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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação

Escola Politécnica

Engenharia Hidráulica e Ambiental

Disciplina: PHA3520 - Avaliação Ambiental Estratégica

Strategic Environmental Assessment

Créditos Aula:	4
Créditos Trabalho:	0
Carga Horária Total:	60 h
Tipo:	Semestral
Ativação:	01/01/2018	Desativação: 31/12/2024

Objetivos

A disciplina tem por objetivo apresentar aos alunos a Avaliação Ambiental Estratégica enquanto instrumento técnico de suporte ao planejamento ambiental e de avaliação de impacto ambiental nas etapas de tomada de decisão que antecedem os projetos de engenharia, em âmbito de políticas, planos e programas, com ênfase em recursos hídricos.

Course aims at presenting for the students the Strategic Environmental Assessment as a technical instrument to support environmental planning and to assess environmental impact in the stages of decision-making that precede engineering projects, in the scope of policies, plans and programs, with emphasis in water resources.

Docente(s) Responsável(eis)

344028 - Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo

Programa Resumido

Conceitos para a aplicação do instrumento de Avaliação Ambiental Estratégica no planejamento.

Concepts for applying the Strategic Environmental Assessment in planning.

Programa

Alcance dos instrumentos de Avaliação de Impacto: da Avaliação de Impacto Ambiental à Avaliação Ambiental Estratégica. Boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica. Planejamento e gestão de recursos hídricos e avaliação de impacto. Técnicas de avaliação de impacto ambiental em bacias hidrográficas: Avaliação Ambiental Integrada x Avaliação Ambiental Estratégica. Planejamento integrado de recursos hídricos: compatibilização entre políticas, planos e programas. Técnicas de avaliação ambiental em planejamento de recursos hídricos no âmbito do instrumento de Avaliação Ambiental Estratégica: screening, scoping, baseline, avaliação de efeitos ambientais e identificação de alternativas para ações estratégicas, participação pública, tomada de decisão e follow-up. Revisão da qualidade de relatórios de Avaliação Ambiental Estratégica.

Extent of the instruments of Impact Assessment: from the Environmental Impact Assessment to the Strategic Environmental Assessment. Good practices of Strategic Environmental Assessment. Planning and management of water resources and impact assessment. Techniques for assessing environmental impact in water basins: Integrated Environmental Assessment x Strategic Environmental Assessment. Integrated water resources planning: tiering of policies, plans and programs. Environmental assessment techniques in water resources planning under the Strategic Environmental Assessment instrument: screening, scoping, baseline, environmental effects assessment and identification of alternatives for strategic actions, public participation, decision-making and follow-up. Quality review of Strategic Environmental Assessment reports.

Avaliação

Método

Trabalhos práticos aplicados durante as aulas ao longo do curso e uma prova escrita.

Critério

A = (P + T) / 2 >= 5.0 e frequência maior ou igual a 70%

Norma de Recuperação

1 (uma) prova de recuperação (R) realizada em data a ser fixada pelo departamento, sendo considerado aprovado se 0,5 (A + R) >= 5,0.

Bibliografia

Fischer, T. B. (2010). The theory and practice of strategic environmental assessment: towards a more systematic approach. Routledg
Gallardo, A. L. C. F., Duarte, C. G., & Dibo, A. P. A. (2016). Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento da expansão da cana-de-açúcar: uma proposta de roteiro. Ambiente & Sociedade, 19(2), 67-94.
Oliveira, I.S.D, Montaño, M. e Souza, M.P. (2009). Avaliação Ambiental Estratégica. Editora Suprema.
Therivel, R. (2012). Strategic environmental assessment in action. Routledge.
Partidário, M. D. R. (2007). Guias de boas práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Agência Portuguesa do Ambiente. 59p.
Partidário, M. D. R. (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica–orientações metodológicas para um pensamento estratégico em AAE. Agência Portuguesa do Ambiente.
Pizella, D. G., & SOUZA, M. (2013). Avaliação ambiental estratégica de planos de bacias hidrograficas. Engenharia Sanitária E Ambienta, Scielo, 18(3), 243-252.

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