). “Ditadura militar, tortura e história: a ‘vitória simbólica’ dos vencidos”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 26(75): pp.7-25.
PILATTI, A. (2008). A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Ed PUC-Rio.
SALLUM JR., B. (1996). Labirintos: dos generais à nova república. São Paulo: Hucitec.
SANTOS, W. G. (1978). Poder & Política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Ed Forense-Universitária. (Ver Parte III, pp.145-211.)
_____________ (1999). Paradoxos do liberalismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Revan. (Ver capítulo 4, “O século de Michels: competição oligopólica, lógica autoritária e transição na América Latina”.)
SKIDMORE, T. (2000). Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. (Ver capítulos VI a VIII, pp.315-595.)
SORJ, B. e TAVARES DE ALMEIDA, M. H. (orgs) (1983). Sociedade e Política no Brasil pós-64. São Paulo: Brasiliense.
STEPAN, A. C. (1986). Os militares: da abertura à nova república. Rio de Janeiro: Paz e Terra. (Ver capítulos III, V e VI, pp.41-56 e pp.67-80.)
WEFFORT, F. (1984). Por que democracia? São Paulo: Brasiliense.
 

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