Contribuir para o conhecimento dos principais aspectos que envolvem o processo de alocação de recursos do SUS e sua gestão orçamentária-financeira, visando propiciar um maior conhecimento a respeito do processo de planejamento e orçamento do sistema, com destaque e análise dos planos de saúde e de sua compatibilidade com os instrumentos do processo orçamentário das secretarias municipais e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Processo de alocação dos recursos do SUS, em especial o fluxo de transferências dos recursos da União (Ministério da Saúde) aos estados e municípios. Dinâmica da gestão orçametária-financeira no setor saúde e sua garantia para a implantação da eficiência e eficácia dos recursos da saúde pública.
- Financiamento e Alocação dos Recursos do SUS - Gestão dos Recursos da Saúde: Planejamento e Processo Orçamentário: análise dos instrumentos do Processo Orçamentário do SUS, PPA; LDO e LOA, Plano de Saúde, Programação Anual da Saúde - LDO: Características gerais e a LRF - A Execução do Gasto em Saúde: a LOA e sua estrutura - A Execução do Gasto do SUS: o Fundo de Saúde - Acompanhamento, Controle e Avaliação dos Recursos do SUS – Relatório de Gestão - Discussão e debate de casos exitosos na gestão orçamentária e financeira do SUS
SANTOS, Lenir. SUS e a Lei Complementar 141 comentada. Campinas, SP: Saberes Editora, 2012.MARQUES, Rosa; MENDES, Áquilas. Os (Des) caminhos do financiamento do SUS. Saúde em ebate. Revista do Centro Brasileiro de Estudos de saúde. Rio de Janeiro: v. 27, n.65, set/dez, 2003.MARQUES, Rosa ; MENDES, Aquilas. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: v. 8, p. 403 - 415, 2003ª.MENDES, Aquilas; SOUZA, Maria Fátima. Tempos Radicais da Saúde Pública Brasileira: a construção do SUS na maior cidade brasileira. São Paulo: Hucitec, 2003.MENDES, Áquilas; UGÁ, Maria Alicia; Desenvolvimento, Economia e Saúde. Texto para discussão na Oficina de Trabalho ABrES / CEBES, 2009.MENDES, Aquilas. Tempos Turbulentos na Saúde Pública Brasileira. São Paulo: Hucitec, 2012.SANTOS, Lenir; MENDES, Áquilas. Notas Técnico-Jurídicas Sobre Critérios e Metodologia de Rateio dos Recursos Federais para os Estados e Municípios no SUS. BDM (São Paulo. Impresso), v. 9, p. 647-664, 2014.
