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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Saúde Pública
 
Política, Gestão e Saúde
 
Disciplina: HSP0169 - Economia Brasileira e Saúde
Brazilian Economy and Health

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
Examinar a dinâmica do padrão de acumulação capitalista no Brasil e sua relação com o desenvolvimento do sistema de proteção social, em geral e da política de saúde, em particular, identificando, de um lado, as características do período de desenvolvimento do capitalismo tardio brasileiro e da especificidade da proteção social, desde a sua constituição até a sua consolidação constitucional, e de outro, as dimensões da política social e saúde no contexto do capitalismo financeirizado.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4787916 - Aquilas Nogueira Mendes
 
Programa Resumido
Dinâmica da Acumulação Capitalista, a origem do desenvolvimento capitalista no Brasil e a política social e saúde. Economia Colonial, expansão cafeeira e origens da indústria. O Capitalismo e a Proteção Social Brasileira – constituição, expansão fragmentada, consolidação institucional e regressão conservadora. Padrão do desenvolvimento sob a industrialização restringida e pesada. Traços Gerais do Desenvolvimento capitalista no Brasil Pós-Guerra e a política social populista e autoritária. Os anos 1980, a crise da dívida fiscal e financeira do Estado, a transição democrática e a política social. Os anos 1990 e 2000: as reformas econômicas e a subordinação da política social e saúde. A dinâmica do capitalismo contemporâneo sob a dominância financeira: a proteção social tardia – a seguridade social e a saúde, os impasses do financiamento, a gestão e a alocação de recursos e a relação público-privado no SUS
 
 
 
Programa
PARTE I – O CAPITALISMO TARDIO E A PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA – CONSTITUIÇÃO, EXPANSÃO FRAGMENTADA, CONSOLIDAÇÃO INSTITUCIONAL (1930 – 1980).
1. A problemática da origem do desenvolvimento capitalista no Brasil
- Dinâmica da Acumulação Primitiva e do Antigo Sistema Colonial e o sentido da Formação Colonial Brasileira (séculos XVI a XIX)
. A economia colonial: a economia açucareira e a emergencia da mineração;
- A economia mercantil escravista cafeeira nacional: estrutura e dinâmica (1822-1889)
- Funcionamento da Economia Exportadora Capitalista (1890-1930)
- Expansão Cafeeira e Origens da Indústria
2. Crise, avanço da industrialização brasileira - o modelo de substituição de importações - e a origem da proteção social
- Estado e início da modernização conservadora (1930 – 1937).
- A constituição do sistema brasileiro de proteção social: o primeiro período Vargas
- Estado Novo e Industrialização Restringida (1938 – 1945)
3. O Plano de Metas, a Industrialização Pesada, a Crise dos Anos 1960 e a modernização conservadora do desenvolvimento social e saúde (1955 –1973)
- Industrialização Restringida no Pós-Guerra (1946 – 1954)
- Industrialização Pesada e o Plano de Metas de Juscelino Kubtscheck (1955-4962)
- A Crise dos Anos 1960
- Redemocratização: a expansão fragmentada e seletiva da proteção social
- O Golpe de 1964: reestruturação conservadora ou a estratégia autoritária de desenvolvimento social?
- O milagre brasileiro – auge e crise
4. O II PND e a desaceleração econômica e a política social (1974-1980)
- O resgate do desenvolvimentismo
- A política social e autoritarismo
5. Os Anos 1980: a crise da dívida fiscal e financeira do Estado, a transição democrática e a política social
- Política Social e Saúde na transição democrática: consolidação institucional e expansão massiva
6. Os Anos 1990 e 2000: as reformas e políticas econômicas restritivas e as políticas sociais e saúde
- Crise do Estado Desenvolvimentista
- Políticas econômicas restritivas - combater a estagnação e hiperinflação e subordinar a política social de direitos
- A nova agenda de reformas da política social e saúde
PARTE II – A POLÍTICA SOCIAL E A SAÚDE NO CAPITALISMO FINANCEIRIZADO (1980 – 2012)
7. A dinâmica do capitalismo contemporâneo sob a dominância financeira:
- a proteção social tardia e o neoliberalismo
– embates da seguridade social e a saúde
8. Macroeconomia e Fundamentos da Economia da Saúde – particularidades do Estado Brasileiro:
- Desenvolvimento, Economia e Saúde
- Fragilidades do Estado Brasileiro
9. O Financiamento da Seguridade Social e da Saúde Universal: (parte 1)
- O esquema do financiamento do SUS e da Seguridade Social
- Trajetória histórica dos conflitos: dos embates pós-Constituição à EC-29
10. O Financiamento da Saúde Universal: tensões atuais (parte 2)
- A permanência das tensões no financiamento do SUS no período posterior à EC 29
- A continuidade das incertezas no financiamento: a Lei Complementar n. 141/2012
11. O Financiamento Tripartite do SUS: Gestão e Alocação de Recursos
- Gestão dos Recursos: PPA, LDO E LOA e Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Fundo de Saúde
- Alocação de recursos no SUS e alocação equitativa
12. Relações Público-Privado: regulações em saúde
- Privatização do sistema de saúde brasileiro: tendências.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, leituras orientadas e discussão dos textos básicos da bibliografia indicada e seminários realizados pelos alunos.
Critério
1 (uma) Prova individual, trabalhos de classe (seminários), fichamentos e trabalho final. A nota final será composta pela prova (40%), dos trabalhos de classe, fichamento e do trabalho final (60%).
Norma de Recuperação
Prova e Trabalhos
 
Bibliografia
     
ABREU, Marcelo de Paiva (org.). A Ordem do Progresso. Cem Anos de Política Econômica Republicana- 1889/1989. R. Janeiro, Campus, 1990.
AURELIANO, Liana Maria L. No limiar da industrialização. Estado e acumulação de capital: 1919-1937. São Paulo: Brasiliense, 1981.
BAHIA, Ligia. “A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação” In: SANTOS, Nelson Rodrigues; AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho (orgs.) Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2011.
BEHRING, Elaine R.; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BRAGA, J.C. & GOES DE PAULA, S. Saúde e Previdência: estudos de política social, São Paulo: Hucitec, 1981.
CARDOSO JR, José Celso; CASTRO, Jorge A. Economia política das finanças sociais brasileiras. no período 1995-2002. Economia e Sociedade, Campinas, v. 15, n. 1 (26), p. 145-174, jan./jun. 2006.
DRAIBE, S. & AURELIANO, L.(1989) A especificidade do Welfare state brasileiro, In: Economia e Desenvolvimento. Brasília, Brasília: MPAS/Cepal.
DRAIBE, S. Repensando a Política Social: dos anos 80 ao início do 90 In: SOLA, L; PAULANI, L.M. (org.) Lições da Década de 80. São Paulo: Edusp, 1995.
DRAIBE, Sônia. Rumos e Metamorfoses da Industrialização no Brasil. São Paulo: Difel, 1985.
DRAIBE, Sonia Miriam . O Welfare State No Brasil: Caracteristicas e Perspectivas. ANPOCS - CIENCIAS SOCIAIS HOJE, v. 1989, p. 13-61, 1989.
ESCOREL, Sarah. Elementos para a análise de configuração do padrão brasileiro de proteção social – O Brasil tem um Welfare State? Série Estudos, n. 1 – Política, Planejamento e Gestão em Saúde, RJ: Nupes, 1993.
FAGNANI, E. “Política Social e Pactos Conservadores no Brasil: 1964/1992 In: Economia e Sociedade, n. 8: 183-238, Unicamp. IE, Campinas, 1997.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 13. ed. São Paulo: editora Nacional, 1975.
HOLLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1971.
LESSA, Carlos. 15 Anos de Política Econômica. São Paulo, Ed. Brasiliense,1982.
MASSAKO, Iyda. Cem Anos de Saúde pública: a cidadania negada. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1994.
MARQUES, Rosa; REGO, José Márcio (orgs.) Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.
MARQUES, Rosa Maria e MENDES, Áquilas. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Rev. katálysis [online]. 2007, vol.10, n.1, pp. 15-23. ISSN 1414-4980. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000100003.
MELLO, J.M.C. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Brasiliense, 1982.
MENDES, Áquilas.; MARQUES, Rosa “Crônica de uma crise anunciada: o financiamento do SUS sob a dominância do capital financeiro”. In: XIV Encontro Nacional de Economia Política. São Paulo : PUC-SP, 2009.
MENDES, Aquilas. Tempos Turbulentos na Saúde Pública Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2012.
MENDES, Áquilas; UGÁ, Maria Alicia; Desenvolvimento, Economia e Saúde. Texto para discussão na Oficina de Trabalho ABrES / CEBES, 2009.
NOVAIS, Fernando. Portugal e o Brasil na crise do antigo sistema colonial. São Paulo: Hucitec, 1977.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1971. SUZIGAN, Wilson. Indústria brasileira. Origem e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1986.
REGO, J.M.; MARQUES, R.M.(orgs.). Economia Brasileira. 3ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
VASQUEZ ET AL . Política econômica e política social no Brasil nos anos 1990: possibilidades, limites e condicionantes. Economia e Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2 (23), p. 147-167, jul./dez. 2004.
VIANA, Ana Luiza D´avila et al. “Economia política da Saúde: Introduzindo o debate”. Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n.37, p. 7-20, janeiro de 2007.
 

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