1.É esperado que, ao final do curso, o(a) aluno(a) reconheça as etapas da constituição do sistema escolar brasileiro com ênfase no estudo das principais legislações do ensino no Brasil, seu contexto histórico, político e seus determinantes econômicos. 2. É esperado, também, que o estudante identifique e reconheça a estrutura e o funcionamento da escola brasileira em suas diferentes modalidades e graus. Procedimentos de Ensino – aula expositiva e dinâmica de grupo. 3. Recursos de Ensino – lousa, giz, projeção em multimídia, filmes e leituras dos textos recomendados. 4. Avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Nas atividades de Prática como Componente Curricular (20h) e Estágio Supervisionado (30h) os alunos vão conhecer a estrutura e funcionamento da escola, analisar os projetos político pedagógico na escola.
1. Aspectos Históricos da Educação. 2. Evolução da Instituição Escolar. 3. O Sistema Escolar Brasileiro. 4. Estrutura Administrativa da Educação Básica e Profissional. 5. Estrutura Didática da Educação Básica e Profissional. 6. Legislação do Ensino. 7. Recursos Financeiros e a Educação. 8. Gestão da Escola e sua Relação com a Comunidade. 9. Políticas Curriculares e de Avaliação da Educação Básica. Atividades de Estágio Supervisionado.
1. Aspectos Históricos referentes à Evolução da Instituição Escolar no Brasil. 1.1. Período Colonial. 1.2. Período Imperial. 1.3. República. 1.4. Estado Novo. 1.5. Restabelecimento da República, 1.6. Ditadura Militar, 1.7. Nova República. 1.8. Os anos 1990 até os anos atuais. 2. O Sistema Escolar Brasileiro. 2.1. Modelo, Estrutura e Funcionamentos do Sistema Escolar Brasileiro. Evolução sócio histórica do sistema escolar no Brasil e seus reflexos no contexto escolar e prática docente. 3. Administração do Sistema Escolar Brasileiro. 3.1. Administração de nível Federal. 3.2. Administração de nível Estadual. 3.3. Administração de nível Municipal. 4. Estrutura Didática da Educação Básica. 4.1. Conceito de Estrutura Didática e a proposta da LDB. 4.2. Ensino Fundamental. 4.3. Ensino Médio. 5. Educação Profissional (Ensino técnico agrícola). 5.1. Outras formas de Educação. 6. Legislação Escolar. 6.1. Constituição Brasileira. 6.2. Lei no 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e alterações posteriores. 6.3. Legislação sobre educação profissional. 6.4. Deliberação CEE-SP, n. 111/2012, 2/2015, 154/2017. 6.5. Recursos Financeiros e a Educação (Fundeb). 6.6. Estrutura de Recursos Financeiros e o Ensino Fundamental e Médio. 6.7. Recursos internos públicos e privados. 6.8. Recursos externos;7. Princípios da Gestão Escolar e Relações da Escola com a Comunidade. 7.1. Direção da Escola e atividades administrativas e pedagógicas. 7.2. Instâncias deliberativas da Escola, (Conselhos, APM etc). 7.3. A Escola e a Comunidade. 8. Políticas curriculares (Diretrizes curriculares nacionais e estaduais). 9. Sistema de Avaliação da Educação e Indicadores da Educação Básica. 10. Projeto político pedagógico. Atividades de Prática como Componente Curricular-PCC (20h). Estágio Supervisionado (30h).
ARCAS, P.H. Saresp e progressão continuada: implicações na avaliação escolar .Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21,n. 47, p. 473-488, set./dez. 2010 • BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular–BNCC. 2ª versão. Brasília, DF, 2016. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997. BRASIL, Lei nº 13.500, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE. BONAMINO, A. M. C. de.,, (2002). Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet. CALLEGARI, C. & CALLEGARI, N. Ensino Fundamental: A municipalização induzida. São Paulo. Ed. Senac. 1997. CASASSUS, Juan. Uma nota crítica sobre a avaliação estandardizada: a perda de qualidade e a segmentação social. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, n. 9, p. 71-78, maio/ago. 2009. CHAGAS, V. Educação brasileira: o ensino de 10 e 20 graus. São Paulo, Saraiva, 1978. CUNHA, M. I., (2002). Impactos das políticas de avaliação externa na configuração da docência. In: ROSA, D. E. G. & SOUZA. V. C. de, (2002). Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. XI ENDIPE. Rio de Janeiro: DP&A. DELORS, J. Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. Portugal. Ed. Asa, 1996. FAVERO, O. A Educação nas Constituintes Brasileiras: 1823 – 1988. SP. Ed. Autores Associados, 1996. Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2007. 26 p. (Série Documental. Textos para Discussão, 26). FERNANDES, Reynaldo; GREMAUD, Amaury Patrick. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, Fernando et al. (Org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 213-238. FREITAG. B. Escola, Estudo e Sociedade. SP. Ed. Moraes, 1980. HILSDORF, M.L.S. História da Educação Brasileira: Leituras. SP. Ed. Pioneira/Thompson, 2003. LIBÂNIO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. SP. Ed. Cortez, 2003. MENEZES, J.G.C. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica – Leituras. SP – Ed. Pioneira, 1998. MORAES, C.; ALAVARSE, O.M. Ensino Médio: Possibilidades de Avaliação. In: Educação & Sociedade. Revista do CEDES. Campinas, v.32, n.116, p. 807-838, jul/set, 2011. MORAES, OLIVEIRA, R. L. P. de; ADRIÃO, T. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. OLIVEIRA, R. L. P. de; ADRIÃO, T. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição PEREIRA DE SOUZA, P.N.; BRITO DA SILVA, E. Como entender e aplicar a nova LDB. SP. Ed. Pioneira, 1997. ROMANELLI, O. História da Educação no Brasil. SP. Ed. Vozes, 1985. SANTOS, C.R. Educação Escolar Brasileira. SP. Pioneira, 1999. SAVIANI, D. A Nova Lei da Educação, SP, E.A.A. 1997. SAVIANI, D. Educação Brasileira - Estrutura e Sistema. SP. E.A.A. 1996. VIANA, H. M. Avaliações e debate. Brasília: Plano Ed. 2003. VIANNA, I.O.A. Planejamento participativo na Escola. São Paulo, EPV, 1986. VIEIRA, S.L.; SABINO DE FARIAS, J.M. Políticas Educacionais no Brasil, Brasília: Liberlivros Ed. 2007. WEREBE, M.J.G. Grandezas e Misérias do Ensino no Brasil, SP, Ed. Ática, 1997.
