- Esta disciplina objetiva abordar temas gerais do direito que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional de economia, engenharia agronômica e engenharia florestal. Através da transmissão de conceitos básicos, será fornecido instrumental para orientação do futuro profissional nas questões jurídicas que surgirão no âmbito de suas atividades.
1) Introdução; 2) Tópicos de Direito Civil; 3) Introdução ao Direito Empresarial;
1) Introdução. - Conceito de direito. Fontes formais do direito. – Classificação das leis. – O processo legislativo. – Organização do Poder Judiciário. – Divisão do direito e ramos do direito. 2) Tópicos de Direito Civil. – Parte geral do direito civil. – Direitos reais. – Direito das obrigações e contratos.
Literatura Básica: MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. ed. São Paulo: Rideel, 2011. NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Introdução à Ciência do Direito Privado. 2a. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2019. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27a. ed., 10a. tir. São Paulo: Saraiva, 2013. Literatura Complementar: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10a. ed. Brasília, UNB, 1999. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 27a. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2019. Curso de Direito Civil Brasileiro. 39a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 1. Curso de Direito Civil Brasileiro. 37a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 2. Curso de Direito Civil Brasileiro. 38a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 3. Curso de Direito Civil Brasileiro. 36a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 4. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2003. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 22a. ed. rev. atual. e aumen. por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Obrigações. 19a. ed. rev. atual. aumentada por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2019. GUARDIA, Andrés Felipe Thiago Selingardi. Artigo VI. Comentários à Declaração dos Direitos do Homem. Org. Wagner Balera. Brasília: KDP, 2018. MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 19a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 45a. ed. rev. atualizada por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 34a. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 38a. ed. São Paulo: Atlas, 2022. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 44. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 34a. ed., rev. atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 1 Instituições de Direito Civil. 33a. ed., rev. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 2. NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 2. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 7a. ed. anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 33a. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1. Direito Civil. 30a. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 2. SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 3a. ed. 4a. Tir. São Paulo: Malheiros, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 22a. ed. São Paulo: Atlas, 2022, v. I. Direito Civil. 22a. ed.. São Paulo: Saraiva, 2021, v. 2. Direito Civil. 22a. ed.. São Paulo: Saraiva, 2022, v. 3. VILLEY, Michel. O Direito e os Direitos Humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.