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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0404 - Educação Inclusiva e LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
Inclusive education and LIBRAS (Brazilian Language of Signs)

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 120 h ( Práticas como Componentes Curriculares = 60 h )
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2024 Desativação:

Objetivos
Apresentar a proposta da Educação Inclusiva como princípio para o processo de escolarização de todos os estudantes. Destaque para a Educação Especial no Brasil, atendimento a público-alvo específico, para a Educação de Surdos desenvolvendo noções básicas de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS conforme Decreto n° 5.626/2005., que colaborem na formação inicial de professores das áreas das Ciências Biológicas e Ciências Agrárias. Contextualizar historicamente e politicamente a educação inclusiva, educação especial, educação de surdos e educação bilíngue.  Discutir e diferenciar os papéis dos professores regentes, professores especialistas no campo da educação especial, intérpretes de Libras e demais profissionais envolvidos na educação inclusiva.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
7723980 - Karina Soledad Maldonado Molina
 
Programa Resumido
- Discutir os conceitos de educação inclusiva, educação especial, necessidade educativa especial e pessoa com deficiência.
- O público-alvo da educação especial, atendimento educacional especializado, professores regentes e especialistas e tecnologias assistiva.
- Fundamentos da Educação de surdos: contexto histórico, educacional, cultural, linguístico e político.
- Ensino prático da Libras em nível introdutório.
 
- Discuss the concepts of inclusive education, special education service, special educative needs and people with disabilities. - The target audience of special education, specialized support services, the role of teachers and others professionals and assistive technology. - Fundamentals of Deaf Education: historical, educational, cultural, linguistic and political context. - Practical teaching Libras - basic level.
 
 
Programa
Teórico – Apresentar elementos centrais para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inclusivas, a partir da discussão dos conceitos de educação inclusiva, educação inclusiva, necessidade educativa especial e pessoa com deficiência. Explorar a política nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva seu público-alvo, o atendimento educacional especializados, papel dos professores regentes e especialistas e demais profissionais que atuam no apoio aos estudantes. Introduzir os fundamentos da Educação de Surdos: contexto histórico, educacional, cultural, linguístico e político. Educação Bilingue para surdos e a atuação de tradutores intérpretes de Libras.
Prática - Estudo prático da Libras em nível introdutório. 
A disciplina contém 60 horas de Práticas como Componentes Curriculares (PCCs), sendo consideradas atividades voltadas à análise de situações do cotidiano escolar, estudo de casos, discussão de relatos/entrevistas de professores e alunos, elaboração e análise de recursos didáticos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação envolverá: Nota 1= conjunto de atividades realizadas em aula, individualmente, em duplas ou grupos. Nota 2= prova teórica escrita. Nota 3= notação em palavras e produção em Libras.
Critério
Será aprovado o estudante que obtiver nota igual ou superior a cinco na média final. A composição da nota final (Média) realizada com a média das 3 notas, sendo: peso 1 para nota 1, peso 2 para as notas 2 e 3.
Norma de Recuperação
O estudante com nota de 4 a 4.9 poderá realizar prova teórica de todo o conteúdo do semestre e prova prática de Libras.
 
Bibliografia
     
Literatura Básica:
CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. O ensino colaborativo 
Favorecendo o desenvolvimento profissional para a inclusão escolar. Educere et Educare Vol. 2 no 4 
jul./dez. 2007 p. 113-128
FELIPE, T.; MONTEIRO, M. LIBRAS em Contexto: Curso Básico: Livro do Estudante. 8ª edição. 
Rio de Janeiro: LIBRAS, 2007.
FERNANDES, Eulália (Org.). Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2005.
BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. de (Orgs). 2 ed. Avanços em políticas de inclusão: o contexto da 
educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Editora Medição, 2011.
GÓES, M. C. Linguagem, surdez e educação. Campinas: Autores Associados 2002
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LACERDA, C. B. F. Um pouco da história das diferentes abordagens na educação dos surdos. Cad. CEDES. Campinas, v .19, n. 46. p. 68-80, set.1998.
__________.; GÓES, M. R. (Orgs.) Surdez: processos educativos e subjetividade. São Paulo: 
Lovise, 2000. ________. A inclusão escolar de alunos surdos: o que dizem alunos, professores e intérpretes sobre 
esta experiência. Cad. CEDES, Campinas, v. 26, n. 69, p.163-184, maio/ago., 2006.
_______; SANTOS, L.F. (Orgs.) Tenho um aluno surdo e agora? Introdução à Libras e educação de 
surdos. São Carlos. EdUFSCAR. 1ª ed. 2013. 254p.
LODI, A. C. B. Educação bilíngue para surdos e inclusão na política de educação especial e no 
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MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 
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MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de 
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_______.; VILARONGA, C. A. R.; ZERBATO, A. P. Ensino Colaborativo como Apoio à Inclusão 
Escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EDUFSCar, 2014, 160p.
MOYSÉS, M. A. Institucionalização Invisível: crianças que não aprendem na escola. São Paulo: 
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NUNES, C.; MADUREIRA, I. Desenho Universal para a Aprendizagem: Construindo práticas 
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PEREIRA, M.C. et al. Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo: Pearson, 2011.
QUADROS, R. M.; KARNOPP, L. Língua de Sinais Brasileira: Estudos Linguísticos. Porto Alegre: 
Editora Artmed, 2004.
SERVIÇO DE GRADUAÇÃO 
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Tels: (19) 3429-4158 / 4328 / 4294 | sagradua@usp.br | www.esalq.usp.br/graduacao 
SOARES, M. A. L. A educação do surdo no Brasil. Editora Autores Associados (Editora Autores 
Associados LTDA), p.39- 68. 2015. 
THOMA, A.; LOPES, M. (Orgs). A invenção da surdez: cultura, alteridade, identidades e diferença 
no campo da educação. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.
VEIGA-NETO, A. Incluir para excluir. In: LARROSA, J.; SKLIAR, C. (Orgs). Habitantes de 
Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
VIEIRA, C. R.; MOLINA, K.S.M. Prática pedagógica na educação de surdos: o entrelaçamento das 
abordagens no contexto escolar. Revista Educação e Pesquisa. vol.44. São Paulo. 2018. Acesso em: 
https://www.scielo.br/pdf/ep/v44/1517-9702-ep-44-e179339.pdf
ZERBATO, Ana Paula. MENDES, Enicéia Gonçalves. Desenho universal para a aprendizagem 
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Legislação nacional
BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394, de 
20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Decreto nº 5.626 que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe 
sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o Art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 
2000. Brasília, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução n.º 4, de 2 de 
outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na 
Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da educação 
especial na perspectiva da educação inclusiva. MEC, SEESP, 2008. 
BRASIL. Decreto nº. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o 
atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011
BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de 
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 
7 de julho de 2015.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 202. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
(LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, 2021.
Legislação Estadual
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação – CEE/SP. Deliberação CEE nº 149/2016, de 
30/11/2016 e a Indicação CEE nº 155/2016, de 30/11/2016, que estabelecem normas para a 
Educação Especial. 
SÃO PAULO. Conselho Estadual de Educação – CEE/SP. Deliberação CEE nº 59/2006, de 
16/08/2017 e a Indicação CEE nº 60/2006, de 16/08/2016, que estabelece condições especiais de 
atividades escolares.
Declarações internacionais
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos e Plano de Ação para satisfazer as 
necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990.
UNICEF. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. 
Salamanca, Espanha, 1994 
SERVIÇO DE GRADUAÇÃO 
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Tels: (19) 3429-4158 / 4328 / 4294 | sagradua@usp.br | www.esalq.usp.br/graduacao 
UNESCO. Declaração da Guatemala, 2001 (Decreto nº. 3.956 de 2001). Convenção Interamericana 
para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de 
Deficiência. Brasília, 2001.
UNESCO. Declaração de Incheon, 2016. 
https://inee.org/system/files/resources/245656por.pdf
Literatura Complementar:
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-Senado 
Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília, Conselho 
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1990.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação 
Especial. Brasília, MEC/SEEP, 1994.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas 
gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou 
com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 19 de dezembro de 2000.
BRASIL. Congresso Nacional. Plano Nacional de Educação. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. 
Brasília, Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2001.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto nº. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção 
Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas 
Portadoras de Deficiência. Brasília, 8 de outubro de 2001.
BRASIL. Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os 
Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 
de março de 2007. 
BRASIL. Lei no. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos 
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei 8.112, de 11 
de dezembro de 1990. Brasília, 2012. 
BRASIL. Lei no. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá 
outras providências. Brasília, 2014.
BRASIL. Decreto no. 8.368, de 02 de dezembro de 2014. Regulamenta a Lei no. 12.765, de 27 de 
dezembro de 2012, que institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do 
Espectro Autista. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 202. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
(LDB, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.Brasília, 2021.
LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Intérprete de Libras em atuação na Educação Infantil e no 
Ensino Fundamental. Porto Alegre: Mediação, 2009. 
LODI, A. C. B., et all (org.). Letramento e minorias. Porto Alegre: Mediação, 2002. 
LODI, A. C. B., et all (org.). Leitura e escrita. Porto Alegre: Mediação, 2006. 
QUADROS, Ronice. M.; KARNOPP, L.B. Língua de Sinais Brasileira estudos linguísticos. Porto 
Alegre, RS.: Artmed, 2004. 
__________. (org.) Estudos Surdos I. Petrópolis, Rio de Janeiro: Arara Azul, 2006. 
__________. (org.) Estudos Surdos II. Petrópolis, Rio de Janeiro: Arara Azul, 2007. 
__________. (org.) Estudos Surdos III. Petrópolis, Rio de Janeiro: Arara Azul, 2008. 
__________. (org.) Estudos Surdos IV. Petrópolis, Rio de Janeiro: Arara Azul, 2009
 

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