2.1.Conscientizar o aluno sobre a importância do processo de avaliação e gestão de impactos ambientais. 2.2.Fornecer aos alunos instrumentos técnico-científicos que o capacitem a compreender o processo de avaliação de impactos ambientais. 2.3.Capacitar o aluno sobre a estrutura e funcionamento do EIA/RIMA. 2.4.Preparar o aluno para participar em equipes na elaboração do EIA/RIMA. 2.5.Capacitar o aluno para o gerenciamento de trabalhos de elaboração dos EIA/RIMA
Histórico do processo de avaliação ambiental no Brasil. Legislação do licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Atividades do EIA/RIMA. Elaboração e análise dos EIA/RIMA e RAP.
Processo de avaliação de impactos ambientais: Histórico e evolução do processo de avaliação ambiental no Brasil. Legislação do licenciamento ambiental. Competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. O processo e etapas do licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental com avaliação de impactos ambientais. Estudos ambientais: Conceituação de impactos ambientais. Ações humanas, aspectos e impactos ambientais. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Caracterização do empreendimento. Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e sócio-econômico. Classificação dos impactos ambientais. Análise de impactos ambientais. Medidas mitigadoras e compensatórias. Programa de monitoramento, acompanhamento e gestão de impactos ambientais. Elaboração e análise dos EIA/RIMA através de estudos de casos (estudos dirigidos). Obs: EIA - Estudo de Impacto Ambiental RIMA - Relatório de Impacto Ambiental RAP - Relatório Ambiental Preliminar
Decisão de Diretoria Nº 153/2014/I, de 28 de maio de 2014 Decisão de Diretoria 247/17/I, de 28 de agosto de 2017 Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 LCP 140/11 Lei 6.938/81 Resolução CONAMA 001/86 Resolução CONAMA 237/97 Resolução SMA 49/14 Resolução SMA 102/16 Manual para elaboração de estudos para o licenciamento com avaliação de impacto ambiental (http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/Manual-DD-217-14.pdf) SANCHEZ, L.E. 2006. Avaliação de impacto ambiental: Conceitos e Métodos. Oficina de textos, São Paulo.
