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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Escola Politécnica
 
Engenharia de Minas e de Petróleo
 
Disciplina: PMI3401 - Avaliação de Impactos Ambientais
Avaliação de Impactos Ambientais

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 120 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Expor os fundamentos da avaliação de impacto ambiental e apresentar seus objetivos e métodos. Introduzir o conceito de processo de avaliação de impacto ambiental e a terminologia correlata. Apresentar a origem, a difusão e a evolução da avaliação de impacto ambiental. Apresentar o quadro legal e institucional brasileiro para avaliação de impactos e licenciamento ambiental. O principal objetivo de aprendizagem é possibilitar a compreensão das etapas de planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. Dentre as habilidades que se pretende desenvolver destacam-se: a preparação de termos de referência para um estudo de impacto ambiental; a análise da significância de impactos; a preparação de plano conceitual de gestão ambiental e social e a análise de um estudo de impacto ambiental e identificação de deficiências críticas.
 
To present the purpose and methodos of environmental impact assessment, to introduce the concept of EIA process and related terms, to present the origins, international dissemination and the evolution of EIA, to explain the key legal and regulatory aspects of EIA in Brazil. The key learning outcome is an understanding of the steps to plan and carry out an EIA. Skills to be acquired are: preparation of terms of reference; determining impact significance; preparation of a conceptual environmental and social management plan; reviewing an environmental impact study.
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2798140 - Luis Cesar de Souza Pinto
62598 - Luis Enrique Sánchez
 
Programa Resumido
Tipos e objetivos da avaliação de impactos (ambientais). O processo de AIA: triagem, definição do escopo, estudos de base, análise de impactos, mitigação, análise técnica, acompanhamanto. Participação Pública. Principais requisitos legais. Efetividade.
 
Types and purposes of (environmental) impact assessment. The EIA process: screening, scoping, baseline, impact analysis, mitigation, review, follow-up. Public participation. Key legal requirements. Effectiveness.
 
 
Programa
1 Tipos de avaliação de impactos e suas funções. A avaliação de impacto ambiental (AIA) na família de instrumentos de planejamento e gestão ambiental. 2 Origem e difusão internacional da AIA. 3 O processo de AIA: componentes e funções. 4 A noção de impacto significativo e classificação ou triagem de projetos para fins de avaliação de impactos. 5 AIA e licenciamento ambiental no Brasil. 6. Etapas do planejamento e execução de um estudo de impacto ambiental. 7 Identificação de impactos. 8. Definição do conteúdo dos estudos e termos de referência. 9 Estudos de base e diagnóstico ambiental. 10 Previsão de impactos. 11 Métodos e critérios de avaliação da importância dos impactos. 12 Plano de gestão ambiental: medidas mitigadoras e hierarquia de mitigação. 13 A comunicação em AIA, preparação de relatórios, apresentação dos resultados. 14 Participação pública no processo de AIA: fundamentos, procedimentos e requisitos no Brasil e em algumas jurisdições selecionadas. 15 Análise técnica de um estudo de impacto ambiental. 16 A etapa de acompanhamento no processo de AIA, implementação de projetos, supervisão e gestão ambiental. 17 A avaliação ambiental e social nas instituições financeiras. 18 Impactos cumulativos. 19 Efetividade do processo de AIA.
 
1 Types of impact assessment and their functions. Environmental impact assessment (EIA) in the family of evironmental planning and management tools. 2 Origins and international dissemination of EIA. 3 EIA process. 4. Conceptualizing significant impact and the screening phase. 5 EIA for environmental licensing in Brazil: key requirements. 6 Key steps in planning and undertaking EIA. 7 Impact identification. 8 Scoping and preparation of terms of reference. 9 Baseline studies. 10 Impact prediction. 11 Methods and criteria for determining impact significance. 12 Environmental management plans and the mitigation hierarchy. 13 Communicating with stakeholders in EIA. 14 Public participation in EIA: background, precedures and requirements in Brazil and selected jurisdictions. 15 Review of the environmental impact study. 16 EIA follow-up, project implementation, environmental supervision and management. 17 Environmental and social impact assessment in financial institutions. 18 Cumulative impacts. 19 EIA effectiveness.
 
 
Avaliação
     
Método
Trabalhos individuais, trabalhos em grupo, prova.
Critério
Média ponderada entre trabalhos individuais, trabalhos em grupo e prova.
Norma de Recuperação
Prova ou trabalho escrito.
 
Bibliografia
     
a) Livro Texto / Textbook:
SÁNCHEZ, L.E. 2013. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. Oficina de Textos, São Paulo, 2a. ed., 583 p.
b) Livros texto adicionais / Additional textbooks:
ANDRÉ, P.; DELISLE, C.E.; REVÉRET, J.P. 2004. Environmental Assessment for Sustainable Development: Processes, Actors and Practice. Presses Internationales Polytechnique, Montréal, 511 p.
BIRLEY, M. 2011. Health Impact Assessment: Principles and Practice. Earthscan, London, 369 p..
FERNÁNDEZ-VÍTORA, V.C. 2000. Guía Metodológica para la Evaluación del Impacto Ambiental. Mundi-Prensa, Madrid, 3ª. ed., 412 p.
MORRIS, P.; THERIVEL, R. 2009. Methods of Environmental Impact Assessment. Routledge, Abingdon, 3ª. ed., 560 p.
PETTS. J. 1999. Handbook of Environmental Impact Assessment. Blackwell, Oxford, 2 vol.
SALVADOR, A.G.; ALCAIDE, A.S.; Sánchez, A.C.; SALVADOR, L.G. 2006. Evaluación de Impacto Ambiental. Pesarson, Madrid, 398p..
TREWEEK, J. 1999. Ecological Impact Assessment. Blackwell, Oxford, 351 p.
VANCLAY, F.; ESTEVES, A.M. (org.) 2011. New Directions in Social Impact Assessment. Edward Elgar, Cheltenham, 382 p.
c) Artigos selecionados: atualizados anualmente / Selected papers: updated every year
d) Sites selecionados e literatura profissional: atualizados anualmente / Selected sites and professional literature: updated every year
 

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