Informa??es da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Medicina
 
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
 
Disciplina: MFT0715 - Políticas de Saúde e Reabilitação no Brasil
Health and Rehabilitation Policies in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2005 Desativação:

Objetivos
1. Possibilitar que os alunos estudem a constituição histórica das políticas de saúde no Brasil como parte das políticas sociais
2. Possibilitar que os alunos reflitam sobre a criação de serviços de assistência em saúde mental, saúde da pessoa portadora de deficiência e do idoso entre outros como resultado do desenvolvimento das políticas sociais e de saúde, em particular no sistema público
3. Estudar, especialmente, a proposta de constituição de Sistema Único de Saúde e seus desdobramentos no campo da assistência às populações tradicionalmente atendidas em terapia ocupacional
4. Estudar as principais características do quadro sanitário brasileiro nos anos 80 e 90 como forma de reconhecer as principais problemáticas de saúde a que os serviços são chamados a responder
Conhecer os direitos sociais das pessoas portadoras de deficiências, idosos e pessoas com sofrimento psíquico.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2089970 - Fatima Correa Oliver
90422 - Marta Carvalho de Almeida
 
Programa Resumido
- As políticas sociais: origem, história e desenvolvimento de sua formulação conceitual e prática
1. A política de saúde como parte das políticas sociais no Brasil: história, conceitos, desenho e abrangência assistencial, dicotomias constitucionais e suas implicações para a saúde das populações.
2. A proposta de criação do Sistema Único de Saúde, seus princípios, diretrizes operacionais e desenvolvimento.
3. A inserção da terapia ocupacional como parte das políticas públicas para portadores de deficiência, idosos, pessoas com transtornos psíquicos graves: novas propostas assistenciais nos anos 80 e 90.
4. Políticas de saúde e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: principais desafios e diretrizes atuais colocadas para a reorganização do setor público.
 
 
 
Programa
1. O conceito de política social
2. A política de saúde como parte das políticas sociais no Brasil e sua importância para a estabilização da ordem sócio-política
2.1. A primeira república
2.2. O período populista
2.3. Os anos 50 e 60
2.4. O estado militarista
2.5. A nova república e a luta pela reforma sanitária
3. A inserção da terapia ocupacional nos serviços de saúde e de reabilitação: entre 1950 e 1980 .
4. A proposta constitucional de criação do Sistema Único de Saúde e seus princípios
4.1. A unificação dos serviços
4.2. A descentralização dos serviços
4.3. A hierarquização das ações e serviços de assistência médica individual
4.4. A participação da população nos serviços
5. A política de saúde mental: do asilo à reestruturação da assistência segundo os princípios do sistema único de saúde e da reforma psiquiátrica
6. A política de saúde da pessoa portadora de deficiência: em Hanseníase e para portadores de deficiências motoras, mentais e sensoriais. O papel das instituições filantrópicas e dos serviços públicos na assistência a esses grupos
7. A política de saúde do idoso
8. A inserção da terapia ocupacional como parte das políticas públicas para portadores de deficiência, idosos, pessoas com transtornos psíquicos graves: novas propostas assistenciais nos anos
9. Os direitos sociais das pessoas com deficiência, com sofrimento psíquico e dos idosos
10. Serviços de saúde para esses grupos populacionais: novos desafios colocados pela reorganização do setor público dos anos 90
11. Políticas públicas: atualização das principais discussões e proposições em curso
 
 
 
Avaliação
     
Método
- participação nas atividades e debates realizados em sala de aula
- pontualidade e assiduidade nas aulas
- pontualidade na realização das atividades solicitadas
Critério
1. prova escrita com nota equivalente a 8,0 (seis)
2. apresentação de resumo de texto (equivalendo a 2,0 pontos associados à nota da prova escrita perfazendo total máximo de 10,0)
Norma de Recuperação
- apresentação de trabalho escrito sobre os temas estudados
- realização de prova escrita
- no semestre seguinte ao do desenvolvimento da disciplina
 
Bibliografia
     
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 818, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre as Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº154 de 24 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
CAMPOS, G.W.S. Reforma Política e Sanitária: a sustentabilidade do SUS em questão? Ciência e Saúde Coletiva v. 12 n.2 p. 301-306, 2007.
COHN, Amélia A Saúde na Previdência Social e na Seguridade Social: antigos estigmas e novos desafios. In: COHN, Amélia; ELIAS, Paulo E. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços. São Paulo: Cortez - CEDEC, 1996. p. 35-60
COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil. Relatório da Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde. Brasília. 2008.
FRANCO, T.; MERHY, E. E. Programa de Saúde da Família, PSF: contradições de um programa destinado à mudança do modelo tecnoassistencial. In: MERHY et al O trabalho em Saúde – olhando e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: HUCITEC, 2003. p. 78-103.
GIOVANELLA, L. et al (orgs) Políticas e Sistema de Saúde. RJ/SP: Fiocruz/CEBES, 2009.
HO, D. C.; OLIVER, F. C. Terapia ocupacional e saúde da pessoa com deficiência na Secretaria Muncipal de Saúde: uma discussão sobre dez anos de sua incorporação. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo. , v.16, p.107 - 116, 2005.
JANUZZI, Gilberta. As políticas e os espaços para a criança excepcional In: FREITAS, S.M.C. História social da infância no Brasil. São Paulo, Cortez – USF, 1997. p. 183-223.
LOPES, R.E. Políticas de saúde no Brasil: construções, contradições e avanços. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v.12.n1/3. p. 23-33, jan/dez, 2001.
MINISTÉRIO DA SAÚDE O SUS de A a Z. Disponível em http:// dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/ [acessado em 24 abril de 2008]
MINISTÉRIO DA SAÚDE. A atenção à pessoa portadora de deficiência no Sistema Único de Saúde: planejamento e organização de serviços. Coordenação de Atenção a Grupos Especiais. Programa de Atenção à Saúde da Pessoa portadora de Deficiência. Brasília, 1993. 48p.
OLIVER, F. C., BARROS, D.D.; LOPES, R. E. Estudo sobre a incorporação da terapia ocupacional no contexto das ações de saúde mental e saúde da pessoa com deficiência no Município de São Paulo entre 1989 e 1993. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo. , v.16, p.31 - 39, 2005.
OLIVER, F.C.. Saúde mental e saúde da pessoa com deficiência: estudo do processo de incorporação da assistência pelos serviços municipais de saúde numa região de São Paulo (1989-1995). São Paulo, 1998. Tese de Doutorado – Faculdade de Saúde Pública da USP.
ROUQUAYROL, M.Z. Contribuição da Epidemiologia. In: CAMPOS et al (orgs) Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC/FIOCRUZ, 2006.
VASCONCELOS, C.M.; PASCHE, D.F. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS et al (orgs) Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC/FIOCRUZ, 2006. p. 531-562.

 

Clique para consultar os requisitos para MFT0715

Clique para consultar o oferecimento para MFT0715

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2020 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP