Proporcionar aos alunos uma visão prática do licenciamento ambiental verificando sua interface com os demais instrumentos da política ambiental. Transmitir aos alunos o ferramental teórico e prático necessário para sua atuação profissional.
O licenciamento ambiental como instrumento da política ambiental; procedimentos do licenciamento ambiental; licenciamento no estado de São Paulo: aspectos institucionais e legislação aplicada; estudo de caso durante as etapas do licenciamento.
O licenciamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente; etapas e prazos do licenciamento ambiental: licença prévia, de instalação e de operação do empreendimento; empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental; o licenciamento no estado de São Paulo: aspectos institucionais, legislação aplicada e documentação; abordagem técnica e legal no âmbito do licenciamento ambiental referente à vegetação nativa e área de preservação permanente no Estado de São Paulo, estudo de caso; atuação do engenheiro ambiental.
Bibliografia básica: SÁNCHEZ, L.E., Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos, Ed. Oficina de textos, 3° reimpressão, 2011. OLIVEIRA, A.I.A., O licenciamento ambiental, Iglu Editora, 1999. BECHARA, E. Licenciamento e Compensação Ambiental – Ed. Atlas, 2009. CURI, D. (Org.), Gestão ambiental, Ed. Pearson, 2011. LIMA, A., Zoneamento Ecológico-Econômico – a luz dos direitos socioambientais, Juruá Editora, 2006. MOURA, L.A.A., Qualidade e Gestão ambiental – sustentabilidade e ISO 14.001, 6° ed., Ed. Del Rey, 2011. SEIFFERT, M.E.B., Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental, Editora Atlas, 2007. Bibliografia complementar: BRAGA B. (Org.), Introdução à engenharia ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável, 2° ed., Ed. Pearson Prentice Hall, 2005 CALIJURI, M.C., CUNHA, D.G.F. (Org.), Engenharia ambiental: conceitos, tecnologia e gestão, Ed. Campus, 2013 KRAWULSKI, C.C., FEIJÓ, C.C.C., Introdução à gestão ambiental, Ed. Pearson, 2009 CETESB – Manuais de licenciamento ambiental
