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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0268 - Instituições de Direito
Institutions of Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
- Esta disciplina objetiva abordar temas gerais do direito que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional de economia, engenharia agronômica e engenharia florestal. Através da transmissão de conceitos básicos, será fornecido instrumental para orientação do futuro profissional nas questões jurídicas que surgirão no âmbito de suas atividades.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
8819776 - Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia
52263 - Paulo Sergio Millan
 
Programa Resumido
1) Introdução; 2) Tópicos de Direito Civil; 3) Introdução ao Direito Empresarial;
 
1) Introduction; 2) Topics of Civil Law; 3) Introduction to Tributary Law.
 
 
Programa
1) Introdução. - Conceito de direito. Fontes formais do direito. – Classificação das leis. – O processo legislativo. – Organização do Poder Judiciário. – Divisão do direito e ramos do direito. 2) Tópicos de Direito Civil. – Parte geral do direito civil. – Direitos reais. – Direito das obrigações e contratos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Três provas e trabalhos
Critério
Nota final = 0,30P1 + 0,30P2 + 0,30P3 + 0,10E ≥ 5,0
Onde, P1 é a 1ª prova, P2 é a 2ª prova, P3 é a 3ª prova e E são exercícios para nota.
Norma de Recuperação
Uma única prova com toda matéria lecionada.
 
Bibliografia
     
Literatura Básica:
RICARDO TEIXEIRA BRANCATO. Instituições de Direito Público e Privado. 14
Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.
SÉRGIO PINTO MARTINS. Instituições de Direito Público e Privado. 12ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 1. Parte Geral. 12ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 2. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 12ª edição. 2012. Editora Atlas São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 3. Contratos em Espécie. 12ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 4. Responsabilidade Civil. 12ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 5. Direitos Reais. 12ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 6. Direito de Família. 12ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 7. Direito das Sucessões. 12ª edição. Editora Atlas. São Paulo.
SILVIO DE SALVIO VENOSA. Direito Cível. Volume 8. Direito Empresarial. 3ª edição. 2012. Editora Atlas. São Paulo.
MARIA HELENA DINIZ. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. Volume 5. 6ª edição. 2006. Editora Saraiva. São Paulo.
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA; ADA PELLEFRINI GRINOVER e CÂNDIDO RANGELS DINAMARCO. Teoria Geral do Processo. 27ª edição. 2011. Malheiros editores.
FÁBIO ULHOA COELHO. Manual de Direito Comercial. 24ª edição. 2012. Editora Saraiva. São Paulo.
LUIZ EMYGDIO F. DA ROSA JR. Títulos de Crédito. 7ª edição. 2011. Editora Renovar. Rio de Janeiro.
PAULO DE BARROS CARVALHO. Curso de Direito Tributário. 23ª edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.
 

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