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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES0611 - Instituições de Direito
Law Institution

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2016 Desativação:

Objetivos
A disciplina objetiva abordar temas gerais do direito que estão necessariamente relacionados com a atividade do futuro profissional. Por meio da transmissão de conceitos básicos, será fornecido instrumental para orientação nas questões jurídicas que serão enfrentadas ao longo da vida profissional.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
52263 - Paulo Sergio Millan
 
Programa Resumido
1) Introdução; 2) Tópicos de Direito Civil; 3) Direito Comercial; 4) Direito Tributário.
 
1) Introduction; 2) Civil Law topics; 3) Commercial Law; 4) Tributary Law.
 
 
Programa
1) Introdução. - Conceito de direito. - Fontes formais do direito. - Classificação das leis. - O processo legislativo. - Organização do Poder Judiciário. - Divisão do direito e ramos do direito. 2) Tópicos de Direito Civil. - Parte geral do direito civil. - Direitos reais. - Direito das obrigações e contratos. 3) Direito Comercial - Conceito de direito comercial. - Atos do comércio, teoria da empresa. - Sociedades mercantis. - Contratos e obrigações comerciais. - Títulos de crédito. - Direito falimentar. 4) Direito Tributário - Conceito de direito tributário. - Conceito e classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria. - Obrigação tributária e seus elementos: a hipótese de incidência. - Análise de alguns impostos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
3 Provas e Trabalhos
Critério
Nota Final = 0,30P1 + 0,30P2 + 0,30P3 + 0,10P4 ≥ 5,0
Onde
P1 é a 1a. prova, P2 é a 2a. prova, P3 é a 3a. prova e P4 são exercícios para nota.
Norma de Recuperação
Uma única prova com toda matéria lecionada.
 
Bibliografia
     
Instituições de Direito

1. AMAURI MASCARO NASCIMENTO e RUY REBELLO PINTO. Instituições de Direito Público e Privado. 24ª edição. 2004. Editora Atlas. São Paulo.

2. RICARDO TEIXEIRA BRANCATO. Instituições de Direito Público e Privado. 13ª edição. 2009. Editora Saraiva. São Paulo.

3. SERGIO PINTO MARTINS. Instituições de Direito Público e Privado. 11ª edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.


Direito Civil

4. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 1. Parte Geral. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

5. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 2. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

6. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 3. Contratos em Espécie. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

7. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 4. Responsabilidade Civil. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

8. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 5. Direitos Reais. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

9. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 6. Direito de Família. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

10. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 7. Direito das Sucessões. 11ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

11. SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito Cível. Volume 8. Direito Empresarial. 2ª Edição. 2011. Editora Atlas. São Paulo.

12. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 1. Teoria Geral do Direito Civil. 28ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

13. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 2. Teoria Geral das Obrigações. 26ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

14. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 3. Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 27ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

15. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 4. Direito das Coisas. 26ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

16. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 5. Direito de Família. 26ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

17. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 6. Direito das Sucessões. 25ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

18. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 7. Responsabilidade Civil. 25ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

19. MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil Brasileiro. Volume 8. Direito de Empresa. 3ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

20. MARIA HELENA DINIZ. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5 volumes. 6ª Edição. 2006. Editora Saraiva. São Paulo.

21. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 1. Parte Geral. 34ª Edição. 2007. Editora Saraiva. São Paulo.

22. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 2. Parte Geral das Obrigações. 30ª Edição. 2002. Editora Saraiva. São Paulo.

23. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 3. Dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade. 30ª Edição. 2009. Editora Saraiva. São Paulo.

24. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 4. Responsabilidade Civil. 20ª Edição. 2007. Editora Saraiva. São Paulo.

25. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 5. Direito das Coisas. 28ª Edição. 2009. Editora Saraiva. São Paulo.

26. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 6. Direito de Família. 28ª Edição. 2007. Editora Saraiva. São Paulo.

27. SILVIO RODRIGUES. Direito Civil. Volume 7. Direito das Sucessões. 26ª Edição. 2007. Editora Saraiva. São Paulo.


Direito Processual

28. ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CINTRA. Teoria Geral do Processo. 26ª Edição. 2010. Malheiros Editores.


Direito Comercial

29. FÁBIO ULHOA COELHO. Manual de Direito Comercial. 23ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

30. FÁBIO ULHOA COELHO. Curso de Direito Comercial. Volume 1. 15ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

31. FÁBIO ULHOA COELHO. Curso de Direito Comercial. Volume 2. 15ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

32. FÁBIO ULHOA COELHO. Curso de Direito Comercial. Volume 3. 12ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

33. LUIZ EMYGDIO F. DA ROSA JR. Títulos de Crédito. 6ª Edição. 2009. Editora Renovar. Rio de Janeiro.


Direito Tributário

34. PAULO DE BARROS CARVALHO. Curso de Direito Tributário. 23ª Edição. 2011. Editora Saraiva. São Paulo.

35. PAULO DE BARROS CARVALHO. Direito Tributário. 8ª Edição. 2010. Editora Saraiva. São Paulo.

36. GERALDO ATALIBA. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª Edição. 2010 (11ª tiragem). Malheiros Editores.
 

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