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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Ciências Florestais
 
Disciplina: LCF1697 - Gestão de Impactos Ambientais
Environmental Impact Assessment

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2023 Desativação:

Objetivos
2.1.Conscientizar o aluno sobre a importância do processo de avaliação e gestão de impactos ambientais. 2.2.Fornecer aos alunos instrumentos técnico-científicos que o capacitem a compreender o processo de avaliação de impactos ambientais. 2.3.Capacitar o aluno sobre a estrutura e funcionamento do EIA/RIMA. 2.4.Preparar o aluno para participar em equipes na elaboração do EIA/RIMA. 2.5.Capacitar o aluno para o gerenciamento de trabalhos de elaboração dos EIA/RIMA
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
836301 - Katia Maria Paschoaletto Micchi de Barros Ferraz
 
Programa Resumido
Histórico do processo de avaliação ambiental no Brasil. Legislação do licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Atividades do EIA/RIMA. Elaboração e análise dos EIA/RIMA e RAP.
 
Historical aspects of the environmental assessment process in Brazil. Environmental licensing legislation. Environmental licensing. Structure of the EIA/RIMA and RAP. EIA/RIMA activities. Preparation and analysis of EIA/RIMA and RAP.
 
 
Programa
Processo de avaliação de impactos ambientais: Histórico e evolução do processo de avaliação ambiental no Brasil. Legislação do licenciamento ambiental. Competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental. O processo e etapas do licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental com avaliação de impactos ambientais. Estudos ambientais: Conceituação de impactos ambientais. Ações humanas, aspectos e impactos ambientais. Estrutura do EIA/RIMA e RAP. Caracterização do empreendimento. Diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e sócio-econômico. Classificação dos impactos ambientais. Análise de impactos ambientais. Medidas mitigadoras e compensatórias. Programa de monitoramento, acompanhamento e gestão de impactos ambientais. Elaboração e análise dos EIA/RIMA através de estudos de casos (estudos dirigidos).
Obs:
EIA	-  Estudo de Impacto Ambiental 
RIMA	-  Relatório de Impacto Ambiental
RAP	-  Relatório Ambiental Preliminar
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação será realizada através de duas provas (P1 e P2) e de um trabalho final (TF) construído a partir de estudos dirigidos aplicados ao longo do semestre.
Critério
P1 + P2 + TF/3
Norma de Recuperação
1 prova dissertativa com toda a matéria do semestre.
 
Bibliografia
     
Decisão de Diretoria Nº 153/2014/I, de 28 de maio de 2014 
Decisão de Diretoria 247/17/I, de 28 de agosto de 2017 
Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014 
LCP 140/11 
Lei 6.938/81 
Resolução CONAMA 001/86 
Resolução CONAMA 237/97 
Resolução SMA 49/14 
Resolução SMA 102/16 
Manual para elaboração de estudos para o licenciamento com avaliação de impacto ambiental (http://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/cetesb/documentos/Manual-DD-217-14.pdf)
SANCHEZ, L.E. 2006. Avaliação de impacto ambiental: Conceitos e Métodos. Oficina de textos, São Paulo.
 

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