Apresentar os principais elementos e requisitos legais da legislação que regula as atividades extrativas minerais e analisar os principais aspectos referentes à Economia Mineral Brasileira.
Administração e legislação sobre recursos minerais e seu aproveitamento. Legislação mineral e demais requisitos legais incidentes sobre a mineração no Brasil.
1 Políticas de administração de recursos minerais. 2 Economia mineral brasileira: principais indicadores. 3 Potencial geológico e principais provincias minerais brasileiras. 4 Legislação mineral brasileira: visão histórica, o Código de Mineração de 1967, as propostas do novo marco regulatório. 5 Procedimentos administrativos e o papel do Departamento Nacional da Produção Mineral. 6 Legislação ambiental brasileira: licenciamento ambiental, responsabilidade civil, responsabilidade penal. 7 Legislação de saúde e segurança do trabalho. 8 Segurança de barragens de rejeitos. 9 Atribuições profissionais do engenheiro de minas.
CIMM - Canada. Minerals and Metals - Towards a Sustainable Future. CIMM: Ottava, 2000. Enríquez, M.A. Mineração: Maldição ou dádiva? Signus: São Paulo, 2008. Furtado, J.; Urias, E. Recursos Naturais e Desenvolvimento: Estudos sobre o potencial dinamizador da mineração na economia brasileira. Instituto Brasileiro de Mineração, Brasília, 2013. Herrmann, H.; Poveda, E.P.R.; Silva, M.V.L. Código de Mineração de ‘A’ a ‘Z’. Millenium: Campinas, 2ª. ed., 2011. ICMM, International Council on Mining and Metals. The Role of Mining in National Economies. ICMM, London, 2nd. ed., 2014. Machado, I.F. Recursos Minerais: Política e Sociedade. Edgard Blücher, São Paulo, 1989. Machado, P.A.L. Direito Ambiental. Malheiros, São Paulo, 21ª. ed., 2011. Vogely, W.A. Economics of the Mineral Industries. 4.ed. New York, AIME, 1985 (Seely W. Mudd Series). Sites: Ibram, Instituto Brasileiro de Mineração: www.ibram.org.br ICLG, International Comparative Legal Guides. Mining Law 2016: www.iclg.co.uk/practice-areas/mining-law/mining-law-2016 DNPM, Departamento Nacional da Produção Mineral: www.dnpm.gov.br