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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0385 - Direito Comercial
Commercial Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
a) Ministrar ao aluno conhecimento teórico sobre legislação comercial;
b) Treinar o aluno na aplicação prática dos conhecimentos de direito
comercial no ambiente econômico-comercial;
c) Exercitar o aluno nos problemas de consultoria e assessoria jurídica
de empresas.

 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
8819776 - Andres Felipe Thiago Selingardi Guardia
 
Programa Resumido
A disciplina visa proporcionar ao aluno contato com a legislação que rege as Sociedades Comerciais.
 
The discipline aims to provide students contact with the legislation governing the commercial companies.
 
 
Programa
Ø Especificidade do Direito Comercial: ato e atividade
Ø Atividade empresarial: características
Ø Empresa: conceito
Ø Distinção entre sociedade, empresa e estabelecimento
Ø Proteção ao nome, marca e patentes. Direito da concorrência. Repressão
e abuso de poder econômico
Ø Contratos empresariais: compra e venda - modalidades, comissão
mercantil, depósito mercantil, leasing, franchising, factoring,
engeneering
Ø Contrato de seguro privado terrestre e marítimo
Ø Direito Bancário: instituições financeiras - espécies e
características
Ø Contratos bancários: conta-corrente, mútuo, desconto.

 
 
 
Avaliação
     
Método
a) Aulas expositivas e simulados de situações jurídicas pelas quais podem as empresas e seus sócios passarem. b) Solução de exercícios e/ou casos a serem aferidos por apresentação oral conforme cronograma a ser fornecido oportunamente*.c) Leitura didática aferida por chamadas orais no início de cada aula*.d) Trabalhos escritos a serem exigidos sobre temas relativos às aulas.* Metodologias a serem adotadas no caso de haver disponibilidade de tempo.
Critério
Para efeito de aprovação, a avaliação do desempenho dos alunos far-se-á das seguintes formas, cumulativas ou não, a critério do professor:
a) Uma ou duas provas teóricas.
b) Participação Individual (casos, exercícios, e chamada oral).
d) Trabalho Prático Individual (serão avaliados a forma e o conteúdo).
e) Trabalho Prático de Grupo (serão avaliados a forma, o conteúdo e a apresentação).
Obs. 1. Trabalhos entregues fora de data não serão computados ou corrigidos.
Norma de Recuperação
Estará apto a efetuar a prova de reavaliação o aluno que tiver como média final na disciplina uma nota igual ou superior a três (3,0) e inferior a cinco (5,0), e tiver, no mínimo, 70% (setenta por cento) de freqüência às aulas. O cálculo de uma média aritmética simples será feito com a nota da prova de reavaliação e a média final obtida pelo aluno na disciplina. Se esta média resultar em nota igual ou superior a cinco (5,0), o aluno será aprovado.
 
Bibliografia
     
• COELHO, F. U. Manual de Direito Comercial. Editora Saraiva. São Paulo, 1999. REQUIÃO, R. Curso de Direito Comercial. Vol. I e II. Editora Saraiva. São Paulo, 1997.
 

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