A disciplina objetiva abordar temas gerais do Direito que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional de Administração. Através da transmissão de conceitos básicos, será fornecido instrumental para orientação do futuro profissional nas questões jurídicas que surgirão no âmbito de suas atividades.
1) Introdução; 2) Tópicos de Direito Civil; 3) Introdução ao Direito Empresarial;
1) Introdução. - Conceito de direito. Fontes formais do direito. – Classificação das leis. – O processo legislativo. – Organização do Poder Judiciário. – Divisão do direito e ramos do direito. 2) Tópicos de Direito Civil. – Parte geral do direito civil. – Direitos reais. – Direito das obrigações e contratos.
Literatura Básica: MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. ed. São Paulo: Rideel, 2011. NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Introdução à Ciência do Direito Privado. 2a. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2019. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27a. ed., 10a. tir. São Paulo: Saraiva, 2013. Literatura Complementar: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10a. ed. Brasília, UNB, 1999. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 27a. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2019. Curso de Direito Civil Brasileiro. 39a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 1. Curso de Direito Civil Brasileiro. 37a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 2. Curso de Direito Civil Brasileiro. 38a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 3. Curso de Direito Civil Brasileiro. 36a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 4. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2003. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 22a. ed. rev. atual. e aumen. por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Obrigações. 19a. ed. rev. atual. aumentada por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2019. GUARDIA, Andrés Felipe Thiago Selingardi. Artigo VI. Comentários à Declaração dos Direitos do Homem. Org. Wagner Balera. Brasília: KDP, 2018. MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 19a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 45a. ed. rev. atualizada por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 34a. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 38a. ed. São Paulo: Atlas, 2022. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 44. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 34a. ed., rev. atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 1 Instituições de Direito Civil. 33a. ed., rev. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 2. NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 2. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 7a. ed. anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 33a. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1. Direito Civil. 30a. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 2. SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 3a. ed. 4a. Tir. São Paulo: Malheiros, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 22a. ed. São Paulo: Atlas, 2022, v. I. Direito Civil. 22a. ed.. São Paulo: Saraiva, 2021, v. 2. Direito Civil. 22a. ed.. São Paulo: Saraiva, 2022, v. 3. VILLEY, Michel. O Direito e os Direitos Humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
