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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Medicina
 
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
 
Disciplina: MFT0798 - Instituições, Processos de Desfiliação e Inclusão Social
Institutions, Processes of Disaffiliation and Social Inclusion

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2017 Desativação:

Objetivos
O curso busca construir um quadro básico de referência para discutir as principais questões que, na atualidade, envolvem a visibilidade social e problemáticas de determinadas populações que vivenciam processos de exclusão, marginalização, dissociação do vínculo social ou mais precisamente desfiliação, especialmente àquelas que são alvo de intervenções no campo da saúde caracterizadas como: pessoas com deficiência física e sensorial, com transtornos mentais, etc. Essa temática nos leva necessariamente para a problematização dos processos de constituição do indivíduo, da contratualidade social e das instituições no quadro da modernidade. O curso visa também, possibilitar o estudo e a reflexão sobre a questão da inclusão social das pessoas que, por razões de doença, deficiência, desabilidade e risco pessoal/social encontram-se em situação de vulnerabilidade, propiciando o entendimento sobre o papel e possibilidades das ações da Terapia Ocupacional nos processos de inclusão social.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
88242 - Elisabete Ferreira Mângia
56552 - Maria Fernanda de Silvio Nicacio
 
Programa Resumido
Cidadania, Direitos e Políticas Sociais: apontamentos conceituais; Cidadania e os processos de Inclusão, vulnerabilidade e desfiliação social; As instituições asilares e os processos de institucionalização e de desinstitucionalização com base no referencial da desinstitucionalização; Reabilitação, inclusão, inserção: a reabilitação como construção de direitos e o campo da terapia ocupacional; Reabilitação, inclusão, inserção: o direito à liberdade e a habitar/viver na cidade e o campo da terapia ocupacional.
 
 
 
Programa
Cidadania, Direitos e Políticas Sociais: apontamentos conceituais; Cidadania e os processos de Inclusão, vulnerabilidade e desfiliação social; As instituições asilares e os processos de institucionalização com base no referencial da desinstitucionalização; Instituições asilares, processos de institucionalização e de desinstitucionalização com base no referencial da desinstitucionalização e o campo da Terapia Ocupacional; Reabilitação, inclusão, inserção: a reabilitação como construção de direitos e o campo da terapia ocupacional; Reabilitação, inclusão, inserção: o direito à liberdade e a habitar/viver na cidade e o campo da terapia ocupacional.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Avaliação Participação nas atividades e debates realizados em sala de aula e/ou atividades extra-classe propostas; apresentação de seminários; Trabalho escrito e/ou prova. Método - Aulas expositivas dialogadas - Leitura dirigida de textos - Seminários temáticos - Trabalho de campo
Critério
Nota final 5,0 referente à apresentação de trabalhos escritos e/ou prova e de seminários
Norma de Recuperação
Apresentação de trabalho escrito e/ou realização de prova escrita de acordo com calendario escolar;
 
Bibliografia
     
BASAGLIA, F.O. Transformação institucional e objetivos comuns. In: BASAGLIA, F. (org.) A instituição negada. Rio de Janeiro, Graal, 1985. p. 273-83. BASAGLIA, F. A destruição do hospital psiquiátrico como lugar de institucionalização. In: AMARANTE, P. (org.) Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica - Franco Basaglia. Rio de Janeiro, Garamond, 2005. p. 23-34. BASAGLIA, F. La "comunità terapeutica" come base di un servizio psichiatrico. Realtà e prospettive. In: BASAGLIA, F.O (org.) Franco Basaglia. Scritti I: 1953- 1968. Dalla psichiatria fenomenologica all' esperienza de Gorizia. Torino, Einaudi, 1981. p. 259-282. BASAGLIA, F. La distruzione dell'ospedale psichiatrico come luogo di istituzionalizzazione. Mortificazione e libertà dello "spazio chiuso". Considerazioni sul sistema "open door". In: BASAGLIA, F.O (org.) Franco Basaglia. Scritti I (1953-1968). Dalla psichiatria fenomenologica all'esperienza di Gorizia. Torino, Einaudi, 1981, p. 249-258. BRASIL. LEI 10708 de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações “De Volta para Casa”. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM n. 2.840, de 29 de dezembro de 2014. Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. Brasília, 2014. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 106 de 11 de fevereiro de 2000. Institui os Serviços Residenciais Terapêuticos. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 3090 de 23 de dezembro de 2011. Altera a Portaria n. 106 de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa "De Volta para Casa". BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa "De Volta para Casa". Retratos. CASTEL, R. Da indigência à exclusão, a desfiliação. Precariedade do trabalho e vulnerabilidade relacional. In: LANCETTI (org.) Saúde Loucura, 4 ,São Paulo, Hucitec, 1994. p. 21-48. MÂNGIA, EF.; BARROS, JO. Projetos terapêuticos e serviços de saúde mental: caminhos para a construção de novas tecnologias de cuidado. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 20, n. 2, p. 85-91, maio/ago. 2009. MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1967. MARTINS, J. S. Exclusão Social e a Nova Desigualdade, São Paulo, Paulus,1997. NICACIO, F.; CAMPOS, G.W.S. Afirmação e produção de liberdade: desafio para os centros de atenção psicossocial. Rev. Ter. Ocup. Univ.São Paulo. v. 18, n. 3, p.143-151, set./dez. 2007 ROTELLI, F. Riabilitare la riabilitazione. In: __________. Per la normalità. Trieste, Asterios Editore, 1999. p. 104-113. SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. GTAE. Viver na cidade, habitar uma casa, respirar liberdade. Desafios para a desinstitucionalização:censo psicossocial dos moradores de hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo. DVD. São Paulo, 2008. SARACENO, B. A cidadania como forma de tolerância. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v. 22, n. 2, p. 93-101, maio/ago. 2011. SARACENO,B. Libertando identidades: da reabilitação à cidadania possível.[La fine dell’intrattenimento: manualediriabilitazionepsichiatrica]. Trad. Lúcia H. Zanetta, M. C. Zanetta, Willians Valentini. Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 1999. Capítulo 3 e Capítulo 5 (p. 114-22). SARACENO, B. Reabilitação Psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: PITTA, A (org.) Reabilitação Psicossocial no Brasil. São Paulo, Hucitec, 1996. p. 13-8.
 

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