Objetivos Geral Apresentar os debates teóricos e conceituais sobre vigilância em saúde no contexto do Sistema Único de Saúde possibilitando a reflexão crítica sobre suas características organizacionais, competências e ações integradoras na intervenção frente aos riscos e na promoção e proteção da saúde.Objetivos EspecíficosOferecer aos alunos subsídios teórico-práticos que permitam compreender a globalidade do processo de trabalho da Vigilância em Saúde, e que contribuam para a formação de um profissional voltado a uma prática mais crítica, reflexiva e inovadora;Promover estratégias metodológicas que permitam o reconhecimento, análise e discussão sobre o espaço/território de atuação do profissional sanitarista na elaboração de diagnóstico da situação de saúde e condições de vida, identificação de situações-problema e propostas de intervenção no âmbito da Vigilância em Saúde.
Os princípios da Vigilância em Saúde visam o fortalecimento de uma política que garanta a integralidade da atenção, bem como a promoção e proteção da saúde no contexto do Sistema Único de Saúde. A disciplina abordará, nesta perspectiva, os fundamentos de vigilância em saúde, seus componentes, competências e base conceitual. As principais características das ações de vigilância em saúde e de seus campos de atuação também serão temas da disciplina, bem como seus principais desafios e abordagens teóricas. A abordagem proposta está estruturada em três eixos norteadores de reflexão; a perspectiva histórica da vigilância no âmbito da Saúde Pública e construção atual, as categorias essenciais para a sua ação de promoção e proteção à saúde e a conformação, legislação e estrutura organizacional sistêmica do Sistema de Vigilância em Saúde.
1)Perspectiva Histórica da Vigilância e Organização da Saúde Pública durante o século XX no Brasil2)Proteção, Vigilância e Regulação na lógica das ações de Saúde Pública.3)Risco, Território e Integralidade: categorias essenciais para a Vigilância em Saúde.4)Fundamentos e Componentes da Vigilância em Saúde: a)Vigilância Epidemiológicab)Vigilância Sanitáriac)Promoção da Saúded)Vigilância Ambientale)Vigilância da Situação de Saúdef)Vigilância Saúde do Trabalhador5)Competências e ações da Vigilância em Saúde frente aos riscos e agravos a saúde da população6)Organização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde: desafios e debates.
BRASIL. Manual de Gestão da vigilância em saúde/ Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde. – Brasília, Ministério da Saúde, 2009. 80 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)IANNI, Aurea Maria Zöllner . Saúde Pública e Sociedade de Risco. Revista de Direito Sanitário, v. 8, p. 38-48, 2007.Mancuso, A. M. C. Nutrição e Alimentação em Saúde Pública. In Saúde Pública: bases conceituais. Aristides Almeida Rocha, Chester Luiz Galvão Cesar, Helena Ribeiro. 2. Ed. – São Paulo: Editora Atheneu, 2013. P. 213-234Minayo, MCS e Torres J.J. Visão complexa para uma forma complexa de agir. Vigilância Sanitária em Debate 2013; Vol. 1 N. 1:12-20MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. Subsídios para a Construção da Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília, Brasil, julho de 2005.MONKEN, M.; BARCELLOS, C. Vigilância em saúde e território utilizado: perspectivas teóricas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.21, n.3, p.898-906, mai./jun.2005.NARDOCI, A.C. et all. Saúde Ambiental e Ocupacional. In Saúde Pública: bases conceituais. Aristides Almeida Rocha, Chester Luiz Galvão Cesar, Helena Ribeiro. 2. Ed. – São Paulo: Editora Atheneu, 2013. P. 71- 114Souza, A.M.A.F. Vigilância Sanitária na Saúde Pública brasileira e sua aproximação com o caso mexicano: proteger, vigiar e regular, 293 f. Tese (doutorado). Programa de Oós-Graduação em Integração da América Latina (Prolam). USP, São Paulo, 2007.VECINA NETO, G.; MARQUES, M.C.C.; FIGUEIREDO, A.M. Vigilância Sanitária no Brasil. In Tratado de Saúde Coletiva . Gastão Wagner de Sousa Campos et al. São Paulo:Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006. P.689-714.Veyret, I. Riscos, Os homens como agressor e vítima do meio ambiente. Editora Contexto, São Paulo. 2007WALDMAN, E.A. Vigilância como prática de Saúde Pública. In Tratado de Saúde Coletiva . Gastão Wagner de Sousa Campos et al. São Paulo:Hucitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006. P.689-714