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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0559 - Economia do Setor Público
Public Sector Economics

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
O objetivo do curso é apresentar ao aluno os fundamentos teóricos das ações do governo no campo das finanças públicas, bem como introduzi-lo a uma análise crítica da evolução das iniciativas governamentais no contexto histórico e geográfico em que vive, à luz dos conceitos adquiridos. O curso aborda os principais tópicos sobre a teoria das finanças públicas, incluindo questões relacionadas às funções do governo, às falhas de mercado e à teoria da tributação, dentre outras. Examina-se a racionalidade teórica da participação governamental na economia e as consequências econômicas desta intervenção, utilizando exemplos da economia brasileira. Serão examinadas questões teóricas e empíricas ao provisionamento e à alocação de bens e serviços públicos, além de aspectos positivos e normativos da taxação e federalismo fiscal.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2084377 - Heloisa Lee Burnquist
 
Programa Resumido
1. Teoria das Finanças Públicas: Falhas de mercado; Objetivos da política fiscal e as funções do governo; Orçamento Público; Princípios de Tributação; Instrumentos de Estabilização; Processo Político; A Questão Distributiva; Poluição e Informação; 2. Conceitos básicos relevantes aplicados ao caso do Brasil.
 
The state functions; Public goods theory and social choice; Governmental incomes; Taxation principles; Resource and tax allocation; Public deficit; The Brazilian case.
 
 
Programa
1.1. Falhas de mercado; Bens públicos; Monopólio natural; Bens de propriedade comum; Regulamentação de falhas de mercado. 1.2. Objetivos da política fiscal e as funções do governo; Função Alocativa; Função Redistributiva; Função Estabilizadora; Inter-relações entre as funções fiscais. 1.3. Orçamento Público. 1.4. Princípios de Tributação. 1.5. Instrumentos de Estabilização. 1.6. Processo Político. 1.7. A Questão Distributiva. 1.8. Poluição e Informação. 2.Conceitos básicos relavantes aplicados ao caso do Brasil.
 
 
 
Avaliação
     
Método
A avaliação do aluno será feita através de 3 provas e de trabalhos e seminários realizados ao longo do curso com o seguinte critério de aprovação.
Critério
(3.P1 + 3.P2 + 4P3)/10 maior ou = 5
onde:
P1 = 1ªprova
P2 = 2ª prova
P3 = 3ª prova
Norma de Recuperação
Uma única prova constando toda a matéria lecionada
 
Bibliografia
     
FILELLINI, A Economia do Setor Público. Editora Atlas S.A, São Paulo, 1994. GIAMBIAGI, F. & A C. ALÉM. Finanças Públicas – Teoria e Prática no Brasil. Editora Campus, Rio de Janeiro, 1999. LONGO, C.A & R.L. TROSTER. Economia do Setor Público. Editora Atlas S.A, São Paulo, 1993 (nova edição em breve, porém sem previsão). REZENDE, F. Finanças Públicas. Editora Atlas S.A, São Paulo, 2001.
 

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