O curso revisita a história política brasileira tomando por referência as novas contribuições para o entendimento do surgimento de governos democráticos. A ênfase recairá sobre eleições. Em lugar da ênfase na expansão dos direitos políticos, o curso destacará a associação entre eleições competitivas e democracia.
O curso parte da definição contemporânea de democracia, contrastando-a ao entendimento original do que deveria ser o governo popular pelos fundadores do governo representativo no século XIX. Com este pano de fundo, a segunda parte do curso analisa os juízos gerais acerca das práticas eleitorais no Brasil, destacando o trabalho de Victor Nunes Leal. A terceira parte do curso trata especificamente das eleições no Brasil imperial e dos esforços de reforma eleitoral ocorridas no período.
Aula 1: Apresentação do Programa Introdução e MotivaçãoAula 2: Conflito Político e Eleições. Aula 3: Cidadania e Direitos Políticos no Brasil: Aula 4: A Invenção do Governo Representativo. Aula 5: Eleições Coronelismo.Aula 6: A Extensão do Sufrágio na Europa. Aula 7. PRIMEIRA PROVA.Aula 8: Práticas Eleitorais no Brasil e as Reformas Eleitorais. Aula 9: Da Independência à Maioridade. Eleições e o Sistema Político.Aula 10: Conciliação e a Lei dos Círculos. Aula 11: Ventre Livre e a Lei do Terço. Aula 12: Lei Saraiva e a restrição do sufrágio. Aula 13: Conclusões.Aula 14: SEGUNDA PROVA
Aula 2. Conflito e Democracia.Dahl, Robert. 1997. Poliarquia. São Paulo: EDUSP. Capítulo 1.Przeworski, Adam. 1994. Democracia e Mercado. Rio de Janeiro: Relume Dumará. Capítulo 1, pags 25 a 46 Aula 3. Cidadania e Direitos Políticos no Brasil. Kinzo, Maria D´Alva Gil. 1980. Representação Política e Sistema Eleitoral no Brasil. São Paulo: Símbolo. Capítulos 2 e 3, pags 49 a 94.Carvalho, José Murilo de. 2003. A Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Introdução e Capítulo 1, pags 7 a 83.Aula 4. Princípios do Governo Representativo.Manin, Bernard. 1997. The Principles of Representative Government. London: Cambridge University Press. Introduction (pag 1 a 8) e Cap 3 (pags 94 à 131) (Há versão em espanhol e uma tradução parcial para o português) Aula 5. Eleições e Coronelismo no Brasil.Nunes Leal, Victor Nunes. 1993. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, Caps 1, 6 e 7, pags 19 a 58 e 219 a 258) Aula 6. Extensão do Sufrágio e Cidadania: EuropaCONSTANT, Benjamim. 2005. Escritos Políticos. São Paulo Martins Fontes. Caps 5, 6 e 7, pags 40 a 69.CONSTANT, Benjamim. 2007. Princípios de Politica Aplicados a todos os Governos. 2007. Rio de Janeiro: Topbooks. Livro XVI, pag 579 a 626.MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, pag 57 a 75. BENDIX, Reinhard. 1996. Construção Nacional e Cidadania. São Paulo: EDUSP, p 109 a 138. Aula 7. Primeira ProvaAula 8.. Práticas Eleitorais. Eleições no Brasil e as Reformas Eleitorais.GRAHAM, Richard. 1997. Patronagem e Politica no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, cap 6, pags 195 a 238.CARAVALHO, José Murilo de. 1988. Teatro de Sombras. A Política Imperial. São Paulo: Vértice. Capítulo 5, pags 139 a 161.DICKENS, Charles. 2004. “Notícias de Eatanswill” Cap 13 de As Aventuras do Sr. Pickwick. São Paulo: Editora Globo. Pags 172-190.BENSEL, Richard Frnklin. 2004. “Baltimore Elections” in The American Ballot Box in the Mid-Nineteenth Century. New York: Canbridge University Press. Pags 168 a 186.Aula 9. Da Independência à Maioridade: Sistema Político e as Eleições.BETHEL, Leslie e CARVALHO, José Murilo de . 2009. “O Brasil da Independência a Meados do século XIX.” In História da América Latina, Leslie Bethel (organizador). São Paulo: Edusp. Pags 695 a 770.Soares de Souza, Francisco Belisario. 1979. O sistema Eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal. Introdução e Capítulo 1. Pags 5 a 59. Aula 10. A Conciliação e a Lei dos Círculos.Soares de Souza, Francisco Belisario. 1979. O sistema Eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal. 60 a 101.Costa Porto, Walter. 1999. O Voto No Brasil. Rio de Janeiro Topbooks. Capítulos 4 a13, pags 38 a 120. Nicolau, Jairo. História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores. Capítulo 1.ANAIS DA CÂMARA E DO SENADO. Aula 11. O Ventre Livre e a Lei do Terço.Soares de Souza, Francisco Belisário. 1979. O sistema Eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal. Parte III, capítulos 1 a 6, pags 105 a 157Alencar, José de. 1997 (1868). Systema Representativo. Brasília, Senado Federal, edição fac-similar. (disponível em www.brasiliana.usp.br)ANAIS DA CÂMARA E DO SENADO. Aula 13:A Lei Saraiva e a Restrição do Sufrágio.Barbosa, Rui. 1985. Discursos Parlamentares. Brasilia: Câmara dos Deputados. Perfis Parlamentares 28. Pgss 277 a 346.Graham, Richard. 1997. Patronagem e Politica no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, cap 7, pags ANAIS DA CÂMARA E DO SENADO. Aula 14: Conclusões.Aula 15 : Segunda Prova.