Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0461 - A Governança dos Recursos de Uso Comum: Arranjos Institucionais e Análise Multinível para a Gestão de Recursos Naturais em âmbito Local/Global
The Governance of Common Pool Resourses - Institutions for the Management of Amazon Raiforest

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2013 Desativação:

Objetivos
A gestão de recursos naturais foi, tradicionalmente, objeto de políticas públicas domésticas, e de programas de privatização para o seu uso. Com o transbordamento dos problemas ambientais, a política internacional tratou de desenvolver conceitos como os de governança e de regime internacional para envolver Estados e Organizações Internacionais no encaminhamento das questões ambientais transfronteiriças. Contudo, nenhuma dessas abordagens é suficiente para resolver a diversidade de possíveis soluções porque os problemas ambientais são, ao mesmo tempo, locais e globais, públicos e privados. O objetivo do curso é usar a abordagem institucional racionalista de Elinor Ostrom para dialogar com outras áreas (Sociologia Econômica e Economia Institucional) de forma interdisciplinar, e promover a reflexão acerca de soluções alternativas para a gestão dos recursos naturais de uso comum no Brasil.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2112930 - João Paulo Candia Veiga
 
Programa Resumido
A questão ambiental nas Humanidades é aquela que aponta, com mais evidência, as insuficiências teóricas das abordagens tradicionais que valorizam o sistema de Estados, sua capacidade de regulação e implementação, sem a consideração das arenas e atores em nível local. Os problemas ambientais, a partir da metáfora da Tragédia dos Comuns, e dos conceitos de ‘Comuns Globais’, e de ‘Recursos de Uso Comum’, são considerados cada vez mais problemas de ação coletiva com recorte multi-nível (Global, Nacional e Local), o que exige um sistema de governança mais complexo, com diferentes atores e processos em arenas que se sobrepõem. Há demanda para novos arranjos institucionais que combinam incentivos de mercado, demandas normativas, e novos instrumentos de tomada de decisão, monitoramento e adesão às regras para a definição do acesso e retirada dos recursos naturais de uso comum. A proposta da disciplina é exatamente a de revelar essa nova institucionalidade para a gestão de recursos naturais a partir da abordagem racionalista da cientista política norte-americana Elinor Ostrom, e do conceito de Recurso de Uso Comum, em diálogo com outras áreas das Humanidades, particularmente das Ciências Humanas.
 
 
 
Programa
I – A Metáfora da Tragédia dos Comuns, Abordagens de Ciência Política e Relações Internacionais, Economia Institucional, Sociologia Econômica e dos Recursos Naturais.
II – Os Principais Conceitos
- ação coletiva
- Capital Social
- Recurso de Uso Comum (CPR)
- Bens Públicos e privados
- Direitos de Propriedade
- Sistemas Ecológicos-sociais (SES)
- Subtratabilidade
- Regimes Internacionais
- externalidades
- Arranjos Institucionais Privados
- Governança Global

III – Os Principais Problemas/Questões

- dilemas entre efetividade e legitimidade
- Diversidade Institucional
- Perfil dos Arranjos Institucionais
- Heterogeneidade e informação
- O Problema da Escala
- Monitoramento e Implementação
- Governança e Gestão multinível (local e global, público e privado)
- redes de poder e redes de interesses

IV – Os Casos em Tela
- Água
- Pesca/baleias
- Minérios
- Florestas
- Poluição Atmosférica
- Espécies Ameaçadas (Fauna e Flora)
- Biodiversidade
- Desertificação
- Poluentes Químicos
- Atividades vinculadas (Turismo)
- Gases de efeito estufa
- CFCs, HCFCs, HFCs (Camada de Ozônio)
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento.

1. Uma prova sem consulta ao longo do semestre (35%)
2. Uma apresentação em grupo e um trabalho escrito (35%)
3. Exercícios individuais e/ou em grupo (30%)Geral da USP.
Critério
De acordo com o artigo 81 do Regimento Geral da USP.
Norma de Recuperação
De acordo com o Regimento Geral da USP.
 
Bibliografia
     
BAIARDI, Amilcar (2011). “Elinor Ostrom – A Premiação da Visão Unificada das Ciências Humanas”, Cadernos CRH, Resenha Temática, Vol 24 (61), pp. 203-216, Salvador, Bahia.

BARROSO, Rafael Mendes Cunha (2011). “Sugestões para a Crise da Pesca da Lagosta no Ceará: Uma Abordagem Usando a Teoria dos Jogos”, Revista de Política Agrícola, Vol 20(2), pp. 105-118.

BOLLIER, DAVID (2011). “Bens Comuns: Um Setor Negligenciado da Criação de Riqueza”, Lugar Comum n. 31, pp. 43-54.

CALDASSO, Liandra Peres, VINHA, Valéria da, GULTBERLET, Jutta (2007). “Direitos de Propriedade Comum: Uma Abordagem Metodológica para Reservas Marinhas Extrativistas no Brasil”, Anppas, 18 páginas, disponível em anppas.org.br

DINIZ, Marcelo Bentes e ARRAES, Ronaldo de Albuquerque (2001). “Tragédia dos Comuns e o Exemplo da Pesca da Lagosta: Abordagens Teóricas”, 8 páginas, mimeo.,Universidade Federal do Ceará.

FERREIRA, Lúcia da Costa (2009). “Ecossistemas Florestais: Interação Homem-Ambiente”, Resenha de livro , Ambiente e Sociedade Vol 12 (2), pp. 393-397.

FONSECA, Igor Ferraz da e AMAZONAS, Maurício de Carvalho (2007). “Recursos de Base Comum e Desenvolvimento Sustentável – Instituições Sociais e Dilemas entre o ‘Ótimo-econômico’ e o ‘Equilíbrio Ecológico’”, Anppas, 19 páginas, anppas.org.br.

MORAN, Emilio F., OSTROM, Elinor (2009). Ecossistemas Florestais – Interação Homem-Ambiente, Editora Senac e Edusp, 544 páginas.

OSTROM, Elinor (2002) “Reformulating the Commons”, Ambiente & Sociedade, Ano V., n. 10, pps. 1-21.

OSTROM, Elinor, POTEETE, Amy R., JANSSEN, Marco A. (2011). Trabalho em Parceria – Ação Coletiva, Bens Comuns e Múltiplos Métodos, Editora Senac, 404 páginas.

PEREIRA, Márcio de Araújo (2013). “Gestão de Recursos Comuns no Entorno de Áreas Protegidas: Ação Coletiva e Desenvolvimento Rural no Sistema Sócio-ecológico (SES) do Parque Nacional da Serra da Bodoquena”, tese de doutorado defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 176 páginas.

QUARESMA, Helena Doris de Almeida Barbosa e CAMPOS, Raul Ivan Raiol de (2006). “Turismo como Instrumento de Ação Coletiva em Áreas Pesqueiras do Litoral da Amazônia”, Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Vo 1(2), pp. 139-147, Belém do Pará.

SABBAGH, Roberta Buendia (2010). “Governando os Comuns ou para os Comuns? Gestão de Áreas Protegidas e os Arranjos Institucionais da Política Ambiental no Estado de São Paulo”, dissertação de mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, 166 páginas.

Bibliografia complementar:

BECKER. C. Dustin & OSTROM, Elinor (1995) “Human Ecology and Resource Sustainability”, in The Annual Review of Environmental Resources, 26: 113-133, disponível em environ,annualreviews,org

BRONDIZIO, Eduardo S.; OSTROM, Elinor; YOUNG, Oran E. (2009) “Conectivity and the Governance of Multilevel Social-Ecologycal Systems: The Role of Social Capital” in The Annual Review of Environmental Resources, 34, 253-278, disponível em environ,annualreviews,org

CÁRDENAS, Juan-Camilo & OSTROM, Elinor (2004) “What Do People Bring Into The Game: Experiments in the Field About Cooperation in the Commons”, International Food Policy Research Institute IFPRI), lecture Series, n. 2, Washington D.C., CAPRi Working Paper n. 32, 49 páginas.

CHHATRE, Ashwini & ARUN, Agrawal (2008) “Forest Commons and Local Enforcement”, PNAS, setembro, Vol. 15, n. 36, pps. 13286-13291.

JANSSEN, Marco A. & OSTROM, Elinor (2006) “Governing Social-Ecologycal Systems” in Tesfatsion, Leigh and Judd, Kenneth L. (Eds.) Handbook of Computational Economics, Elsevier.

KEOHANE, Robert O. & OSTROM, Elinor (eds.) (1995) Local Commons and Global Interdependence, Sage Publications, London, 261 pps.

MEINZEN-DICK, Ruth (2007) “Beyong Panaceas in Water Institutions”, PNAS, Vol. 104, n. 39, pps. 15200-15205.

OSTROM, Elinor (1965). Public Entrepreneurship: a Case Study in Groundwater Basin Management, Tese de Doutorado, University of California, Los Angeles, 607 pps.

OSTROM, Elinor (1985). “How Inoxorble is the Tragedy of Commons? Institutional Arrangements for Changing the Structure of Social Dilemmas”, Workshop in Political Theory and Policy Analysis, Indiana University, Bloomington, 51 pps.

OSTROM, Elinor (1990). Governing the Commons –The Evolution of Institutions for Collective Action, Cambridge University Press, EUA., 280 pps.

OSTROM, Elinor (1994) “Neither Market Nor the State: Governance of Common Pool Rsource in Twenty First Century”, International Food Policy Research Institute IFPRI), lecture Series, n. 2, Washington D.C.

OSTROM, Elinor (1999) “Coping with the Tragedies of the Commons” in Annual Review of Political Science, 2, pps. 493-535.

OSTROM, Elinor (2003) “How Types of Goods and Property Rights Jointly Affect Collective Action” in Journal of Theoretical Politics Vol. 15, n. 3, pps. 239-270.

SCHLAGER, Edella & OSTROM, Elinor “Property Rights Regimes and Natural Resources: A Conceptual Analysis” in Land Economics Vol. 68, n. 3, pps. 249-262.
 

Clique para consultar os requisitos para FLP0461

Clique para consultar o oferecimento para FLP0461

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP