Fornecer conhecimento técnico necessário para a elaboração e implementação de políticas de gestão de resíduos sólidos e planos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e industriais baseados nas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e em princípios da Produção mais Limpa.
Panorama e análise evolutiva de gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais no Brasil. A Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e as diretrizes para gestão dos resíduos sólidos urbanos e industriais. Métodos para elaboração e implementação de planos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e industriais baseados em princípios da Produção mais Limpa e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
3.1. Produção e meio ambiente: um processo de reconciliação numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. 3.2. Panorama da geração e gestão de resíduos sólidos industriais no Brasil. 3.3. Resíduos sólidos industriais: conceito, caracterização e classificação; 3.4. A Política Nacional e a Política Estadual de Resíduos Sólidos e as diretrizes para a gestão de resíduos sólidos industriais; 3.5. Princípios de Produção mais Limpa aplicados à gestão de resíduos sólidos industriais; 3.6. Métodos de elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos industriais; 3.7. Resíduos sólidos urbanos: conceito, caracterização e classificação; 3.8. Panorama da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. 3.9. A Política Nacional, a Política Estadual de Resíduos Sólidos e a Lei de Saneamento Básico e as diretrizes para a gestão de resíduos sólidos urbanos; 4.0. Métodos para elaboração e implementação de planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (resíduos domiciliar e comercial; resíduos de serviços de saúde; resíduos da construção civil; resíduos de capina, poda e varrição).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasilia: Ministério da Saúde, 2006.ARAUJO, M.P.M. Serviço de limpeza urbana à luz da Lei de Saneamento Básico: regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo. Belo Horizonte: Fórum, 2008. 442p.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Resíduos sólidos – Classificação: NBR 10.004. Rio de Janeiro, 2004. 71p.BRASIL. Lei No. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. BRASIL. Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as leis no. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a lei no. 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. BRASIL. Decreto no. 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. CETESB. Caracterização de resíduos. São Paulo: CETESB, 1997. 21 p (apostilas ambientais). CETESB. Manual de licenciamento para o setor de resíduos sólidos. São Paulo: CETESB, 1997. 14 p (apostilas ambientais).Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Guia de Produção mais Limpa. São Paulo, SEBRAE, 2006. 82 p. DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. São Paulo, Atlas, 1995. 169 p.GIANNETTI, B.; ALMEIDA, C.M.V.B. Ecologia industrial. Conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo, Edgard Blucher, 2006. 109 p.IBAM. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2001. 200 p.JOHN, V. M. Reciclagem de resíduos na construção civil – contribuição à metodologia de pesquisa e desenvolvimento. Tese (Livre docência) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2000. 102p.MEIRA, A.M. Gestão de resíduos da arborização urbana. Tese (Doutorado) – ESALQ/USP. Piracicaba, 2010. 198p.MONTEIRO, J.H.P. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. 200p. PINTO, T.P. Gestão ambiental de resíduos da construção civil – a experiência do SINDUSCON São Paulo. São Paulo: SINDUSCON, 2005. 48p.REINFELD, N.V. Sistemas de reciclagem comunitária - do projeto à administração. São Paulo, Ed. Makron Books, 1994. 285p.SÃO PAULO. Lei Estadual No. 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos – Estado de São Paulo e define princípios e diretrizes.SNIS – Sistema Nacional de Informação Sanitária. Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2006 2008. Brasília. Ministério das Cidades, 2008. 324 p.
