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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Medicina
 
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
 
Disciplina: MFT0715 - Políticas de Saúde e Reabilitação no Brasil
Health and Rehabilitation Policies in Brazil

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2021 Desativação:

Objetivos
1. 	Possibilitar que os alunos conheçam a constituição histórica das políticas de saúde no Brasil e suas relações com a ordem sócio-política e econômica. 
2. 	 Possibilitar o conhecimento e a reflexão sobre o Sistema Único de Saúde, bem como seus desdobramentos no campo da assistência às populações tradicionalmente atendidas em terapia ocupacional.
3. 	Possibilitar que os alunos reflitam sobre a criação de serviços de assistência em saúde da pessoa portadora de deficiência como resultado do desenvolvimento das políticas sociais e de saúde, em particular no sistema público
4. 	A inserção da terapia ocupacional como parte das políticas públicas de saúde e reanilitação com ênfase na atenção a pessoas com deficiência e nas possibilidades de atividades assistenciais na atenção primária em saúde
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2089970 - Fatima Correa Oliver
90422 - Marta Carvalho de Almeida
 
Programa Resumido
1. As políticas sociais, sua origem, sua função social. Políticas de saúde como políticas sociais
2. As políticas de saúde no Brasil, seu desenvolvimento ao longo dos séculos XX  e XXI e suas relações com a ordem sócio-política e econômica
3. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, nível de desenvolvimento, desafios e atualidades. Redes de Atenção e a impolrtância da Atenção Primária em Saúde
4. A política de saúde em reabilitação e os serviços públicos: bases, histórico e desafios para a universalização da atenção 
5. A terapia ocupacional no SUS: histórico, tendências e atividades na atenção primária em saúde 
 
 
 
Programa
. As políticas sociais, sua origem, sua função social. Políticas de saúde como políticas sociais.
2. O quadro sanitário nacional e a importância das políticas de saúde.
3. As políticas de saúde no Brasil, seu desenvolvimento ao longo dos séculos XX  e XXI e suas relações com a ordem sócio-política e econômica. 
4. A Reforma Sanitária brasileira: conceitos, atores e proposições.
5. A criação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: proposta constitucional, princípios e diretrizes, responsabilidades, arcabouço legal, gestão e financiamento. Seu nível de desenvolvimento, desafios e atualidades. 
6. Sistemas universais de saúde e a centralidade da Atenção Primária em Saúde. A importância da Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família: bases e reflexões.
7. Redes de Atenção em Saúde e acesso a cuidados
8. A política de saúde em reabilitação, as instituições filantrópicas e os serviços públicos: bases, histórico e desafios para a universalização da atenção 
9. A terapia ocupacional no SUS: histórico e tendências com ênfase na Atenção Primária em Saúde e na Atenção a Pessoas com Deficiências
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas dialogadas, conectadas a metodologias de ensino problematizadoras Metodo de Avaliação Participação ativa e assiduidade nas aulas e atividades propostas Estudo de bibliografia recomendada Apresentação conforme cronograma indicado de atividades relativas a: História das Políticas de Saúde no Brasil (1 ponto) Sistema Único de Saúde: conceitos fundamentais, gestão, organização (1 ponto) Quadro sanitário e indicadores de saúde (0,5 ponto) Mapeamento da rede assistencial da região de moradia (1,5 ponto) Prova escrita ou de múltipla escolha
Critério
A prova terá pontuação de zero a 6,0 (seis). As atividades/exercícios solicitados serão pontuados até um total de 4 pontos A nota final da disciplina será computada pela somatória da nota da prova (até 6,0) e dos pontos atribuídos aos exercícios e atividades (até 4,0) num total de até 10,0.
Norma de Recuperação
No semestre seguinte ao desenvolvimento da disciplina Realização de nova prova escrita e/ou reapresentação de estudos, atividades e exercícios solicitados
 
Bibliografia
     
Básica
1. Andrade SM; Soares DA; Cordoni Jr L. Bases da Saúde Coletiva. Revista e Ampliada. Londrina: EDUEL , 2017.
2. Behring, E.R.; Boschetti, I. Capitalismo, liberalismo e origens da política social. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
3.Brasil. Lei nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Brasília, DOU 18 nov. 2011.
	4.Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-americana da Saúde; UFF; Fundação Euclides da Cunha. Políticas de saúde no Brasil: um século de lutas pelo direito à saúde. Brasília: Tapiri Cinematográfica; 2006. DVD, 60 min, color. son. 
5.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Volume I: Ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
6.Brasil. Portaria Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012 Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. 
7. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Coordenação-Geral de Informação e Comunicação sobre Deficiência. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: DF; 2010.
8. Campos MF, Souza LAP,Mendes VLF. A rede de cuidados do Sistema Único de Saúde à saúde das pessoas com deficiência. Interface - Comunicação, Saúde, Educação,19(52), 207-210, 2015. 
9. Giovanella L. et. al. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde. 2ª. Ed. Rev. Ampliada. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; 2012.
10.Gomes, ECS Conceitos e ferramentas da epidemiologia. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2015.
	11. Loach, Ken. O espírito de 45. Documentário, Reino Unido, 2013.  Disponível em https://vimeo.com/124353555. 
	12. Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva,15(5), 2297-2305, 2010
	13.Paim JS (org) SUS Sistema Único de Saúde: tudo o que você precisa saber. Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2019
	14. Rocha EF et al. Acesso e acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços de saúde no SUS. In: Lima IMSO, Pinto ICM, Pereira SO (org.) Políticas públicas e pessoas com deficiência: direitos humanos, família e saúde. Salvador: EDUFBA, 2011.p. 125-160
15. Silva Jr, AGS; Alves, CA; Alves, MGM. Entre tramas e redes: cuidado e integralidade. In: PINHEIRO et al (org) Construção Social da Demanda por Cuidado: revisitando o direito à saúde, o trabalho em equipe, os espaços públicos e a participação. Rio de Janeiro: CEPESP/IMS/UERJ/ABRASCO, p.285-297, 2013.
16.Silva RAS; Oliver FC A interface das práticas de terapeutas ocupacionais com os atributos da atenção primária à saúde. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 28, p. 20, 2020.
17. Silva RAS; Oliver FC . . Identificação das ações de terapeutas ocupacionais na atenção primária em saúde no Brasil. Revista Interinstitucional Brasileira de Terapia Ocupacional, v. 3, p. 01-04, 2019.18. Souza, MFM; Malta, DC; França, EB; Barreto, ML. Transição da saúde e da doença no Brasil e nas Unidades Federadas durante os 30 anos do Sistema Único de Saúde.Ciência & Saúde Coletiva,23(6), 1737-1750, 2018

Vídeos e Entrevistas sobre os temas da disciplina divulgados em diferentes mídias e selecionados no período de oferecimento de seu oferecimento

Complementar 
1. Oliveira PTG (org) Redes de Atenção à Saúde: Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. São Luís: EDUFMA/UNASUS, 2017. 
2. Brasil. Presidência da República. Lei no. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm 
	3. Campos GWS. SUS: o que e como fazer?Ciência & Saúde Coletiva 23(6), 1707-1714 2018.
	4. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cartilha do Censo 2010: Pessoas com deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012. 32p.
5. Costa, NR, Marcelino, MA, Duarte, CMR, & Uhr, D. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil.Ciência & Saúde Coletiva,21(10), 3037-3047, 2016
6. Giovanella L et al Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias.Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1763-1776, 2018
7. Santos, W. Deficiência como restrição de participação social: desafios para avaliação a partir da Lei Brasileira de Inclusão.Ciência & Saúde Coletiva,21(10),3007-3015, 2016 
8. Alves, MA, Ribeiro, FF, Sampaio, RF. Potencial de mudança nas práticas de saúde: a percepção de trabalhadores de uma Rede de Reabilitação em (trans)formação.Fisioterapia e Pesquisa, 23(2), 185-192, 2016. 
9. Viana, A.L.A; Silva, H.P.Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde.Ciênc. saúde coletiva [online]. vol.23, n.7, pp.2107-2118, 2018
10.Moore, Michael. SICKO. Documentário. EUA, 2007. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=VoBleMNAwUg. 
 

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