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Júpiter - Sistema de Graduação

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
 
Economia Administração e Sociologia
 
Disciplina: LES1450 - Democracia e Questão Agrária
Democracy and agrarian question

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Novo conteúdo: A questão agrária persiste como fundamental para a reflexão sobre a democracia brasileira. A desigualdade social brasileira se associa profundamente com a estrutura fundiária concentrada do país. Assim, o objetivo da disciplina consiste em iluminar os principais aspectos em torno deste problema, passando pela história da ocupação do território brasileiro, a transformação da questão agrária para o âmbito político, as iniciativas públicas para enfrentar o problema, o movimento social pela demanda de terra e o debate recente sobre o papel da reforma agrária. Por outro lado, a disciplina se voltará com uma especial atenção aos desafios em torno da implantação dos assentamentos rurais. Os temas aqui considerados serão principalmente o processo de organização dos assentados, os modelos produtivos adotados, os impactos regionais dos assentamentos e as mudanças ocorridas em diferentes esferas da vida dos assentados.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1261309 - Paulo Eduardo Moruzzi Marques
 
Programa Resumido
O objetivo da disciplina consiste em desenvolver uma reflexão profunda sobre a questão agrária, considerando seu importante papel no aprimoramento democrático brasileiro. Em particular, os desafios em torno dos assentamentos rurais são enfaticamente focalizados.
 
Social Participation, Democracy and sustainability concepts; Participatory process implementation in Brazil.
 
 
Programa
1-Introdução ao debate sobre a democracia e a questão agrária. 2. História da ocupação do território brasileiro. 3. Do conflito agrário à questão agrária. 4. O Estatuto da Terra e a evolução da legislação agrária. 5. O movimento social pela terra. 6. A reforma agrária desde a transição democrática aos dias de hoje. 7. Os assentamentos rurais em questão.
 
 
 
Avaliação
     
Método
O aluno é avaliado através de trabalhos escritos (notadamente exercícios dissertativos), o que equivale a 85% da nota final. Ademais, trabalhos apresentados oralmente e preparados em grupo compôem esta avaliação, com peso aqui de 15%. A participação em sala de aula e a colaboração com o professor podem permitir uma melhora na nota final.
Critério
Média ponderada das notas atribuídas a cada um dos ítens mencionados no item acima.
Norma de Recuperação
Uma única prova com toda a matéria dada.
 
Bibliografia
     
Literatura Básica:

ANTIER, Clémentine e MORUZZI MARQUES, Paulo Eduardo (2011), “Concepções e modelos agrários em concorrência na gestão fundiária na França: questões oportunas para refletir sobre o caso brasileiro”. Revista de Políticas Publicas (UFMA) , v. 1, pp. 13-20.
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FERNANDES, Bernardo Mançano (2000), A formação do MST no Brasil, Petrópolis: Editora Vozes
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MEDEIROS, Leonilde Servolo de; HEREDIA, Beatriz Maria Alasia de; PALMEIRA, Moacir; LEITE, Sérgio Pereira; CINTRÃO, Rosangela Pezza (2004), Impactos dos assentamentos. Um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: Editora da Unesp e Nead.
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MORUZZI MARQUES Paulo Eduardo; OLIVEIRA, Leandro J.; NEMOTO, Eliane e ANTIER, Clémentine (2010), Condições de trabalho e planos de reconstrução de vida: o caso do assentamento Milton Santos em Americana/SP, IV Simpósio sobre Reforma Agrária e Assentamentos Rurais: controvérsias e alternativas de desenvolvimento, Araraquara: UNIARA.
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STÉDILE, João Pedro (1994), A questão agrária hoje, Porto Alegre: Editora da UFRGS

Literatura Complementar:
ABRAMOVAY, Ricardo, O futuro das regiões rurais, Série Estudos Rurais, Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003.
AVRITZER, Leonardo (org.), Instituições híbridas e participação no Brasil e na França, Teoria e Sociedade, Departamento de Ciência Política e de Sociologia e Antropologia, número especial, Belo Horizonte: UFMG, 2005.
BOURDIEU, Pierre, Langage et pouvoir symbolique, Paris, éditions du Seuil, 2001, Propos sur le champ politique, Presse universitaire de Lyon, 2.000.
BOURDIEU, Pierre, Les structures sociales de l’économie, Paris, Seuil, 2000.
COSTA, Sérgio. As cores de Ercília: esfera pública, democracia, configurações pós-nacionais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2002.
DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
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ELIAS, Norbert, A sociedade dos indivíduos, São Paulo, Jorge Zahar, 1994.
FERRANTE, Vera Lúcia Silveira “Assentamentos rurais: estratégias de recusa ao modelo estatal”, Raízes, revista de ciências sociais e econômicas, n° 15, ano XVI, Universidade Federal da Paraíba, Campina Grande, dezembro, 1997, pp. 62-76.
GROS, Christian (1991), “Réforme agraire, démocratisation et modernisation : réflexions à partir de la Colombie et du Brésil” in Problèmes d’Amérique latine, n° 3, Paris, La documentation française, pp. 55-71.
LIMA, Venício Artur, “Sete teses sobre mídia e política no Brasil”. Revista da USP, São Paulo, v. 22, n. 1, p. 48-57, 2004.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de, “Trabalhadores rurais, agricultura familiar e organização sindical”, Brasil agrário, São Paulo em perspectiva, volume 11, n° 2, São Paulo, Fundação SEADE, abril/junho, 1997, pp.65-72.
MOREIRA, Roberto José, “Críticas ambientalistas à Revolução verde”, Estudos sociedade e agricultura, n° 15, Rio de Janeiro, CPDA/UFRRJ, outubro, 2000.
MORUZZI MARQUES, Paulo Eduardo, Agriculture familiale et participation au Brésil: les conseils municipaux de développement rural du PRONAF (Acteurs, intérêts et pouvoir), tese de doutorado em sociologia defendida no Institut des Hautes Etudes de l’Amérique Latine, Université Paris III, 2002.
MORUZZI MARQUES, Paulo Eduardo e FLEXOR, George. Conselhos municipais e políticas públicas de desenvolvimento rural : questões em torno do debate sobre os papéis sociais e ambientais da agricultura, Cadernos do CEAM, v. 7, n. 29, Brasília : UnB, 2007, JP. 45-65.
NAVARRO, Zander (org.), Política, protesto e cidadania no campo, as lutas sociais dos colonos e dos trabalhadores rurais no Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Editora da Universidade/UFRGS, 1996.
NEVES, Delma Pessanha, Assentamento rural: reforma agrária em migalhas, Niterói, EDUFF, 1997.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
SABOURIN, Eric, “Aprendizagem coletiva e construção social do saber local: o caso da inovação da agricultura familiar da Paraíba”, in Estudos sociedade e agricultura, n° 16, Rio de Janeiro, CPDA/UFRRJ, abril 2001, pp. 37-61.
SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SCHNEIDER, Sergio, SILVA, Marcelo K. e MORUZZI MARQUES, Paulo Eduardo (org.), Políticas públicas, participação social no Brasil rural, Série Estudos Rurais, Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984. SCHWARZ, Roberto, Ao vencedor as batatas, São Paulo: Duas Cidades, 2000.
SCHWARZ, Roberto, Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis ,São Paulo: Editora 34, 2000.
SOUZA, Jessé, A construção social da sub-cidadania, Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2004.
SOUZA, Jessé, A invisibilidade da desigualdade brasileira, Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.
THOMPSON, John. Ideologia e cultura moderna, Petrópolis: Editora Vozes, 1995.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: sentimentos e opiniões. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
Weffort, Francisco (org.), Os clássicos da política, v. 1 e 2, São Paulo: Editora Ática, 1995.
 

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