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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação

Faculdade de Saúde Pública

Nutrição

Disciplina: HNT0221 - Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição

Public policies for food and nutrition

Créditos Aula:	3
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	45 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2024	Desativação:

Objetivos

- Apresentar e analisar as políticas públicas de Alimentação e Nutrição no Brasil.
- Analisar a operacionalização das políticas de alimentação e nutrição frente ao quadro epidemiológico, social e político.
- Conhecer e analisar a gestão e operacionalização dos programas de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
- Diagnosticar as oportunidades de inserção profissional nas políticas públicas de alimentação e nutrição.

- Present and analyze public policies for food and nutrition in Brazil; - Analyze the operationalization of food and nutrition policies in view of the epidemiological, social and political framework; - Present and analyze the management and operationalization of food and nutrition programs in the Unified Health System (SUS) and in the National Food and Nutritional Security System (SISAN); - Identify opportunities for professional insertion in public policies for food and nutrition.

Docente(s) Responsável(eis)

2152571 - Patrícia Constante Jaime

Programa Resumido

Políticas públicas de alimentação e nutrição: delimitação do campo e histórico. A proteção social brasileira, o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA) e o Direito à Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição 46 (PNAN). Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Programas de acesso à 
alimentação: Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Public Policies for Food and Nutrition: field, basic concepts and history; Human Right to Adequate and Healthy Food (DHAA) and the Right to Health; National Food and Nutrition Security System (SISAN) and the National Food and Nutrition Security Policy; Unified Health System (SUS) and the National Food and Nutrition Policy (PNAN); National School Feeding Program (PNAE); Food Acquisition Program (PAA); Programs for access to food: Workers' Food Program (PAT) and Public equipment for food and nutritional security.

Programa

- Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição: delimitação do campo e conceitos básicos;
- Histórico das Políticas de Alimentação e Nutrição no Brasil;
- A proteção social brasileira, o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e o Direito à Saúde;
- Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);
- Organização da Atenção Nutricional no SUS;
- Vigilância Alimentar e Nutricional;
- Promoção da Alimentação Adequada e Saudável;
- Controle e Regulação de Alimentos;
- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
- Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional;
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

- Public Food and Nutrition Policies: delimitation of the field and basic concepts; - History of Food and Nutrition Policies in Brazil; - Brazilian social protection, the Human Right to Adequate and Healthy Food and the Right to Health; - National Food and Nutrition Security System (SISAN) and the National Food and Nutrition Security Policy; - Unified Health System (SUS) and the National Food and Nutrition Policy (PNAN); - Organization of Nutritional Care in the SUS; - Food and Nutrition Surveillance; - Promotion of Adequate and Healthy Food; - Food Control and Regulation; - National School Feeding Program (PNAE); - Food Acquisition Program (PAA); - Public facilities for food and nutritional security; - Worker's Food Program (PAT).

Avaliação

Método

Será adotada avaliação formativa como componente de produção da aprendizagem significativa. A avaliação formativa é compreendida como um ato dinâmico que possibilita o crescimento, aprendizado e desenvolvimento do aluno, com apoio e suporte docente. Serão empregadas diversas estratégias que exercícios em sala de aula (estudos de caso), produção textual individual e/ou em grupo e seminários.

Critério

Os critérios têm como parâmetros estruturantes os objetivos de aprendizagem da disciplina e as diretrizes do PPP. A avaliação tomará como critérios básicos: Coerência na explicitação de conceitos; Uso apropriado de conceitos na problematização e análise de determinado caso ou situação (simulada ou real); Capacidade de avaliar, analisar e tomar decisão fundamentada em evidência científicas; Organização lógica das ideias e argumentação apresentadas; Ideias/posicionamentos que expressem postura crítica e/ou humanista e/ou ética frente a situações e ou casos; Capacidade de aplicar conhecimentos na execução de atividades; Desempenho que evidencie postura crítica e/ou humanista e/ou ética e/ou acolhedora e/ou respeitosa no desenvolvimento de atividades práticas e/ou frente à determinada situação ou estudo de caso; Participação com contribuições de debate.

Norma de Recuperação

O aluno que for para recuperação poderá realizar prova.

Bibliografia

Brasil. Lei n°11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 18 set 2006./ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília, 2012. 84p.
Jaime PC, Delmuè DCC, Campello T, Silva DO, Santos LMP. A look at the food and nutrition agenda over thirty years of the Unified Health System. Ciência & Saúde Coletiva 2018; 23(6): 1829-36.
Jaime PC. Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu. 2019. 256p. / Mattos RA. National food and nutrition policies and the institutional trajectories of the rights to health and food. Cad Saúde Pública. 2021; 37(Suppl 1): e00149120.
Schwartzman F, Nogueira RM (org). Alimentação escolar como estratégia para desenvolvimento sustentável. Ed. Memnon, 2021.

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