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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0462 - Eleições, Cidadania e Democracia no Brasil
Elections, Democracy and Citizenship in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2013 Desativação:

Objetivos
O curso revisita a história política brasileira tomando por referência as novas contribuições para o entendimento do surgimento de governos democráticos. A ênfase recairá sobre eleições. Em lugar da ênfase na expansão dos direitos políticos, o curso destacará a associação entre eleições competitivas e democracia.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2090200 - Fernando de Magalhaes Papaterra Limongi
 
Programa Resumido
O curso parte da definição contemporânea de democracia, contrastando-a ao entendimento original do que deveria ser o governo popular pelos fundadores do governo representativo no século XIX. Com este pano de fundo, a segunda parte do curso analisa os juízos gerais acerca das práticas eleitorais no Brasil, destacando o trabalho de Victor Nunes Leal. A terceira parte do curso trata especificamente das eleições no Brasil imperial e dos esforços de reforma eleitoral ocorridas no período.
 
 
 
Programa
Aula 1: Apresentação do Programa
Introdução e Motivação

Aula 2: Conflito Político e Eleições.

Aula 3: Cidadania e Direitos Políticos no Brasil:

Aula 4: A Invenção do Governo Representativo.

Aula 5: Eleições Coronelismo.

Aula 6: A Extensão do Sufrágio na Europa.

Aula 7. PRIMEIRA PROVA.

Aula 8: Práticas Eleitorais no Brasil e as Reformas Eleitorais.

Aula 9: Da Independência à Maioridade. Eleições e o Sistema Político.

Aula 10: Conciliação e a Lei dos Círculos.

Aula 11: Ventre Livre e a Lei do Terço.

Aula 12: Lei Saraiva e a restrição do sufrágio.

Aula 13: Conclusões.

Aula 14: SEGUNDA PROVA
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação será composta de exercícios quinzenais a serem feitos em casa e duas provas feitas em classe e sem consulta.
Critério
As notas dos exercícios representarão 50% da nota final e cada uma das provas 25%.
Norma de Recuperação
Trabalho ou prova escrita sobre todo o conteúdo da disciplina.
 
Bibliografia
     
Aula 2. Conflito e Democracia.

Dahl, Robert. 1997. Poliarquia. São Paulo: EDUSP. Capítulo 1.
Przeworski, Adam. 1994. Democracia e Mercado. Rio de Janeiro: Relume Dumará. Capítulo 1, pags 25 a 46

Aula 3. Cidadania e Direitos Políticos no Brasil.

Kinzo, Maria D´Alva Gil. 1980. Representação Política e Sistema Eleitoral no Brasil. São Paulo: Símbolo. Capítulos 2 e 3, pags 49 a 94.

Carvalho, José Murilo de. 2003. A Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Introdução e Capítulo 1, pags 7 a 83.


Aula 4. Princípios do Governo Representativo.

Manin, Bernard. 1997. The Principles of Representative Government. London: Cambridge University Press. Introduction (pag 1 a 8) e Cap 3 (pags 94 à 131) (Há versão em espanhol e uma tradução parcial para o português)

Aula 5. Eleições e Coronelismo no Brasil.

Nunes Leal, Victor Nunes. 1993. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, Caps 1, 6 e 7, pags 19 a 58 e 219 a 258)



Aula 6. Extensão do Sufrágio e Cidadania: Europa

CONSTANT, Benjamim. 2005. Escritos Políticos. São Paulo Martins Fontes. Caps 5, 6 e 7, pags 40 a 69.

CONSTANT, Benjamim. 2007. Princípios de Politica Aplicados a todos os Governos. 2007. Rio de Janeiro: Topbooks. Livro XVI, pag 579 a 626.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, pag 57 a 75.

BENDIX, Reinhard. 1996. Construção Nacional e Cidadania. São Paulo: EDUSP, p 109 a 138.

Aula 7. Primeira Prova

Aula 8.. Práticas Eleitorais. Eleições no Brasil e as Reformas Eleitorais.

GRAHAM, Richard. 1997. Patronagem e Politica no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, cap 6, pags 195 a 238.

CARAVALHO, José Murilo de. 1988. Teatro de Sombras. A Política Imperial. São Paulo: Vértice. Capítulo 5, pags 139 a 161.

DICKENS, Charles. 2004. “Notícias de Eatanswill” Cap 13 de As Aventuras do Sr. Pickwick. São Paulo: Editora Globo. Pags 172-190.

BENSEL, Richard Frnklin. 2004. “Baltimore Elections” in The American Ballot Box in the Mid-Nineteenth Century. New York: Canbridge University Press. Pags 168 a 186.

Aula 9. Da Independência à Maioridade: Sistema Político e as Eleições.

BETHEL, Leslie e CARVALHO, José Murilo de . 2009. “O Brasil da Independência a Meados do século XIX.” In História da América Latina, Leslie Bethel (organizador). São Paulo: Edusp. Pags 695 a 770.

Soares de Souza, Francisco Belisario. 1979. O sistema Eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal. Introdução e Capítulo 1. Pags 5 a 59.

Aula 10. A Conciliação e a Lei dos Círculos.

Soares de Souza, Francisco Belisario. 1979. O sistema Eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal. 60 a 101.

Costa Porto, Walter. 1999. O Voto No Brasil. Rio de Janeiro Topbooks. Capítulos 4 a13, pags 38 a 120.

Nicolau, Jairo. História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores. Capítulo 1.

ANAIS DA CÂMARA E DO SENADO.
Aula 11. O Ventre Livre e a Lei do Terço.
Soares de Souza, Francisco Belisário. 1979. O sistema Eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal. Parte III, capítulos 1 a 6, pags 105 a 157
Alencar, José de. 1997 (1868). Systema Representativo. Brasília, Senado Federal, edição fac-similar. (disponível em www.brasiliana.usp.br)
ANAIS DA CÂMARA E DO SENADO.



Aula 13:A Lei Saraiva e a Restrição do Sufrágio.

Barbosa, Rui. 1985. Discursos Parlamentares. Brasilia: Câmara dos Deputados. Perfis Parlamentares 28. Pgss 277 a 346.
Graham, Richard. 1997. Patronagem e Politica no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, cap 7, pags
ANAIS DA CÂMARA E DO SENADO.
Aula 14: Conclusões.

Aula 15 : Segunda Prova.
 

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