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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Pró-Reitoria de Graduação - Cursos Interunidades
 
Pró-Reitoria de Graduação
 
Disciplina: PRG0026 - A Disputa Partidária nos Municípios do Brasil
Political Competition at the Local Level

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2022 Desativação:

Objetivos
O objetivo da disciplina é a introdução ao estado da arte na pesquisa sobre a disputa partidária nos municípios brasileiros. O foco principal da disciplina recai sobre o período a partir de 1980, após a volta ao multipartidarismo. Revisamos a literatura sobre o caso do Brasil, apresentamos fontes de pesquisa e realizamos exercícios para introduzir as/os estudantes à prática da pesquisa empírica.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
5097936 - Bruno Wilhelm Speck
 
Programa Resumido
Os temas abordados incluem: os subsistemas políticos nos municípios no contexto nacional; a variedade do perfil dos municípios; a capacidade administrativa das Câmaras dos Vereadores e das Prefeituras; sistema eleitoral e estrutura partidária nos municípios; as disputas partidárias no âmbito municipal; a relação entre executivo e legislativo no âmbito municipal; a interação vertical de partidos e candidatos com a disputa no âmbito estadual e nacional; diretórios partidários nos municípios; o financiamento de eleições e organizações partidárias no âmbito municipal; a presença das mulheres na política municipal.
 
 
 
Programa
Aula 1 
Tópico: 
Introdução (S,V,B) 

Objetivos: 
 - informar sobre programa e método
 - informar sobre regras de participação e avaliação
 - cadastrar todos os alunos no sistema

Material docente: 
Revisões importantes: 
* Souza, Blumm (1999) Autonomia  
* Grin, Abrúcio (2019) Governo local
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Aula 2
Tópico: 
Teorias e conceitos (B)

Objetivos: 
 - conhecer os (prés-)conceitos básicos da literatura (nacional, internacional) associados à política local
 - política local como reduto do atraso versus berço do autogoverno

Temas: 
 - mundo rural, interior versus moderno (mandonismo, parentela)
 - dependência socioeconômica influenciando a política (clientelismo)
 - relações pessoais versos institucionalização (relações pessoais)
 - integração vertical (coronelismo, governismo)
 - estudos sobre poder local e governo local (sociologia e política)

Material docente: 
Berço da democracia (sec XIX)
* Tocqueville (1835) Democracia na América
* Mill (1980) Sobre o governo e representativo Frey (2000) Tocqueville

Defendendo a autonomia local
* Bastos (1870 vol 2, cap. 4) A província

Democratização nacional (pós 45)
*Huntington
* Tilly 
* Rokkan 

Autoritarismo local 
* Leal (1949)M coronelismo 
. Pinto (2018) coronelismo 
. Queiroz (1976) mandonismo 
. Barreira (1999) diálogo com Queiroz 
* Carvalho (1997) clientelismo 
. Oliveira (2012)M nepotismo, parentesco 
. Limongi (2012) Nunes Leal 

Democracia local 
* Dahl on size 

Redemocratização e poder local (pós 80) 
. Villas-Boas (1994)E Participação popular 
* Costa (1996) A ressignificação 
. Castells e Borja (1996) As cidades como atores 

Poder local 
. Silva (2008, 2009)+biblio 
. Carvalho (1968) 
. Marques (2003)M 
. Grin, Abrúcio (2019) democracia local (input) e serviços  públicos locais (output) 

Município na federação: 
. Melo (1993) municipalismo 
* Kerbauy (2016)M coronelismo moderno 

Pós 1988:  
* Sadek (1991) Poder local 
* Andrade, Santos (2015)
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Aula 3 
Tópico: 
O perfil dos municípios (V)

Objetivos: 
. familiarizar alunos com a variedade do perfil de  municípios em diferentes dimensões 
. introduzir diferentes fontes de informações  

Temas: 
. variedade (populacional, território) 
. importância da região 
. situação de finanças 
. perfil socioeconômico 
. capacidade administrativa 
. tempo desde fundação 
. tipologia de municípios

Material docente:
Perfil dos municípios: 
Alkmim (2018) eterno retorno 
Barbalho (2021) back to 
Afonso 

Informações e dados sobre municípios 

TSE 
Dados eleições 
Dados organizações partidárias 
Dados contas partidárias 
Dados filiação partidária 

IBGE  
Perfis dos municípios brasileiros 2001 a 2019 (IBGE 2019)
 
SEADE São Paulo 

IBAM Rio de Janeiro 

ABM Brasília 

Governo federal: finanças municipais 
Tesouro Nacional 
Boletim 
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Aula 4
Tópico:
O município no arranjo federativo (B)

Objetivos: 
. conhecer separação entre regras constitucionais  referente a polity (instituições de disputa política) e a  policy (políticas públicas) 
. conhecer autonomia e variação no arranjo institucional da CF 1988 para a disputa política municipal 

Temas: 
. autonomia limitada em relação a polity (histórico e CF 88) 
. capacidade de gestão (plano diretor, secretarias)  
. receitas municipais, finanças municipais

Material docente:
Autonomia política  

Bland (2011) democracia local na América Latina, Brasil sai  como um dos mais descentralizados 

Leis orgânicas (IBGE) 

Parlatino (2011) tabelas 

Oliveira (2018) superficial, mas algumas tabelas  interessantes sobre lugar constitucional dos municípios  

Autonomia e capacidade administrativa 
Secretarias (IBGE) 
Capacidade de gestão 

Autonomia fiscal 
Arretche (2005) Quem arrecada e quem gasta, retrospectiva histórica 
Gallo et al (2017) geografia dos impostos
___________________________________________________________________________________

Aula 5
Tópico: 
Sistema eleitoral e estrutura partidária (V)

Objetivos: 
. familiarizar alunos com analise do sistema eleitoral,  sistema partidário e dos respectivos conceitos e  indicadores 

Temas: 
Regras do sistema eleitoral 
. cotas 
. reeleição 
. financiamento empresarial 
. coligações 

Sistemas partidários 
. fragmentação 
. volatilidade 
. competitividade 
. longevidade

Material docente:
Sistema eleitoral 
Nicolau (2006) 
Nicolau (2015)M 

Indicadores no âmbito municipal
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Aula 6
Tópico: 
Orientação sobre trabalhos finais em andamento 
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Aula 7
Tópico:
Direita e esquerda na política municipal (S)

Objetivos:  
. conhecer debate sobre importância dos partidos, das lideranças e da dimensão ideológica na estruturação  das preferências eleitorais e na disputa política local 

Temas: 
. capilaridade, tipos de expansão de partidos . esquerda e direita nos municípios 
. regiões e tamanho dos municípios 
. ideologia importa? 
. partidos ou lideranças importam? 
. velha e nova direita

Material docente:
Alinhamento partidário dos eleitores 
. Avelar, Lima (2000) 
. Avelar, Walter (2008) 
. Almeida, Carneiro (2003) 
. Ames alii (2012) 

. Rocha e Kerbauy (2014)C 

Ideologia:  
Power, Rodrigues-Silveira (2019) mapping 
Salles, Guarnieri (2019) 
Guarnieri, Calzavara (2020)P ideología doadores Salles (2019) grotões 
Guarnieri (2019) famílias de partidos 

Famílias e poder local 
Oliveira alii (2017)
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Aula 8
Tópico:

Interação com estados e união na disputa política (B)

Objetivos: 
. conhecer relações verticais entre competição  municipal e estadual/nacional  
. identificar duas dimensões diferentes: processos  eleitorais, maquinas de governo 

Temas:
. regras diferentes: eleições defasadas, variação da  magnitude, um turno, historicamente continuidade das  eleições 
. vínculos via uso da máquina (brokers) 
. vínculos via carreiras (deputados e prefeitos; prefeitos  e governadores) 
. criação de municípios na interação com política estadual

Material docente:
Eleições influenciando eleições (coattail) 
. Miranda, Burni (2013) efeito nas capitais 
. Couto alii (2013) impacto eleições municipais sobre  nacionais 
. Baião, Couto (2017) emendas deputados e prefeitos 
. Souza, Graça (Graça e Souza 2014; 2019) eleições  alternadas
Governos influenciando eleições (máquina) 
. Ames (1994) 
. Avelino alii (2012) 
. Baião, Couto (2017) eficácia do pork para eleição de deputados 
. Novaes (2018) disloyal brokers 
. Santos, Sandes-Freitas (2019) 
. Marenco (2013) Brasil profundo 
Criação de municípios 
. Tomio (2005; 2005; 2005) sobre criação de municípios e  interação com política estadual

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Aula 9
Tópico: 
Legislativos municipais (S)

Objetivos: 
. familiarizar alunos com teoria da conexão eleitoral e  sua aplicação nos municípios 
. introduzir estudos empíricos que exploram trabalho  do vereador 
. perfil dos vereadores eleitos 
. perfil das Câmaras de Vereadores 

Temas: 
. conexão eleitoral 
. atividades vereadores

Material docente:
Conexão eleitoral nacional 
. Ames (1995, 1995) 
. Baião, Couto (2017)+biblio e literatura citada 
Conexão eleitoral municipal 
. Nicolau (2001) 
. D'Avila (2014) 
. Rocha alii (2019)+biblio 
(Rocha 2017) 
Atividades vereadores 
. Lopez (2004) 
. Lopez, Almeida (2017) 
. Rocha, Silva (2017) 
. Braga, Leine, Sabbag (2017) 
. Renato Barreto de Souza (2004) vereadores em Campos
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Aula 10 
Tópico:
Organizações partidárias nos municípios (S)

Objetivos: 
. conhecer diferença entre partido no eleitorado, no governo e organização partidária 
. discutir a importância da estrutura organizacional na competição eleitoral 
. identificar os tipos de membros e atividades das organizações partidárias 
. conhecer fontes de pesquisa sobre organização partidária municipal 

Temas: 
. diretórios 
. filiação 
. finanças 
. nominatas 
. autonomia e interação

Material docente:
Diretórios 
. Mauerberg (2013) 
. Cervi e Borba (2019) 
Filiação 
. Speck (2013) 
Finanças (de partidos, não eleições) 
. sem literatura 
Nominatas 
. Braga, Pimentel (2013) 
Interação município-estado 
. Guarnieri (2009)M, (2011)
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Aula 11
Tópico:
Orientação sobre trabalhos finais em andamento
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Aula 12
Tópico:
Financiamento de eleições e partidos locais (V)

Objetivos: 
. conhecer sistema de financiamento eleitoral antes e depois de 2015 no Brasil 
. conhecer trabalhos sobre impacto do dinheiro sobre  voto 
. montar bases de dados simples a partir do repositório  do TSE 

Temas: 
. receitas privadas e públicas das eleições 
. evolução da legislação sobre financiamento antes e depois de 2015 
. tipos de gastos eleitorais

Material docente:
Gastos e comparecimento 
. Souza (2019) impacto sobre comparecimento 

Gastos e votos 
. Peixoto (2010, cap. 5)M 
. Speck, Mancuso (2013) impacto sobre voto 
. Cervi (2013) prefeitos de capitais 
. Conceição e Vasconcelos (2015) 
. Speck e Cervi (2016) dinheiro, tempo e memória eleitoral 

Tipos de gastos 
. Carlomagno (2015) 
. Guimarães (2019) tipos de gasto
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Aula 13
Tópico:
Governos municipais e políticas públicas (S)

Objetivos: 
. conhecer principais trabalhos sobre políticas públicas  municipais 
. discutir desempenho dos partidos no governo local 

Temas: 
. políticas públicas no âmbito municipal 
. interação na gestão pública (formas de cooperação,  consórcios) 
. municipalização de políticas públicas

Material docente:
Relações intergovernamentais 
Ceneviva (2011) municipalização da educação 
Políticas públicas municipais: 
Ribeiro (2005) 
Marenco, Noll (2018)

Aula 14
Tópico:
Mulheres na política local (V)

Objetivo: 
. descrever presença de mulheres nos processos eleitorais municipais em comparação com outros  âmbitos 
. conhecer evolução e avaliação do impacto das cotas sobre eleições 
. impacto de mulheres eleitas prefeitas sobre políticas públicas

Temas: 
. eleições 
. cotas 
. governos

Material docente:
Mulheres nas eleições municipais 
. Blay e Soeiro (1979) presença 
. Miguel, Queiroz (2006) diferenças regionais 
. Bohn (2009) 
. Sacchet (2013) 
. Peixoto alii (2016) cotas 
. Meireles (2017) magnitude 
. Speck (2018) contagio
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Aula 15 
Tópico:
Estudos de caso (B)

Objetivos: 
. o lugar do estudo de caso na ciência política 
. análises longitudinais sobre municípios específicos 

Temas: 
. estudo de caso 
. conhecer a fundo todas as relações 

. Análise longitudinal 
. trajetória dependente 
. conjunturas críticas 
. partidos estabelecidos 
. lideranças marcantes / carreiras 
. famílias / grupos de poder

Material docente:
Estudos de municípios específicos 
. São Paulo (SP) 
(Limongi e Mesquita 2008) 
. Florianópolis (SC) 
(Carreirão 2006, 2009) 
. Presidente Prudente (SP) 
(Paula e Silva 2020) 
. Araruama (SP) 
(F. G. Lopez 2004) 
. Araraquara (SP) 
(Toledo, Prando, e Colombo 2015) 
. Serra Talhada (PE) 
(C. E. de C. Soares 2015) 

Sobre método de estudos de caso 
. Resende (2011) 
. Hebling (2014) 
. Sandes-Freitas (2015)
 
 
 
Avaliação
     
Método
A disciplina será oferecida a seis mãos simultaneamente em três universidades, contando com os professores Maria do Socorro Sousa Braga da UFSCar, Vitor Morais Peixoto da UENF e Bruno Wilhelm Speck da USP. As aulas serão ministradas de forma remota (50%) e presenciais (50%), em dias diferentes. O objetivo da disciplina é a introdução ao estado da arte na pesquisa sobre a disputa partidária nos municípios. Revisamos a literatura, apresentamos fontes de pesquisa e realizamos exercícios para introduzir os alunos das três universidades à prática da pesquisa acadêmica. Detalhamento: Aulas expositivas (remotas, de forma síncrona). Discussão (em ambiente virtual e em sala de aula). Trabalhos em grupo orientados por perguntas (em sala de aula). Indicação de leituras (exercícios de casa). Exercícios de iniciação em pesquisa empírica (exercícios de casa).
Critério
Prova(s) para avaliar a compreensão do conteúdo das leituras. Trabalho final, indicando capacidade de formular um projeto de pesquisa de iniciação científica sobre o tema.
Norma de Recuperação
Realização de prova complementar. Reformulação do trabalho final.
 
Bibliografia
     
Ambrose, S., Bridges, M., DiPietro, M., Lovett, M., Norman, M. (2010). How Learning Works: Seven Research-Based Principles for Smart Teaching (1a ed.). Jossey-Bass. Division of Behavioral and Social Sciences and Education, Medicine National Academies of Sciences, Engineering, Board on Science Education.

Beichner, Robert; Saul, Jeff; Abbott, David; Morse, Jeanne; Deardorff, Duane; Allain, Rhett; Bonham, Scott; Dancy, Melissa; Risley, John. (2008). Student-centered activities for large enrollment undergraduate programs (SCALE- UP). Research-based Reform of University Physics. 1.

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Jerez, O. et al. (2015). El deseño de syllabus em la educacion superior: uma propuesta metodologica. Centro de Enseñanza y Aprendizaje (CEA). Facultad de Economia y Negocios. Universidad de Chile. Ediciones Universidad de Chile. 1a Ediçáo.
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LaCosse, J. et al. (2017). An Active-Learning Approach to Fostering Understanding of Research Methods in Large Classes. Teaching of Psychology, Vol. 44(2) 117-123. https://doi.orgI10.1177/0098628317692614

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Wiggins, Grant, and McTighe, Jay. (1998). Backward Design. In Understanding by Design (pp. 13-34). ASCD.
 

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