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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Saúde Pública
 
Prática de Saúde Pública
 
Disciplina: HSP0157 - Política de Saúde
Public Health Policies

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
• Construir a base conceitual para o conhecimento e análise crítica das políticas de saúde do Brasil.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
961715 - Laura Camargo Macruz Feuerwerker
 
Programa Resumido
Disciplina discute o conceito de políticas públicas, apresenta algumas perspectivas teóricas de análises de políticas, analisa o SUS como política pública e também alguns aspectos de seu desenvolvimento.
 
 
 
Programa
1. Políticas de saúde: de que âmbito de questões estamos falando?
2. Medicalização e direito à saúde.
3. A história das políticas de saúde no Brasil. Dilemas da relação público-privado em saúde no Brasil.
4. Políticas regulatórias e a vigilância sanitária
5. Políticas regulatórias e a saúde suplementar
6. Diferentes arranjos: a experiência de outros países com sistemas universais
7. Elementos para análise de políticas
8. O SUS como política – análise de diferentes textos (texto constitucional, leis orgânicas, NOBs, Pacto pela Saúde, Decreto 7508) e dos projetos em disputa. .
9. Modelos de Atenção à saúde – Pressupostos e Disputas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
METODOLOGIA
• Leituras;
• Exposições dialogadas
• Discussões em pequenos grupos;
• Dinâmicas participativas;
• Seminários.

AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados pela frequência e participação nas aulas, seminários e prova.
Critério
Frequência e participação.
Norma de Recuperação
Disciplina com segunda avaliação.
 
Bibliografia
     
1. Albuquerque C. et al. A situação atual do mercado da saúde suplementar no Brasil e apontamentos para o futuro. Ciência & Saúde Coletiva; 13(5):1421-1430, 2008.
2. Baptista TWF, Rezende M. A ideia de ciclo na análise de políticas. In: Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Capítulo 5. Rio de Janeiro, 2011.
3. Baptista TWF. A Análise da Política proposta por Ball Mônica de Rezende. In: Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Capítulo 6. Rio de Janeiro, 2011.
4. Baptista, TWF. De como os pensadores de uma época forjaram o Estado. In: Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. BOX 1. Rio de Janeiro, 2011.
5. Brasil. Ministério da Saúde. DECRETO No 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
6. Brasil. Ministério da Saúde. NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - NOB-SUS 01/96.
7. Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 545, DE 20 DE MAIO DE 1993 - NOB93.
8. Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 95, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - NOAS-SUS 01/2001.
9. Campos, GWS. Como reinventar a gestão e o funcionamento dos sistemas públicos e organizações estatais? Ciência & Saúde Coletiva, 13(Sup 2):2019-2028, 2008.
10. Conil, EM. Sistemas comparados de saúde. In: Tratado de Saúde Coletiva. Cap 17. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/HUCITEC, 2006.
11. Cruz MM. Avaliação de Políticas e Programas de Saúde: contribuições para o debate. In: Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Rio de Janeiro Agosto de 2011
12. Documentário: POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde.
13. Feuerwerker L. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. Interface - Comunic, Saúde, Educ, 18 (9):489-506, 2005.
14. Foucault, M.A. Aula de 17 de março de 1976. In: Em defesa da sociedade.
15. Laura Camargo Macruz Feuerwerker. A cadeia do cuidado em saúde. In Marins JJ et al (org) Educação, Saúde e Gestão. Rio de Janeiro e São Paulo: ABEM – Hucitec, 2011.
16. Malta D. et al. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva; 9(2):433-444, 2004.
17. Mattos ALC. Contribuições da Arqueologia e Genealogia à Análise de Políticas de Saúde. In: Caminhos para Análise das Políticas de Saúde. Capítulo 9. Rio de Janeiro, 2011.
18. Merhy EE. Universalidade, equidade e acesso sim mas, não bastam. Campinas, março de 1995.
19. Neto GV, Marques MCC, Figueiredo AM. Vigilância Sanitária no Brasil. In: Tratado de Saúde Coletiva. Cap 21. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/HUCITEC, 2006.
20. Pacto pela saúde: possibilidade ou realidade? CEAP. - 2. ed. Passo Fundo : IFIBE, 2009. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do trabalho e da educação na Saúde. Curso de formação de facilitadores de educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem – análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. Desenhos organizativos de atenção à saúde. Texto 4 Momento 2.p.77- 93.
21. Relatório Primavera (leitura complementar)
22. Santos NR. Política pública de saúde no Brasil: encruzilhada, buscas e escolhas de rumos. Ciência & Saúde Coletiva, 13(Sup 2):2009-2018, 2008.
23. Vaconcelos, CM, Pasche DM. O Sistema Único de saúde. In: Tratado de Saúde Coletiva. Cap 17. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/HUCITEC, 2006.
24. Zioni F, Almeida ES. Políticas Públicas e Sistemas de Saúde: a reforma sanitária e o SUS. In: Rocha AA, Cesar CLG. Saúde Pública: bases conceituais. São Paulo: Atheneu, 2008.
 

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