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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0268 - Instituições de Direito
Institutions of Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação: 31/12/2023

Objetivos
- Esta disciplina objetiva abordar temas gerais do direito que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional de economia, engenharia agronômica e engenharia florestal. Através da transmissão de conceitos básicos, será fornecido instrumental para orientação do futuro profissional nas questões jurídicas que surgirão no âmbito de suas atividades.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
8819776 - Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia
 
Programa Resumido
1) Introdução; 2) Tópicos de Direito Civil; 3) Introdução ao Direito Empresarial;
 
1) Introduction; 2) Topics of Civil Law; 3) Introduction to Tributary Law.
 
 
Programa
1) Introdução. - Conceito de direito. Fontes formais do direito. – Classificação das leis. – O processo legislativo. – Organização do Poder Judiciário. – Divisão do direito e ramos do direito. 2) Tópicos de Direito Civil. – Parte geral do direito civil. – Direitos reais. – Direito das obrigações e contratos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
O aproveitamento dos estudos será aferido a partir das notas obtidas em duas provas, uma atividade prática, e da realização de exercícios para a nota propostos pelo professor. A participação em atividades complementares referendadas pelo docente, devidamente comprovadas, poderá acrescer até 0,5 pontos à média final.
Critério
Nota final = 0,30P1 + 0,30P2 + 0,30A + 0,10E (maior ou igual a 5,00) (P1 corresponde à nota da primeira prova; P2 corresponde à nota da segunda prova, A corresponde à atividade prática e E corresponde aos exercícios para nota.)
Norma de Recuperação
A avaliação de recuperação compreenderá uma prova sobre a matéria lecionada em todo o semestre.
 
Bibliografia
     
Literatura Básica:
MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Introdução à Ciência do Direito Privado. 2a. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: RT, 2019.
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27a. ed., 10a. tir. São Paulo: Saraiva, 2013.

Literatura Complementar:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. 10a. ed. Brasília, UNB, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 27a. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2019.
	Curso de Direito Civil Brasileiro. 39a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 1. 
	Curso de Direito Civil Brasileiro. 37a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 2. 
	Curso de Direito Civil Brasileiro. 38a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 3. 
	Curso de Direito Civil Brasileiro. 36a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 4. 
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 4a. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2003.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 22a. ed. rev. atual. e aumen. por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
	Obrigações. 19a. ed. rev. atual. aumentada por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 
GUARDIA, Andrés Felipe Thiago Selingardi. Artigo VI. Comentários à Declaração dos Direitos do Homem. Org. Wagner Balera. Brasília: KDP, 2018.
MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. 19a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 45a. ed. rev. atualizada por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 34a. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 38a. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 44. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 34a. ed., rev. atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 1
	Instituições de Direito Civil. 33a. ed., rev. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. 2.
NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1. 
	Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 2.
	Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 7a. ed. anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 33a. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003, v. 1. 
	Direito Civil. 30a. ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 2.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 3a. ed. 4a. Tir. São Paulo: Malheiros, 1999.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 22a. ed. São Paulo: Atlas, 2022, v. I.
	Direito Civil. 22a. ed.. São Paulo: Saraiva, 2021, v. 2.
	Direito Civil. 22a. ed.. São Paulo: Saraiva, 2022, v. 3.
VILLEY, Michel. O Direito e os Direitos Humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
 

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