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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Saúde Pública
 
Política, Gestão e Saúde
 
Disciplina: HSP0293 - Política de Saúde e Vigilância Sanitária
Health Policies and Surveillance

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Discutir a vigilância sanitária como política integrante do Sistema Único de Saúde, introduzindo conceitos que permitam refletir sobre a prática multiprofissional no tratamento do risco sanitário relacionados ao meio ambiente, trabalho, alimentos, medicamentos, bens e produtos relacionados à saúde, em sua dimensão histórica, social, econômica, técnica e ética.

Objetivos específicos•
Apresentar e problematizar os conceitos de Estado, Sociedade, Sistemas de Saúde e Governo, necessários ao entendimento da dinâmica das ações de vigilância sanitária no contexto das políticas públicas.
Relacionar a conformação histórica da VISA à evolução das relações de produção e consumo na sociedade moderna, com ênfase no processo de organização do Estado no Brasil.
Discutir as diferentes configurações do Estado contemporâneo, bem como as bases legais que delimitam e estruturam o campo de atuação da VISA, especialmente no que respeita à regulação do risco sanitário.
Refletir sobre o processo de trabalho nas ações de Vigilância Sanitária como campo essencial da Saúde Pública.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1597993 - Maria Cristina da Costa Marques
88332 - Nicolina Silvana Romano Lieber
 
Programa Resumido
A disciplina está estruturada em dois eixos centrais; a vigilância sanitária como componente no campo da saúde coletiva e as diferentes áreas de conhecimento na construção de suas ações e práticas e sua evolução como política pública de proteção, promoção e recuperação da saúde no contexto da sociedade contemporânea. Os temas que comporão estes dois eixos serão; Saúde e doença e sua produção social, conceito e gestão do risco sanitário, construção histórica das políticas de controle e regulação em saúde no Brasil, a vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde, áreas de atuação da vigilância sanitária, o sistema nacional de vigilância sanitária e as relações entre os níveis de governo e o processo de trabalho em vigilância sanitária
 
 
 
Programa
1)O desafio da complexidade do conhecimento aplicado à vigilância sanitária (VISA)
2)Vigiar e Intervir: Vigilância Sanitária na construção da Saúde Pública

3)Direito, Saúde e Vigilância Sanitária.

4)Relações Sociais e saúde: como os riscos sanitários se distribuem na sociedade brasileira

5)Sistema Único de Saúde e Vigilância Sanitária - Aspectos históricos

6)Competências da Vigilância Sanitária: proteção e promoção da saúde

7)Sistema Nacional de VISA: as relações entre os níveis de governo e as ações de vigilância sanitária.

8)Processo de Trabalho na Saúde Pública e Vigilância Sanitária
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas dialogadas
Seminários e debate de temas desenvolvidos em grupo.
Atividades práticas
Critério
Avaliação escrita – 1 prova
Apresentação de seminário
Norma de Recuperação
Avaliação escrita – 1 prova
 
Bibliografia
     
Carvalheiro, JR, Marques, MCC, Mota, A. A construção da Saúde Pública no Brasil no século XX. In; ROCHA, A e CESAR, CLG. Saúde Pública: bases conceituais. São Paulo, Atheneu, 2008.
Costa EA, Rozenfeld S, 2000. Constituição da Vigilância Sanitária no Brasil. In: Rozenfeld S, organizadora. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2000.
IANNI, Aurea Maria Zöllner . Saúde Pública e Sociedade de Risco. Revista de Direito Sanitário, v. 8, p. 38-48, 2007.
Lucena, R. A tensão entre regulação e descentralização na vigilância sanitária: uma questão de estado. Temas Livres, Tempus - Actas de Saúde Coletiva. Universidade de Brasília. v.6, n.4 (2012):143-154
Minayo, MCS e Torres J.J. Visão complexa para uma forma complexa de agir. Vigilância Sanitária em Debate 2013; Vol. 1 N. 1:12-20
Souza, Ana Maria Azevedo Figueiredo de. Vigilância sanitária na saúde pública brasileira e sua aproximação com o caso mexicano: proteger, vigiar e regular. 2007. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
Vecina, G., Marques, MCM e Souza, AMFS. Vigilância Sanitária no Brasil. In: CAMPOS, GWS et all (org) Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo-Rio de Janeiro. Editora HUCITEC – Editora FIOCRUZ, 2006, p.689-714
Veyret, I. Riscos, Os homens como agressor e vítima do meio ambiente. Editora Contexto, São Paulo. 2007
 

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