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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Medicina
 
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
 
Disciplina: MFT0723 - Terapia Ocupacional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial I
Occupational Therapy in Mental Health and Psychosocial Care I

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2020 Desativação:

Objetivos
Introduzir o aluno ao estudo da atenção comunitária em saúde mental e dos núcleos de intervenção gerais e específicos desenvolvidos por equipes multiprofissinais e, em particular, pela terapia ocupacional no contexto das redes de atenção psicossocial. Para tanto é necessário contextualizar a emergência do campo da atenção comunitária em saúde mental seus princípios e diretrizes. Conhecer as concepções sobre o trabalho interprofissional colaborativo nas redes de atenção setorial e intersetorial em rede de serviços, bem como organização, tipologias e níveis assistenciais dos serviços comunitários de saúde mental no contexto da Política Nacional de Saúde Mental. Requer também, o estudo das metodologias e instrumentos utilizados nesse campo pelas equipes e, particularmente, pela Terapia Ocupacional no cuidado às pessoas com transtorno mental e pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
88242 - Elisabete Ferreira Mângia
 
Programa Resumido
I Loucura e doença mental: nascimento do asilo 
II Instituição Psiquiátrica no Brasil: Tratamento Moral e Terapia Ocupacional
III Reformas psiquiátricas e o processo de constituição do campo da atenção comunitária em saúde mental
IV. Saúde Mental Comunitária: princípios, diretrizes e práticas.
V. As bases éticas e a defesa dos direitos humanos e sociais
VI. A Terapia Ocupacional nas redes de serviços comunitários de saúde mental: principais proposições teóricas e práticas.
VII. As diretrizes da construção de projetos de cuidado, de vida e de inclusão e participação social para pessoas com transtornos mentais severos e pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto das proposições da Rede de Atenção Psicossocial
 
 
 
Programa
1. Loucura e doença mental: perspectiva histórica e sociocultural (nascimento do asilo, a relação social com a loucura e a doença mental, estigma e doença mental).
2. Paradigma Psiquiátrico: Constituição e princípios do paradigma da psiquiatria na Europa e no Brasil.
3. Tratamento Moral e terapêutica asilar: as bases da terapia ocupacional asilar e a mudança de paradigma 
4. Reformas psiquiátricas nos cenários internacional e nacional e os processos de constituição da atenção comunitária em saúde mental.
5. Saúde Mental Comunitária e as bases da abordagem psicossocial.
5. Diretrizes Éticas e os Direitos em Saúde Mental Comunitária: Lei brasileira de Inclusão e Quality Rights.
6. Política de Saúde Mental Intersetorial e as redes de atenção: princípios e diretrizes.
7. A rede de atenção psicossocial e o cuidado nos componentes da rede: o trabalho interprofissional e a rede intersetorial.
8. As políticas de cuidado dirigidas as pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso se apoia em metodologia participativa e cada encontro é dividido em 2 períodos: 1º diálogo conduzido pelo professor e 2º trabalho em pequenos grupos com orientação e acompanhamento. Assim desenvolve: - Exposição dialogada orientada por bibliografia; - Trabalho em grupo; - Elaboração grupal e individual de roteiros com questões norteadoras a cada aula - Monitoramento e orientação individual e grupal da leitura e redação de textos; - Utilização de recursos áudio visuais.
Critério
Avaliação continuada individual e grupal de acordo com os seguintes critérios: -participação nas atividades propostas; - assiduidade e pontualidade; - cumprimento das atividades solicitadas; - entrega de portifólio individual em 3 momentos -avaliação da leitura-escrita; - auto avaliação e avaliação grupal
Norma de Recuperação
Os alunos que obtiverem nota inferior a 5 e superior a 3 na primeira avaliação terão oportunidade de realizar segunda avaliação de acordo com o calendário escolar.
 
Bibliografia
     
1.	Brasil. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. / Departamento de atenção básica,coordenação geral de saúde mental coordenação de gestão da atenção básica,Circular Conjunta n . 01/03, de 13/11/03.Saúde mental e atenção básica o vínculo e o diálogo necessários. Disponível em  http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes.pdf
2.	BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html.
3.	BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.249, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html.
4.	BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Guia estratégico para o cuidado de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas: Guia AD. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 100 p. Disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/dezembro/15/Guia-Estrat--gico-para-o-Cuidado-de-Pessoas-com-Necessidades-Relacionadas-ao-Consumo-de---lcool-e-Outras-Drogas--Guia-AD-.pdf.
5.	Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 64 p. : il. color. – (Série B. Textos Básicos de Saúde    
6.	FOUCAULT, Michel  A loucura e a Sociedade. In FOUCAULT, M. Ditos e Escritos I, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1999.
7.	FRAYZE-PEREIRA, João. O Que é Loucura, SP, Brasiliense, 1982.
8.	MÂNGIA, E.F , NICÁCIO, M  F.S  Terapia Ocupacional em Saúde Mental: tendências principais e desafios contemporâneos. In: CARLO, Marysia M.r. Prado de; BARTALOTTI, Celina Camargo. (Org.). Terapia Ocupacional no Brasil. São Paulo, 2001, p. 63-80.
9.	MÂNGIA, E.F. Psiquiatria e Tratamento Moral: o trabalho como ilusão de liberdade, Rev Ter Ocup Univ São Paulo, vol8,n2/3, p.91-7, maio/dez, 1997.
10.	MARQUES, Ana Lucia Marinho  e  MANGIA, Elisabete Ferreira. A construção dos conceitos de uso nocivo ou prejudicial e dependência de álcool: considerações para o campo de atenção e cuidado à saúde. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo [online]. vol. 21, n.1, pp. 10-14. 2010.
11.	OMS/OPAS Relatório sobre a saúde no mundo- 2001. Saúde Mental: Nova concepção, Nova esperança,. Gráfica Brasil, Organização Mundial da Saúde, 2001.
12.	Peduzzi, Marina Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia, Rev Saúde Pública 2001;35(1):103-9 103. www.fsp.usp.br/rsp
13.	SARACENO, B Libertando Identidades. Da reabilitação Psicossocial à cidadania possível, Belo Horizonte, Instituto Franco Basaglia/TeCorá,.1999. (Cap. 1,2,3 e 6)
14.	Thornicroft, G.; Tansela, M. Boas Práticas em Saúde Mental Comunitária (Tradução: Melissa Muramoto). Barueri: Ed. Manole; 2009.
15.	Vasconcelos, Eduardo M. Abordagens Psicossociais, Vol II Reforma Psiquiátrica e Saúde mental na Ótica da cultura e das Lutas Populares, Editora Hucitec, São Paulo, 2008.



BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1.	BASTOS, Francisco Inácio; BERTONI, Neilane. Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil. Quantos são nas capitais brasileiras, p. 224,2014.
2.	BRASIL, LEIS, etc. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001.“Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial”. 
3.	Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados ‐ 10, Ano VII, nº 10, março de 2012. Brasília, 2012. Informativo eletrônico de dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental. 28p. Disponível em www.saude.gov.br e www.saude.gov.br/bvs/saudemental
4.	Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.  Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 
5.	BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. SVS/CN-DST/AIDS. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas/ Ministério da Saúde. 2.ed. rev. ampl.– Brasília:Ministério da Saúde, 2004.
6.	Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Equipe de referência e apoio matricial / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
7.	Campos, Gastão Wagner de Souza Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas, Ciência e Saude Coletiva, 5(2): 219-230, 2000.
8.	CUNHA, Maria Clementina P. Cidadelas da Ordem, SP, Brasiliense 1990.
9.	Campos , G. W. S. ; Domitti, A.C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(2): 399-4-7, fev, 2007.
10.	FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade clássica, SP, Perspectiva, 1978.
11.	MACHADO DE ASSIS,J.M. O Alienista, S.P., Ed. Ática, 1991.
12.	MÂNGIA, E.F. A trajetória da Terapia Ocupacional: da psiquiatria às novas instituições de promoção da saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional da USP, São Paulo, v. 11, n. 1:28-32, 2000.
13.	MÂNGIA, E.F.; Souza, D.C.; Hidalgo, V.C. Acolhimento: uma postura , uma estratégia.Revista de Terapia Ocupacional da USP, São Paulo, v. 13, n. 1, p.15-21, jan./abr.2002.
14.	Mângia, Elisabete Ferreira. Formação e educação permanente para produzir boas práticas em saúde mental. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo v.20 n.2 São Paulo ago. 2009.
15.	MARQUES, Ana Lucia Marinho  e  MANGIA, Elisabete Ferreira. O campo de atenção à saúde de sujeitos com problemáticas decorrentes do uso de álcool: apontamentos para a formulação de práticas de cuidado. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo [online]. vol.20, n.1, pp. 43-48. 2009.
16.	PASSOS, Eduardo Henrique; SOUZA, Tadeu Paula. Redução de danos e saúde pública:
construções alternativas à política global de "guerra às drogas". Psicol. Soc., Florianópolis , v.
23, n. 1, p. 154-162, Apr. 2011
17.	ROCHA, F. A questão do trabalho nos hospícios. Rev.Med. São Paulo, v.3, n.5, p:89-94, 1900.
18.	ROTELLI, Franco et al. Desinstitucionalização, Hucitec,SP.1990.
19.	SARACENO, B A concepção de reabilitação psicossocial como referencial para as intervenções terapêuticas em Saúde Mental, Rev Ter Ocup Univ São Paulo, vol9,n1, p1-44, jan/abr 1998.
20.	SARACENO, B La cittadinanza come forma di tolleranza, Conferência: Rio de Janeiro, 1998b. Disponível em www.exclusion.net
21.	SARACENO, B.; ASIOLI, F.; TOGNONI,G. Manual de Saúde Mental, São Paulo, HUCITEC, 1994.
22.	SOUZA J (org.). Crack e exclusão social. Brasília : Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Política sobre Drogas, 2016.


Sites Recomendados

Organização Mundial da Saúde/ Saúde Mental (em inglês)   http://www.who.int/mental_health/en/

Publicações saúde mental OMS
http://www.who.int/mental_health/publications/en/

Revista de Terapia Ocupacional da USP
http://www.revistas.usp.br/rto
World Federation of Occupational Therapists
https://www.wfot.org/
https://wfot.org/about-occupational-therapy
https://www.wfot.org/resources
 

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