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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
 
Ciência Política
 
Disciplina: FLP0474 - A Economia Política dos Selos e Certificações Sócioambientais
The Political Economy of Stamps and Social and Environmental Certifications

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2020 Desativação:

Objetivos
O mundo assiste à ascensão de Standards, padrões, regras e normas na forma de selos, certificados, logos e marcas sobre um número exponencial de atributos – qualidade do produto, rastreabilidade, orgânico, processos ambientais, sociais e trabalhistas, segurança alimentar, gestão e performance, compliance, saúde pública, etc. O objetivo é dar um tratamento científico e acadêmico ao fenômeno de ascensão dos selos e certificados a partir de diferentes perspectivas: 1. do consumidor que precisa tomar a decisão de comprar bens e serviços; 2. do setor privado que faz a adesão (compliance) aos selos e certificados; 3. Das instituições públicas e privadas que promovem o processo de acreditação dos Standards, e dos respectivos processos de auditoria e monitoramento dos padrões; 4. Dos governos que também promovem padrões (selos e certificados) em movimento de competição e complementaridade com o setor privado, ONGs; 5. do terceiro setor (ONGs) que criam boa parte dos padrões com objetivos e interesses normativos; e 6. Das organizações internacionais formais que também promovem padrões e precisam de reconhecimento e adesão de governos, setor privado e do terceiro setor para angariarem legitimidade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2112930 - João Paulo Candia Veiga
 
Programa Resumido
O mundo assiste à ascensão de Standards, padrões, regras e normas na forma de selos, certificados, logos e marcas sobre um número exponencial de atributos – qualidade do produto, rastreabilidade, orgânico, processos ambientais, sociais e trabalhistas, segurança alimentar, gestão e performance, compliance, saúde pública, etc. O objetivo é dar um tratamento científico e acadêmico ao fenômeno de ascensão dos selos e certificados a partir de diferentes perspectivas: 1. do consumidor que precisa tomar a decisão de comprar bens e serviços; 2. do setor privado que faz a adesão (compliance) aos selos e certificados; 3. Das instituições públicas e privadas que promovem o processo de acreditação dos Standards, e dos respectivos processos de auditoria e monitoramento dos padrões; 4. Dos governos que também promovem padrões (selos e certificados) em movimento de competição e complementaridade com o setor privado, ONGs; 5. do terceiro setor (ONGs) que criam boa parte dos padrões com objetivos e interesses normativos; e 6. Das organizações internacionais formais que também promovem padrões e precisam de reconhecimento e adesão de governos, setor privado e do terceiro setor para angariarem legitimidade.
 
 
 
Programa
1. As abordagens teóricas que discutem a normalização, padronização, standardização de bens e serviços (recorte multidisciplinar – sociologia econômica, relações internacionais, direito, economia institucional, economia neoclássica e ciência ambiental); 2. Dos padrões de produto para os padrões de processos: desafios e oportunidades; 3. Selos e Certificados no Comércio Internacional: Novo Protecionismo ou Elevação dos Padrões Ambientais e Sociais? 4. Os Selos e Certificados na Perspectiva das Cadeias Globais de Valor; 5. A Auto-Regulação e a Certificação Privada: o que querem as Empresas Multinacionais? 6. O Selo e o Certificado como um Direito de Propriedade: diálogo com a economia institucional; 7. Selos e Certificados Públicos e Privados nas Relações Internacionais: Complementaridade ou Competição? O que acontece quando há muitos selos e certificados para os mesmos padrões? 8. O Selo/Certificado como norma social; 9. Abordagens institucionalistas para os Selos e Certificados: Bens de Clube, Path Dependency, Intermediários e Orquestração.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, trabalhos em grupo (em sala) do tipo ‘resolução de problema’, aulas virtuais (pré-gravadas), seminários com apresentação de trabalhos em grupo, provas dissertativa (sem consulta).
Critério
Prova individual sem consulta para o domínio da literatura acadêmica especializada, trabalho em grupo, resenhas críticas e apresentação de estudo de caso na forma de seminário.
Norma de Recuperação
A recuperação é destinada aos alunos que alcançaram a frequência (70%) e a nota (3,0) mínimas obrigatórias. A nota de recuperação será somada à nota final do período regular e dividida por 2 para a obtenção da média final.
 
Bibliografia
     
Almeida, Josimar Ribeiro de (2008). Normalização, Certificação e Auditoria Ambiental, Editora Thex. Alves, Ricardo Ribeiro Jr. e Arlindo Philippi (2012). Certificação florestal na indústria: aplicação prática da certificação de cadeia de custódia, Editora Manole. Auld, Graeme (2014). Constructing Private Governance – The Rise and Evolution of Forest, Coffee, and Fisheries Certification, Yale University Press, New Haven. Bianchi, Patricia Nunes Lima (2008). Meio Ambiente, Certificações Ambientais e Comércio Internacional, Editora Juruá. Brunsson, Nils, Bengt Jacobsson and Associates (2000). A World of Standards, Oxford University Press, UK. Goulart, Daniel Franco (2016). Certificações Privadas e seus Reflexos na Cadeia da Manga, Editora Appris. Lampland, Martha and Susan Leigh Star (2009). Standards and their Stories: How Quantifying, Classifying, and Formalizing Practices Shape Every Day Life, Cornell University Press, Ithaca. Moraes, Glauciana Schmidt Bueno de & Érica Pugliese (2014). Auditoria e Certificação Ambiental, Editora InterSaberes. Ruthes, Rosa Maria (2010). Indicadores, Auditorias e Certificações, Editora Martinari. Thorstensen, Vera e Andreia Costa Vieira (2016). Regulatory Barriers to Trade: TBT, SPS and Sustainability Standards, E-Book, 146 páginas. Vários Autores (2008). Certificação Socioambiental para a Agricultura – Desafios para o Setor, EdUfscar, São Carlos. Veiga, João Paulo Cândia, Alexandre de Freitas Barbosa, Maria Sylvia Saes (2016). A Cadeia Produtiva do Café no Brasil: Impactos Sociais e Trabalhistas da Certificação, mimeo. Vidigal, Inara de Pinho Nascimento (2016). Certificação e Governança Ambiental Corporativa, Editora Lumen Juris. Zanetti, Eder (2007). Certificação e Manejo de Florestas Nativas Brasileiras, Editora Juruá. Penteado, Silvio Roberto (2017). Certificação Agrícola: Selo Ambiental e Orgânico, Editora Via Orgânica, Segunda Edição.
 

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