A disciplina tem por objetivo apresentar aos alunos a Gestão de Recursos Hídricos enquanto instrumento de política pública para apoio à tomada decisão nas diferentes esferas do planejamento até o nível de projetos de obras hidráulicas para atender aos usos múltiplos da água no Brasil.
O principal objetivo do curso é apresentar conceitos básicos de gestão de recursos hídricos para diversos usos, dando destaque para aqueles que geram conflitos.
Conceitos Básicos: situação dos recursos hídricos no mundo. O problema da gestão da água no Brasil. Gestão Integrada de Recursos Hídricos. Desafios futuros para a gestão da água no país. Política e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Aspectos Legais e Institucionais da Gestão de Recursos Hídricos. O papel do Estado e da Sociedade Civil Organizada. Gestão de bacias hidrográficas. Participação pública. Comitês e Agências de Bacia Hidrográfica. Planejamento de recursos hídricos em diferentes escalas: nacional, estadual e por bacia hidrográfica. Instrumentos de gestão: regulação de recursos hídricos. Outorga de direito de uso de recursos hídricos. Outorga de efluentes. Autorização para obras hidráulicas. Enquadramento de corpos d´água. Integração do SINGRH e SISNAMA. Resolução CONAMA 357. Sistemas de Informações de Recursos Hídricos. Instrumentos econômicos para gestão de recursos hídricos. Princípio poluidor pagador. Taxas e tarifas. Mercado de água. Exemplos de cobrança pelo uso da água no Brasil. Sistemas de Suporte à Decisão. Conceitos, modelos para gestão de recursos hídricos. Simulação e otimização de Sistemas de Recursos Hídricos. Aplicação de modelos de simulação e operação de sistemas de recursos hídricos. Revitalização de drenagens como instrumento de gestão ambiental. Pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão ambiental.
Barth, F.T. et al. – Modelos para Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo: Nobel, ABRH (Coleção ABRH de Recursos Hídricos, Vol. 1), 1987. Fusp, Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo. – Plano da Bacia Hidrográfica do alto Tietê. São Paulo, Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, 2009. Linsley, R.K. e Franzini, J.B. – Engenharia de Recursos Hídricos. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1978. Palermo, M.A. – Gerenciamento Ambiental Integrado. São Paulo, Editora Intermeios e IPA, 2ª. Edição, 2011. Prefeitura de São Paulo – Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Texto da lei ilustrado. São Paulo, 2015. In: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br São Paulo – Conselho Estadual de Recursos Hídricos – Plano Estadual de Recursos Hídricos: Primeiro Plano de São Paulo. Síntese. São Paulo, DAEE, 1990. São Paulo – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista. São Paulo, DAEE, 2013.