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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação

Faculdade de Saúde Pública

Política, Gestão e Saúde

Disciplina: HSP0299 - Proteção à Saúde e Vigilância Sanitária

Health Protection and Sanitary Surveillance

Créditos Aula:	2
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	30 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2019	Desativação:

Objetivos

Refletir sobre a evolução da vigilância sanitária no Brasil no contexto da organização da sociedade contemporânea e do papel do Estado na implementação de políticas públicas destinadas à proteção da saúde.

Docente(s) Responsável(eis)

	7491742 - Adriane Lopes Medeiros Simone
	1597993 - Maria Cristina da Costa Marques

Programa Resumido

A disciplina está estruturada em três eixos centrais; a perspectiva histórica da vigilância sanitária na transição do século XX e na organização da Saúde Pública brasileira, considerando as lógicas de intervenção da proteção, vigilância e regulação; o Risco sanitário como categoria essencial para as ações de vigilância sanitária no campo da saúde coletiva e na sociedade contemporânea, debates e discussões atuais; a vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde, áreas de atuação, Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e o processo de trabalho em vigilância sanitária, considerando ainda o cenário internacional.

Programa

1) As relações sociais e os processos produtivos na dinâmica de organização da sociedade contemporânea. 2) Vigiar e Intervir: Vigilância Sanitária na construção da Saúde Pública 3) Direito, Saúde e Vigilância Sanitária. 4) Riscos Sanitários na sociedade contemporânea. 5) Sistema Único de Saúde e Vigilância Sanitária 6) Sistema Nacional de VISA, as relações entre os níveis de governo e os desafios atuais 7) Regulação, direitos sociais e saúde. 8) Processo de Trabalho na Saúde Pública e Vigilância Sanitária. 9) O cenário internacional e Vigilância Sanitária

Avaliação

Método

Seminários e avaliação escrita.

Critério

média ponderada.

Norma de Recuperação

avaliação escrita.

Bibliografia

Carvalheiro, JR, Marques, MCC, Mota, A. A construção da Saúde Pública no Brasil no século XX e XXI. In; ROCHA, A e CESAR, CLG. Saúde Pública: bases conceituais. São Paulo, Atheneu, 2012. Costa EA, Rozenfeld S, 2000. Constituição da Vigilância Sanitária no Brasil. In: Rozenfeld S, organizadora. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2000. Dallari, S. Vigilância Sanitária, Direito e Cidadania. Cadernos de Textos. Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, 2001. FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica. São Paulo, Martins Fontes, 2008.(aula de 17 de janeiro de 1979) p.39 FOUCAULT, M. Em defesa da Sociedade, São Paulo, Martins Fontes, 2005. (aula de 17 de março de 1976) p.285 Hochman, G. A era do Saneamento. São Paulo, HUCITEC/ANPOCS, 1998. Lucena, R. A tensão entre regulação e descentralização na vigilância sanitária: uma questão de estado. Temas Livres, Tempus - Actas de Saúde Coletiva. Universidade de Brasília. v.6, n.4 (2012):143-154 Luchese, G. Globalização e Regulação Sanitária no Brasil. Ed. ANVISA, Brasília, 2009 Minayo, MCS e Torres J.J. Visão complexa para uma forma complexa de agir. Vigilância Sanitária em Debate 2013; Vol. 1 N. 1:12-20 ROMANO-LIEBER NS; LIEBER RR. A vigilância sanitária como prática de proteção e promoção da saúde em contingência de risco. In: Maria Cecilia Focesi Pelicioni; Fábio luiz Mialhe. (Org.). Educação e Promoção da Saúde - Teoria e Prática. Educação e Promoção da Saúde - Teoria e Prática. 1ªed.São Paulo: Editora Santos, 2012, v. 1, p. 239-251 Souza, Ana Maria Azevedo Figueiredo de. Vigilância sanitária na saúde pública brasileira e sua aproximação com o caso mexicano: proteger, vigiar e regular. 2007. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Integração da América Latina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Vecina, G., Marques, MCM e Souza, AMFS. Vigilância Sanitária no Brasil. In: CAMPOS, GWS et all (org) Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo-Rio de Janeiro. Editora HUCITEC – Editora FIOCRUZ, 2006, p.689-714 Veyret, I. Riscos, Os homens como agressor e vítima do meio ambiente. Editora Contexto, São Paulo. 2007.

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