Expor os fundamentos da avaliação de impacto ambiental e apresentar seus objetivos e métodos. Introduzir o conceito de processo de avaliação de impacto ambiental e a terminologia correlata. Apresentar a origem, a difusão e a evolução da avaliação de impacto ambiental. Apresentar o quadro legal e institucional brasileiro para avaliação de impactos e licenciamento ambiental. O principal objetivo de aprendizagem é possibilitar a compreensão das etapas de planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. Dentre as habilidades que se pretende desenvolver destacam-se: a preparação de termos de referência para um estudo de impacto ambiental; a análise da significância de impactos; a preparação de plano conceitual de gestão ambiental e social e a análise de um estudo de impacto ambiental e identificação de deficiências críticas.
Tipos e objetivos da avaliação de impactos (ambientais). O processo de AIA: triagem, definição do escopo, estudos de base, análise de impactos, mitigação, análise técnica, acompanhamanto. Participação Pública. Principais requisitos legais. Efetividade.
1 Tipos de avaliação de impactos e suas funções. A avaliação de impacto ambiental (AIA) na família de instrumentos de planejamento e gestão ambiental. 2 Origem e difusão internacional da AIA. 3 O processo de AIA: componentes e funções. 4 A noção de impacto significativo e classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos. 5 AIA e licenciamento ambiental no Brasil. 6. Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. 7 Identificação de impactos. 8. Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência. 9 Estudos de base e diagnóstico ambiental. 10 Previsão de impactos. 11 Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos. 12 Plano de gestão ambiental: medidas mitigadoras e hierarquia de mitigação. 13 A comunicação em AIA, preparação de relatórios, apresentação dos resultados. 14 Participação pública no processo de AIA: fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil e em algumas jurisdições selecionadas. 15 Análise técnica de um estudo de impacto ambiental. 16 A etapa de acompanhamento no processo de AIA, implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental. 17 A avaliação ambiental e social nas instituições financeiras. 18 Impactos cumulativos. 19 Efetividade do processo de AIA.
a) Livro Texto / Textbook: SÁNCHEZ, L.E. 2013. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. Oficina de Textos, São Paulo, 2a. ed., 583 p. b) Livros texto adicionais / Additional textbooks: ANDRÉ, P.; DELISLE, C.E.; REVÉRET, J.P. 2004. Environmental Assessment for Sustainable Development: Processes, Actors and Practice. Presses Internationales Polytechnique, Montréal, 511 p. BIRLEY, M. 2011. Health Impact Assessment: Principles and Practice. Earthscan, London, 369 p.. FERNÁNDEZ-VÍTORA, V.C. 2000. Guía Metodológica para la Evaluación del Impacto Ambiental. Mundi-Prensa, Madrid, 3ª. ed., 412 p. MORRIS, P.; THERIVEL, R. 2009. Methods of Environmental Impact Assessment. Routledge, Abingdon, 3ª. ed., 560 p. PETTS. J. 1999. Handbook of Environmental Impact Assessment. Blackwell, Oxford, 2 vol. SALVADOR, A.G.; ALCAIDE, A.S.; Sánchez, A.C.; SALVADOR, L.G. 2006. Evaluación de Impacto Ambiental. Pesarson, Madrid, 398p.. TREWEEK, J. 1999. Ecological Impact Assessment. Blackwell, Oxford, 351 p. VANCLAY, F.; ESTEVES, A.M. (org.) 2011. New Directions in Social Impact Assessment. Edward Elgar, Cheltenham, 382 p. c) Artigos selecionados: atualizados anualmente / Selected papers: updated every year d) Sites selecionados e literatura profissional: atualizados anualmente / Selected sites and professional literature: updated every year