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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0320 - Direito do Trabalho
Labor Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2024 Desativação:

Objetivos
- A disciplina objetiva abordar temas gerais do direito do trabalho que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional de Administração. Por meio da transmissão de conceitos básicos, será fornecido instrumental para orientação do futuro profissional nas questões jurídicas, na área do direito do trabalho, que surgirão no âmbito de suas atividades.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
8819776 - Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia
 
Programa Resumido
1. Introdução. 2. Direito Individual do Trabalho. 3. Direito Coletivo do Trabalho
 
Introduction; Individual labor law; Collective labor law; Work process; The environment of Work.
 
 
Programa
1. Introdução: 1.1 História do Direito do Trabalho; 1.2 Direito do Trabalho: denominação, conceito, características, divisão, natureza jurídica; 1.3 Fontes do Direito do Trabalho. 2. Direito Individual do Trabalho: 2.1 Teoria dos Contratos de Trabalho; 2.2 Sujeitos e Formação do Contrato de Emprego; 2.3 Conteúdo do Contrato de Emprego; 2.4 Tipos de Contrato de Emprego; 2.5 Contratos de Trabalho Diversos dos Contratos de Emprego; 2.6 Extinção da Relação de Emprego. 3. Direito Coletivo do Trabalho: 3.1 Definição, Histórico e Fontes; 3.2 Entidades Sindicais; 3.3 Negociação Coletiva; 3.4 Poder Normativo da Justiça do Trabalho; 3.5 Greve.
 
 
 
Avaliação
     
Método
O aproveitamento dos estudos será aferido a partir das notas obtidas em duas provas, uma atividade prática, e da realização de exercícios para a nota propostos pelo professor. A participação em atividades complementares referendadas pelo docente, devidamente comprovadas, poderá acrescer até 0,5 pontos à média final.
Critério
Nota final = 0,30P1 + 0,30P2 + 0,30A + 0,10E (Maior ou igual a 5,00) (P1 corresponde à nota da primeira prova; P2 corresponde à nota da segunda prova, A corresponde à atividade prática e E corresponde aos exercícios para nota.)
Norma de Recuperação
A avaliação de recuperação compreenderá uma prova sobre a matéria lecionada em todo o semestre.
 
Bibliografia
     
Literatura Básica:
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 11a. ed. rev. atual. São Paulo: LTr, 2017. 
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 19a. ed. São Paulo: LTr, 2020.

Literatura Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 38a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022, v. 3. 
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Curso crítico de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.
FERNANDES, Antônio Monteiro. Direito do Trabalho. 19a. ed. Coimbra: Almedina, 2019.
GOMES, Orlando. Contratos. Atualizado por Edvaldo Brito e Reginalda Paranhos de Brito. 28a. ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 18a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MAGANO, Octávio Bueno. Primeiras lições de direito do trabalho. 3a. ed. rev. atual. São Paulo: RT, 2003.
MAGANO, Octávio Bueno; MALLET, Estêvão. O Direito do Trabalho na Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1993.
MARTINS, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. 7a. ed. rev. atual. Leme: Mizuno, 2022.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 38a. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29a. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 
	Direito Contemporâneo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro.  Iniciação ao Direito do Trabalho. 41a. ed. São Paulo: LTr, 2018
NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY JÚNIOR, Nelson. Instituições de Direito Civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. Trad. rev. Wagner D. Giglio. 3a. ed. 2a. tir. São Paulo: LTR, 2002.
ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do Trabalho. 8a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 5a. ed. São Paulo: LTr, 2014.
SÜSSEKIND, Arnaldo; TEIXEIRA FILHO, João de Lima; MARANHÃO, Délio; GORINI, Segadas Viana. Instituições de Direito do Trabalho. 22a. ed. São Paulo: LTr, 2005. 
 

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