Introduzir os principais conceitos e fundamentos do sistema tributário nacional assim como esclarecer aos alunos as diferentes classes e espécies tributárias.
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Noções gerais de direito tributário. A atividade financeira do Estado. Sistema tributário nacional. Tributo: conceito e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Limitações ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Imunidades. As normas gerais de direito tributário. Legislação tributaria. Obrigação tributaria. Crédito tributário. Administração tributária.
Literatura Básica: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6a. ed. 19a. tir. São Paulo: Malheiros, 2021. CARRAZZA, Roque. Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 33a. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2021. Literatura Complementar: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 24a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. BALEEIRO, Aliomar; DERZI, Misabel. Direito Tributário Brasileiro. 14a. ed. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2018. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 35a. ed. São Paulo: Malheiros, 2021. BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: Regime Jurídico, Destinação e Controle. 3a. ed. São Paulo: Noeses, 2020. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22a. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2010. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 9a. ed. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 7a. ed. São Paulo: Noesis, 2018. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 32a. ed. São Paulo: Noeses, 2022. CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 28a. ed. São Paulo: Atlas, 2018. COELHO, Sacha Calmon. Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 18a. ed. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022. COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário. 12a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 35a. ed. Rio de Janeiro: Forense: GEN, 2022. HARADA, Kioshi. Direito Financeiro e Tributário. 27a. ed. São Paulo: Atlas, 2018. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 42a. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Malheiros, 2022. MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de Direito Tributário. 12a. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Atlas, 2022. PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário. 13a. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 12a. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 11a. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. THOREAU, Henry David. A Desobediência Civil. Trad. Sergio Karam. Porto Alegre: L&PM, 2007.