A Disciplina visa à fornecer aos alunos, conhecimentos sobre os aspectos morais, sociais e legais do exercício da Odontologia.No campo da Ética, a partir do estudo do Código de Ética Odontológica, é aprofundada a discussão de problemas éticos decorrentes seja da evolução dos conhecimentos técnicos, seja das novas modalidades de prestação de serviços; no campo legal, o estudo da legislação odontológica e do seu interrelacionamento com a ordenação jurídica do país.Finalmente, no campo social, a disciplina objetiva, complementando os campos éticos e legal, formar profissionais com uma visão social abrangente que lhes possibilite desempenhar adequadamente o seu papel profissional na sociedade.O emprego da metodologia da problematização tem o objetivo estimular a participação do aluno através da observação da realidade odontológica e seus problemas, propondo soluções originais e criativas para resolvê-los, estimulando a mobilização do potencial social, político e ético do alunado frente à sua própria realidade profissional em formação, como agentes sociais que participam, mesmo que em pequena dimensão, da construção da história da sua profissão. Empregando-se o arco de Maguerez são realizados debates a respeito de quais seriam os maiores problemas que a odontologia enfrenta atualmente e o que poderia ser feito para resolvê-los.
A disciplina de Deontologia objetiva capacitar o futuro cirurgião-dentista a desempenhar o seu papel profissional, sob um duplo aspecto: ético e legal. Para atender a esse objetivo, o corpo discente recebe informações teóricas sobre o conteúdo do Código de Ética Odontológica e da legislação que incide sobre o exercício da Odontologia, aprofundando o seu conhecimento em aulas práticas com pequenos grupos, para possibilitar a formação de uma visão crítica acerca dos contextos sócio-econômico, cultural, ético e legal em que irão desempenhar suas atividades.
1. Introdução ao estudo da Deontologia2. Código de Ética Odontológica3. A legislação Odontológica no contexto do ordenamento jurídico brasileiro4. Responsabilidade Profissional 5. Honorários profissionais e contratos de prestação de serviços odontológicos6. Segredo profissional 7. Entidades de classe 8. Documentos odontológicos: aspectos éticos e legais9. Comunicação odontológica (publicidade) 10. Odontologia forense 11. Metodologia da problematização
Ramos DLP. Fundamentos de Odontologia - Bioética & Ética Profissional, Editora Guanabara Koogan Rio de Janeiro, 2007. 231p.Daruge E, Massini N. Direitos profissionais na odontologia. São Paulo: Saraiva; 1978França GV. Medicina legal. Edição 8. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008; 629 p.França GV. Pareceres III esclarecimento sobre questões de medicina legal ede direito médico Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003; 258 p.Silva M. Compêndio de Odontologia Legal. São Paulo: Medsi, 1997. 490p.Silva M, Zimmermann R, de Paula F. Deontologia Odontológica: Ética e Legislação. São Paulo: Ed. Santos; 2011.574p.Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-Dentista: Ética e Legislação. São Paulo: Ed. Santos; 2010. 581p.