Conhecer os princípios de regulação da assistência a saúde na sociedade moderna;Identificar a função do Estado em sua ação, tanto junto ao setor público, quanto ao privado; Conhecer os instrumentos de regulação e compreensão das relações intersetoriais.
O perfil do profissional de saúde publica exigirá que conheça novos instrumentos de implementação das políticas públicas. Dentre estas a função de regulação da assistência à saúde, principalmente considerando o novo papel do Estado. As diretrizes políticas do SUS são um campo propicio para esse processo didático pedagógico e permitirá uma compreensão mais ampla da atuação no campo da saúde publica.
Conteúdo teórico –1 – Regulação – o que é, apresentação do marco jurídico. 2 – Modelos assistenciais e Regulação do processo de assistência a saúde nos setores publico e privado3 - Protocolos, contratualizaçao, centrais de regulação, 4 – Sistemas de informação
• Aranha, I.A. (Org.). Direito Sanitário e Saúde Pública. Brasília, Ministério da Saúde, 2003. • Arretche M. Ciência e saúde coletiva. 8 (2). 331-345. 2003. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. • Brasil. Ministério da Saúde. Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 28 set 1995.• Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Departamento Nacional de Auditoria do SuS. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.• Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM n. º 2.309, de 19 de dezembro de 2001. Institui no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), com o objetivo de coordenar a referência interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade. • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Manual de Implantação de Complexos Reguladores /Ministério da Saúde. Brasília, 2006. (Série Pactos pela Saúde 2006, 3). Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. • Merhy, EE et al. Em busca de ferramentas analisadoras das tecnologias em saúde: a informação e o dia a dia de um serviço, interrogando e gerindo trabalho em saúde. In: MEHRY, Emerson Elias; ONOCKO, R. (Org.). Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec;• Oliveira RR e Elias PEM. Capitulo 8. Regulação em saúde. Pags 204 a 218. In: Ibañez N, Elias PEM e Seixas PHA. Política e Gestão Pública em Saúde. HUCITEC. 2011.• Pinto ICM, Teixeira CF, Solla JJSP e Reis AAC. Capitulo 17. Organização do SUS e diferentes modalidades de gestão e gerenciamento dos serviços e recursos públicos de saúde. Pags 231 a 243. In: Paim JS e Almeida-Filho N. Saude Coletiva: teoria e prática. Medbook. 2013.• Santos FP e Merhy EE. A regulação pública da saúde no Estado brasileiro – uma revisão. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.10, n.19, p.25-41, jan/jun 2006. • Tanaka OU e Tamaki EM. O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde. Ciênc. saúde coletiva vol.17 n.4 Rio de Janeiro Apr. 2012.
