O objetivo do curso é apresentar ao aluno os fundamentos teóricos das ações do governo no campo das finanças públicas, bem como introduzi-lo a uma análise crítica da evolução das iniciativas governamentais no contexto histórico e geográfico em que vive, à luz dos conceitos adquiridos. O curso aborda os principais tópicos sobre a teoria das finanças públicas, incluindo questões relacionadas às funções do governo, às falhas de mercado e à teoria da tributação, dentre outras. Examina-se a racionalidade teórica da participação governamental na economia e as consequências econômicas desta intervenção, utilizando exemplos da economia brasileira. Serão examinadas questões teóricas e empíricas ao provisionamento e à alocação de bens e serviços públicos, além de aspectos positivos e normativos da taxação e federalismo fiscal.
1. Teoria das Finanças Públicas: Falhas de mercado; Objetivos da política fiscal e as funções do governo; Orçamento Público; Princípios de Tributação; Instrumentos de Estabilização; Processo Político; A Questão Distributiva; Poluição e Informação; 2. Conceitos básicos relevantes aplicados ao caso do Brasil.
1. Tópicos essenciais de Economia do Setor Público 1.1. Falhas de mercado; Bens públicos; Monopólio natural; Bens de propriedade comum; Regulamentação de falhas de mercado. 1.2. Objetivos da política fiscal e as funções do governo; Função Alocativa; Função Redistributiva; Função Estabilizadora; Inter-relações entre as funções fiscais. 1.3. Orçamento Público. 1.4. Princípios de Tributação. 1.5. Instrumentos de Estabilização. 1.6. Processo Político. 1.7. A Questão Distributiva. 1.8. Poluição e Informação. 2.Análise Aplicada de um processo de definição de Orçamento Público: Estudo de Caso em Prefeitura Municipal. (para os Créditos Trabalho).
FILELLINI, A Economia do Setor Público. Editora Atlas S.A, São Paulo, 1994. GIAMBIAGI, F. & A C. ALÉM. Finanças Públicas – Teoria e Prática no Brasil. Editora Campus, Rio de Janeiro, 1999. LONGO, C.A & R.L. TROSTER. Economia do Setor Público. Editora Atlas S.A, São Paulo, 1993 (nova edição em breve, porém sem previsão). REZENDE, F. Finanças Públicas. Editora Atlas S.A, São Paulo, 2001.