Examinar a dinâmica do padrão de acumulação capitalista no Brasil e sua relação com o desenvolvimento do sistema de proteção social, em geral e da política de saúde, em particular, identificando, de um lado, as características do período de desenvolvimento do capitalismo tardio brasileiro e da especificidade da proteção social, desde a sua constituição até a sua consolidação constitucional, e de outro, as dimensões da política social e saúde no contexto do capitalismo financeirizado.
Dinâmica da Acumulação Capitalista, a origem do desenvolvimento capitalista no Brasil e a política social e saúde. Economia Colonial, expansão cafeeira e origens da indústria. O Capitalismo e a Proteção Social Brasileira – constituição, expansão fragmentada, consolidação institucional e regressão conservadora. Padrão do desenvolvimento sob a industrialização restringida e pesada. Traços Gerais do Desenvolvimento capitalista no Brasil Pós-Guerra e a política social populista e autoritária. Os anos 1980, a crise da dívida fiscal e financeira do Estado, a transição democrática e a política social. Os anos 1990 e 2000: as reformas econômicas e a subordinação da política social e saúde. A dinâmica do capitalismo contemporâneo sob a dominância financeira: a proteção social tardia – a seguridade social e a saúde, os impasses do financiamento, a gestão e a alocação de recursos e a relação público-privado no SUS
PARTE I – O CAPITALISMO TARDIO E A PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA – CONSTITUIÇÃO, EXPANSÃO FRAGMENTADA, CONSOLIDAÇÃO INSTITUCIONAL (1930 – 1980).1. A problemática da origem do desenvolvimento capitalista no Brasil- Dinâmica da Acumulação Primitiva e do Antigo Sistema Colonial e o sentido da Formação Colonial Brasileira (séculos XVI a XIX) . A economia colonial: a economia açucareira e a emergencia da mineração;- A economia mercantil escravista cafeeira nacional: estrutura e dinâmica (1822-1889)- Funcionamento da Economia Exportadora Capitalista (1890-1930)- Expansão Cafeeira e Origens da Indústria2. Crise, avanço da industrialização brasileira - o modelo de substituição de importações - e a origem da proteção social- Estado e início da modernização conservadora (1930 – 1937). - A constituição do sistema brasileiro de proteção social: o primeiro período Vargas- Estado Novo e Industrialização Restringida (1938 – 1945)3. O Plano de Metas, a Industrialização Pesada, a Crise dos Anos 1960 e a modernização conservadora do desenvolvimento social e saúde (1955 –1973) - Industrialização Restringida no Pós-Guerra (1946 – 1954)- Industrialização Pesada e o Plano de Metas de Juscelino Kubtscheck (1955-4962)- A Crise dos Anos 1960- Redemocratização: a expansão fragmentada e seletiva da proteção social- O Golpe de 1964: reestruturação conservadora ou a estratégia autoritária de desenvolvimento social?- O milagre brasileiro – auge e crise4. O II PND e a desaceleração econômica e a política social (1974-1980)- O resgate do desenvolvimentismo- A política social e autoritarismo5. Os Anos 1980: a crise da dívida fiscal e financeira do Estado, a transição democrática e a política social- Política Social e Saúde na transição democrática: consolidação institucional e expansão massiva6. Os Anos 1990 e 2000: as reformas e políticas econômicas restritivas e as políticas sociais e saúde- Crise do Estado Desenvolvimentista- Políticas econômicas restritivas - combater a estagnação e hiperinflação e subordinar a política social de direitos- A nova agenda de reformas da política social e saúde PARTE II – A POLÍTICA SOCIAL E A SAÚDE NO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO (1980 – 2012)7. A dinâmica do capitalismo contemporâneo sob a dominância financeira: - a proteção social tardia e o neoliberalismo– embates da seguridade social e a saúde 8. Macroeconomia e Fundamentos da Economia da Saúde – particularidades do Estado Brasileiro: - Desenvolvimento, Economia e Saúde- Fragilidades do Estado Brasileiro9. O Financiamento da Seguridade Social e da Saúde Universal: (parte 1)- O esquema do financiamento do SUS e da Seguridade Social- Trajetória histórica dos conflitos: dos embates pós-Constituição à EC-2910. O Financiamento da Saúde Universal: tensões atuais (parte 2)- A permanência das tensões no financiamento do SUS no período posterior à EC 29- A continuidade das incertezas no financiamento: a Lei Complementar n. 141/201211. O Financiamento Tripartite do SUS: Gestão e Alocação de Recursos - Gestão dos Recursos: PPA, LDO E LOA e Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Fundo de Saúde- Alocação de recursos no SUS e alocação equitativa 12. Relações Público-Privado: regulações em saúde - Privatização do sistema de saúde brasileiro: tendências.
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